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Era da vingança

Anedota de Saulo Ramos foi usada contra Celso de Mello

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*Texto publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo do dia 8 de outubro de 2013.

Na Roma antiga, o povo apreciava furiosamente duelos sangrentos, gentes devoradas por leões. Ainda hoje, multidões lotam estádios para ver mulheres acusadas de adultério serem apedrejadas até a morte.

No Brasil, sem lapidação nem duelos — quando não há jogos importantes na TV —, a mesma torcida excita-se com casos como o do mensalão.

Vive-se a era da vingança. Quem um dia se sentiu chicoteado agora quer chicotear. Não importa de que campo se fale: sexual, ideológico, econômico, social ou racial.

O Judiciário, algumas vezes, entra de estraga-prazeres na festa, com o formalismo de exigir provas, o que adia ou inviabiliza os encarceramentos dos sonhos da galera.

A Folha de S.Paulo distinguiu-se por ter parado para repensar a condenação antecipada dos mensaleiros. Mais ainda por sustentar a valente e explosiva tese, contrária ao senso comum, de que cadeia não reduz criminalidade nem resolve problemas sociais. Mas foi mal ao atacar, em editorial, o ministro Celso de Mello, que reclamou, em entrevista à própria Folha, da publicidade opressiva usada para obrigá-lo a votar como queria a opinião pública. A pressão da qual o ministro reclamou foi concreta, factual e generalizada, como depois indicou Janio de Freitas. Mas o texto gerou ainda o artigo equivocado do professor da Fundação Getulio Vargas Diego Arguelhes.

Escorado no fato de que ministros atendem a imprensa quando procurados (e por que não?), partiu para a ficção. Disse que o ministro atuou com vedetismo e distribuiu pela internet trechos de voto não proferido e disponibilizou para a mídia, antes do fim da sessão, manifestação que acabara de fazer.

Os jornalistas que cercam os gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm algo a dizer ao professor: o ministro não fez circular coisa alguma pela internet e a divulgação de votos apresentados é dever, não ato de vaidade do juiz.

A pedrada mais torta contra o decano do STF, porém, foi a ressurreição, por jornalistas da Folha, de uma fantasia criada pelo ex-ministro da Justiça Saulo Ramos, morto em abril. Na autobiografia, escrita de memória, vingou-se de quem o magoou em vida (vide a resenha "Lorotas a granel" na internet). Para "provar" que Celso de Mello não era imune à pressão da imprensa, citou caso em que o ministro teria mudado voto para ficar bem na foto.

Discutia-se a validade do novo domicílio eleitoral do ex-presidente José Sarney, que foi quem levou o ministro ao STF. Diz Saulo que Celso, "o último a votar no julgamento", telefonou-lhe para justificar por que seria contrário ao pedido: como a Folha anunciara que ele votaria a favor e a questão já fora decidida pelos outros dez ministros, sua posição não faria diferença. Inconformado, o memorialista escreve que disse um palavrão, bateu o telefone e jamais voltou a trocar palavra com o ministro.

Na vida real, Celso de Mello era o segundo mais novo ministro da corte. Portanto, um dos primeiros a votar. Seu voto foi enorme — desses que levam dias para preparar. Os arquivos da Folha não registram a notícia mencionada. E, por fim, o próprio Saulo relata, no mesmo livro, outros diálogos com Celso de Mello. Sete anos depois, no beija-mão do ministro em sua posse na presidência do STF, abraçou-o efusivo logo depois de Márcio Thomaz Bastos.

 é diretor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2013, 15h59

Comentários de leitores

6 comentários

Ótimo artigo

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

É lamentável que pessoas esclarecidas, por mais contrárias à tese sustentada pelo min. Celso de Mello que sejam, limitem-se a replicar mentiras, bradar contra garantias constitucionais ou espalhar falácias.
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É triste, para dizer o mínimo.
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Ótimo artigo.

A verdade para quem não a quer

Renato Novaes (Advogado Autônomo)

Parabéns !
Essa matéria mostra a verdade até para quem não a quer.
Se Celso de Melo era ministro novo, julgava antes dos veteranos. O Saulo Ramos, gargantão folclórico, inventava suas estorinhas, só para impressionar clientes bobos, em busca do advogado "fodão" que "fazia e acontecia".
É mais fácil xingar Celso de Mello por não julgar do modo como a pessoa queria do que admitir que magistrados tem que se manifestar de acordo com seu convencimento, não em concordância com os apelos populares.
Pelo clamor popular, os donos da Escola Base teriam sido linchados em praça pública, pois as acusações da Policia Civil de SP eram graves e (aparentemente) comprovadas, mas o tempo comprovou que não havia nenhuma prova de tais condutas.
Ainda assim a vida deles acabou. A escola foi fechada e tiveram de se mudar e viverem anônimos.
Se a Justiça não tivesse analisado sem isenção de ânimos, estariam condenados por crimes que não cometeram.
Ótima artigo.

está escrito!

Luiz Antonio Rodrigues (Comerciante)

os amigos dos ministro que tanto lê e tanto fala, podem dizer o que quiserem: o que Saulo Ramos escreveu, está impresso!
nunca foi contestado pelo nominado!
poderiam aproveitar e explicar o pesado discurso contra os mensaleiros, na etapa anterior do julgamento e, a repentina mudança de voto, que simplesmente jogou no lixo tudo o que afirmara antes!!!!!!

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