Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Posse em novembro

Ministro Marco Aurélio comandará TSE pela terceira vez

O ministro Marco Aurélio foi eleito, durante a sessão plenária administrativa de terça-feira (8/10), presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A posse do ministro do Supremo Tribunal Federal, que sucederá no cargo a ministra Cármen Lúcia, está marcada para 19 de novembro. Escolhido pela terceira vez para presidir o TSE, após gestões entre 1996 e 1997 e de 2006 a 2008, Marco Aurélio terá como vice o ministro Dias Toffoli.

Marco Aurélio disse, após a escolha, que seu terceiro mandato é fruto dos destinos da vida, uma vez que não tinha como objetivo sequer ser novamente indicado para o TSE. Ele voltou à corte em maio de 2010, para seu primeiro biênio — cada ministro do TSE é eleito para mandato de dois anos, com uma possibilidade de recondução. O ministro disse que contará com o apoio de Dias Toffoli e dos demais membros do colegiado para gerir o braço da Justiça que, em sua opinião, é responsável pela democracia. Ele elogiou a atual presidente do tribunal.

Após a eleição, a ministra Cármen Lúcia saudou os dois eleitos e lembrou que Marco Aurélio será o primeiro ministro a presidir pela terceira vez o TSE. Segundo ela, Marco Aurélio contribuiu para que a Justiça Eleitoral brasileira seja reconhecida como modelo para outros países. Cármen Lúcia citou a afinidade de ideais e valores com o futuro presidente do tribunal e afirmou que não haverá continuísmo, mas sim continuidade no trabalho que, para ela, beneficia o cidadão.

A atual presidente do TSE também elogiou o ministro Dias Toffoli, apontando a tranquilidade e maturidade que ele possui como importantes para ocupar postos administrativos. O futuro vice-presidente da corte se disse feliz por ocupar o cargo durante a gestão de Marco Aurélio, já que foi exatamente a posse dele no TSE, em 1996, a primeira que acompanhou após mudar-se para Brasília. Representando o Ministério Público Eleitoral, o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, desejou sucesso a Marco Aurélio e Dias Toffoli na condução do Tribunal Superior Eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois escolhidos pela Presidência da República a partir de listas tríplices de advogados indicados pelo STF. Tanto o presidente como o vice são ministros do STF, enquanto o corregedor-geral da Justiça Eleitoral é um ministro do STJ.  Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2013, 13h57

Comentários de leitores

1 comentário

Sucesso

Observador.. (Economista)

E "bonne chance" na condução do processo eleitoral!

Comentários encerrados em 17/10/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.