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Bens e serviços

Acordo pretende centralizar no CNJ licitações de tribunais

Visando à economia e à eficiência na compra de bens e contratação de serviços, os diretores-gerais dos tribunais superiores, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho de Justiça Federal aprovaram a minuta de um termo de cooperação técnica para racionalizar as licitações. A ideia é que o CNJ centralize compras em larga escala para os sete órgãos envolvidos no acordo.

Assim que o Termo de Cooperação for assinado, haverá uma compra piloto, de papel A4, para os todos o tribunais e conselhos. "Com a compra em larga escala, vamos ter uma grande economia. Ainda não é possível mensurar o quanto conseguiremos economizar, mas, certamente, haverá economia de recursos e de tempo", declarou o diretor-geral do CNJ, Sérgio Pedreira.

A meta é efetuar a primeira compra até o final deste ano. O Termo  de Cooperação Técnica entre Tribunais Superiores, CNJ e CJF para racionalizar os procedimentos de conhecimento e aquisição para o Sistema de Registro de Preços terá a vigência de 60 meses.

De acordo com o levantamento Justiça em Número, feito pelo CNJ, as despesas com bens e serviços no Poder Judiciário brasileiro consumiram 10,5% do total gasto (R$ 5,3 bilhões). O item inclui R$ 1,8 bilhão de investimento em informática.

O documento segue agora para o conhecimento dos presidentes de cada tribunal, para que eles assinem e autorizem o início dos trabalhos. A cooperação se dará entre o Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Federal, Tribunal Superior de Trabalho, Superior Tribunal Militar, CJF, além do CNJ.

O passo seguinte é a instituição de um grupo de trabalho para propor soluções de gerenciamento para o registro de preço, além de um plano de trabalho, que deverá ter, no mínimo, um representante de cada órgão. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2013, 17h06

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