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Caso raro

Juíza nos EUA condena réu à prisão e faz seu casamento

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Primeiro foi a cerimônia da condenação. Todos se levantaram no tribunal e a juíza Patricia Cookson anunciou o veredicto do Júri: culpado, por assassinato. A pena será de pelo menos 53 anos de prisão, podendo chegar à prisão perpétua.

Depois foi a cerimônia de casamento. A juíza pediu que a segurança escoltasse a família da vítima para fora do tribunal e trancasse a porta. Foi a seu gabinete, colocou sua melhor toga e voltou com algumas fatias de bolo. Ela considerou que não seria uma boa ideia entregar uma faca ao assassino para cortar o bolo.

A juíza oficiou a cerimônia de casamento do réu Danne Desbrow, 36, com a agora senhora Destiny Desbrow, 33 anos. Danne estava vestido de acordo com as circunstâncias: roupas de presidiário e correntes nas pernas. Destiny usava vestido branco, um modelo condizente com o padrão corte.

Um advogado, um promotor e cinco policiais, todos "boquiabertos", testemunharam o casamento, presidido pela juíza que portava uma bíblia na mão. Ela fez a cerimônia completa e autorizou o beijo nupcial. Casamentos às vezes ocorrem em prisões, com o noivo e noiva separados pelo painel de vidro que isola prisioneiros de visitantes. Para todos, esse foi um caso inédito — devidamente registrado por um tabelião.

O pedido para a juíza fazer o casamento foi feito pela noiva. Ela explicou, em um telefonema ao gabinete que os dois não se viam há 17 anos. Perderam contato por circunstâncias da vida. Mas tinham um filho de pouco mais de 16 anos que queria, de qualquer maneira, conhecer o pai.

Ela pesquisou na Internet, encontrou membros da família, que informaram que ele estava preso, aguardando julgamento. Visitou-o na cadeia e os dois reataram o relacionamento. Recebeu um telefonema do gabinete da juíza com a mensagem: "Sim, ela pode fazer o casamento. Por que não?"

Depois da cerimônia, Danne foi para a prisão, anunciando que vai recorrer ao tribunal de recursos. Jura que matou em legítima defesa. Destiny foi para casa, com a esperança de que um dia a família vai se reunir. Pelo menos ela e o filho acreditam em Danne. Mas ninguém imagina qual será o destino do casal.

O julgamento da juíza
Uma parte interessante dessa curta história, resumida pelo Jornal da ABA (American Bar Association) vem logo abaixo dela, nos comentários dos leitores. Eles dão uma boa ideia dos pontos de vista dos advogados americanos sobre o caso. O único consenso é o do respeito à diversidade de opiniões. Em qualquer parte do mundo.

Veja alguns "julgamentos" da atitude da juíza e dos noivos (editados, para se limitar à ideia essencial). Há coisas curiosas, engraçadas, mas também há argumentos interessantes:

W.R.T
Não entendo que diabos essa juíza estava pensando. Será que ela realmente pensa que foi uma boa ideia? É claro que ela não deve julgar os noivos. Mas não precisava ser uma participante tão entusiasta dos delírios da Destiny.

Yankee
Apenas um julgamento equivocado da juíza. Ela não deveria fazer esse casamento.

Santana
Não se conhece as leis de todos os estados. Mas, via de regra, um juiz não "faz" um casamento. O casamento ocorre na presença de um juiz, com uma pessoa propondo o casamento e outra aceitando. E isso é tudo. Foi assim que Ted Bundy se casou durante seu julgamento por assassinato, na Flórida. Durante o julgamento, que ele representou a si mesmo, ele chamou sua namorada ao banco das testemunhas, fez o pedido de casamento e ela aceitou. E o casamento foi oficializado. A única participação do juiz foi sua presença no tribunal. Se, no caso atual, a juíza recusasse fazer o casamento, ela mostraria tendenciosidade contra o réu, o que poderia complicar o julgamento criminal.

[Ted Bundy, retratado em um filme, foi sentenciado a três penas de morte por assassinatos em série, estupros, sequestros e necrofilia. Ele negou todos os crimes, até às vésperas da execução, quando confessou 30 crimes cometidos entre 1974 e 1978.]

Been There
Essa foi uma análise bem pensada, Santana. A juíza evitou a parcialidade e garantiu a integridade da sentença. Garanta a eles um julgamento justo. Depois os "enforque". Genial.

RecentGrad
A não ser que a juíza tivesse facilitado as coisas para o réu na sentença, porque sabia que faria o casamento dele em seguida, tudo o que ela fez foi um gesto humanitário. OK, vou condenar você a prisão perpétua, mas permito que beije a noiva.

JMB
Alguma coisa está errada com as pessoas. Que mulher neste mundo quer se casar com um assassino condenado? Inacreditável!

mmm
Penso que o casamento tem alguma coisa a ver com garantir algum benefício para o filho.

NoleLaw
Pode ser que o bolo estivesse bolorento.

B. McLeod
A juíza fez uma coisa boa em cortar o bolo. Ela se certificou de que não havia nenhuma lima dentro dele.

Been There
Não zombem. O coração é um lugar complicado. E pequenos privilégios como esse são um grande estímulo para o bom comportamento do preso. Se o casamento foi arranjado antes da sentença, fica um cheiro de conflito. Mas o que os críticos querem? Que o réu fosse condenado a mais de 53 anos?

JMB
Por que razão neste mundo devemos estimular o bom comportamento de um assassino condenado?

Been There
Uma maneira eficaz de exercer influência sobre uma pessoa é dar a ela alguma coisa para perder. Tirar a liberdade de uma pessoa equivale a tirar praticamente tudo dela. O único meio de controle passa a ser a brutalidade, que desumaniza o prisioneiro e a sociedade vingativa. É difícil de acreditar, mas já ouvi de carcereiros que os presos mais bem comportados são os assassinos. Não os membros de gangues. Mas aqueles cujo único crime foi um assassinato. As cadeias estão cheias de pessoas que nunca teriam a coragem de matar alguém.

Whatever
Com visitas conjugais, ela provavelmente vai engravidar de novo. Então os contribuintes terão de dar suporte a outro membro da família.

cas127
Estimular o bom comportamento dos presos facilita a vida dos carcereiros. Essa é uma das razões porque contribuintes existem, não é?

concernedcitizen
Benefícios? Que benefícios? Você não precisa ser casado para ter direito a visitas. Mas se uma mulher pensa: "eu quero encontrar o homem certo, um tipo realmente violento, para formar uma família", ela está no direito dela.

elklaw
O que mais me agrada é a parte da legitimação do filho.

Jim
A mim, me agrada a dignidade que a juíza concedeu a essa casal, sob uma circunstância invulgar.

conflict of interest (conflito de interesse)
Tinha de ser a mesma juíza que presidiu o julgamento? Se eu fosse um membro da família da vítima, eu estaria indignado. Além disso, nenhum juiz ou autoridade deveria casar quem quer que fosse, sem antes averiguar se o casamento terá uma razoável probabilidade de sucesso. E ninguém pode agarrar um juiz e demandar um casamento. Casamentos demandados, abortos demandados, divórcios demandados – nada mais é sagrado nesta sociedade.

Paul the Magyar
O que foi que a juíza tirou da família da vítima, para deixá-la indignada? A verdade é que a juíza não mostrou qualquer indulgência com o réu, nem lhe concedeu qualquer privilégio. Ela sequer concordou com a protelação da sentença, que foi pedida pelo advogado. O que ela fez foi, muito provavelmente, pelo benefício da mulher, que era menor na época da concepção, e do filho. Os "indignados" não estão pensando nas outras vítimas: a mulher e o filho.

Santana
Juízes não podem obrigar noivos a fazer um teste antes do casamento, nem julgá-los, de qualquer forma. A Constituição define o casamento como um direito fundamental. Assim, juízes não podem determinar quem pode ou que não pode se casar. Não podem dar sua opinião, nem estabelecer condições para o casamento.

Provided, however (concedido, não importa como)
Na verdade, a juíza é muito má. Ela condenou o pobre do réu a duas prisões perpétuas.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2013, 11h19

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