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Análise rápida

Núcleo de flagrantes do TJ-BA resolve 224 ocorrências

O Núcleo de Prisão em Flagrante do Tribunal de Justiça da Bahia completou um mês de funcionamento na quarta-feira (9/10). Nesse período, registrou 224 prisões em flagrante. Em 107 casos, foi decretada a prisão preventiva e o preso foi encaminhado a uma unidade do Complexo Penitenciário da Mata Escura, do qual faz parte a cadeia pública, enquanto em 117 ocorrências o preso em flagrante responderá ao processo em liberdade.

Para Ricardo Schmitt, juiz assessor da Presidência do TJBA e coordenador do NPF, o modelo está garantindo análise célere da prisão em flagrante e a manutenção da custódia nos casos necessários. O núcleo funciona na Cadeia Pública de Salvador e reúne juízes, promotores e defensores públicos, que atuam para zerar o número de presos em delegacias e garantir celeridade na análise do caso de quem é detido em flagrante.

Após o flagrante ser lavrado na delegacia, o preso é levado para uma das 18 celas individuais da sala de triagem do núcleo. O auto de prisão também é enviado para o local e o preso é auxiliado por um defensor público. A decisão sai em até 48 horas, prazo máximo para que seja determinada a liberação ou a prisão preventiva. Também ficam no local representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao lado do núcleo funciona o Departamento de Polícia Técnica, que faz o exame da identificação criminal e indica ao juiz se o preso já possui ficha criminal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-BA.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2013, 12h46

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