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Dia do Servidor

Tribunais transferem feriado do Servidor para o dia 31

A Portaria 49 do Conselho Nacional de Justiça, que transferiu para 31 de outubro as comemorações do Dia do Servidor, deve alterar a agenda jurídica pelo país. Até o fim desta sexta-feira (11/10), 27 tribunais já haviam confirmado que seguirão o CNJ. O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho também informaram a mudança.

O objetivo da medida é que o feriado do Dia do Servidor (28 de outubro) seja realocado para a emenda de outro recesso para o serviço público da semana, o Dia de Todos os Santos (1º de novembro). Dessa forma, prazos processuais que tiverem início ou que se completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 4/11 (segunda-feira). 

Veja os tribunais que já confirmaram a alteração do feriado do Dia do Servidor.

Justiça Federal

  • Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Distrito Federal
  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Rio de Janeiro
  • Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Rio Grande do Sul

Justiça Estadual

  • Tribunal de Justiça - Distrito Federal
  • Tribunal de Justiça - Roraima

Justiça do Trabalho

  • TRT da 7ª Região - Ceará
  • TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima
  • TRT da 12ª Região – Santa Catarina
  • TRT da 13ª Região - Paraíba
  • TRT da 14ª Região - Acre e Rondônia
  • TRT da 15ª Região – Sao Paulo/Campinas
  • TRT da 17ª Região – Espírito Santo
  • TRT da 20ª Região – Sergipe
  • TRT da 22ª Região – Piauí
  • TRT da 23ª Região – Mato Grosso

Justiça Eleitoral

  • Tribunal Regional Eleitoral - Acre
  • Tribunal Regional Eleitoral - Maranhão
  • Tribunal Regional Eleitoral - Mato Grosso
  • Tribunal Regional Eleitoral - Minas Gerais
  • Tribunal Regional Eleitoral - Paraná
  • Tribunal Regional Eleitoral - Rio de Janeiro

Supremo Tribunal Federal

Tribunais Superiores

  • Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

[Notícia alterada em 14 de outubro de 2013, às 11h10, para correção de informações.]

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2013, 21h20

Comentários de leitores

2 comentários

Exceção

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul trabalhará normalmente no dia 28 e no dia 31 de outubro, assim como o fará no dia 1º de novemnro de 2013. NENHUM desses dias será feriado para nós.

caio

ca-io (Outros)

É isso ai, chamo isso de custo BRASILIA, custo invisível, mas de resultado visível é sólido. Não é demérito nenhum, parabenizo até pela coragem de divulgarem com antecipação, coisa que possivelmente é praticada em outros poderes como regra invisível.
BRASÍLIA, tem diversos custos BRASIL, possivelmente é o Distrito Federal, com custos diretos, indiretos, visíveis, invisíveis,longe da participação rotineira popular nas decisões legislativa e executiva do mundo. Denominada de Distrito Federal, para nos leigos quando se fala em Estado não associam a Brasilia/Brasil e sim a seu governador. Confusão, política, administrativa, financeira, moral, intelectual, pais sem liderança, LÍDER - LÍDER e não fruto do marketing.
Parabéns ao Judiciário pela antecipação, publicidade da medida.

Comentários encerrados em 19/10/2013.
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