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Tábua de salvação

Depósitos judiciais podem reforçar superávit primário

Diante da ameaça de rebaixamento do Brasil pelas agências de classificação de risco, motivada principalmente pela deterioração das contas públicas, o governo brasileiro corre atrás de reforço de caixa e a ajuda pode vir dos depósitos judiciais. Dados mostram que os depósitos feitos em juízo pelos contribuintes que travam disputas com o Fisco acumularam R$ 8,5 bilhões entre janeiro e agosto deste ano. O volume é 43% superior ao registrado em igual período do ano passado. As informações são da Agência Estado.

Esse dinheiro, que vai diretamente para a Conta Única do Tesouro Nacional, representa 14% da meta fiscal do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência). Os recursos foram usados para engordar a conta de pagamento dos juros da dívida, expediente chamado de superávit primário.

Os depósitos judiciais são feitos pelos contribuintes após ordem judicial, e servem para sustentar causas em discussão com o Fisco. Se o contribuinte ganhar a disputa, os recursos são devolvidos, corrigidos pela variação da Selic. Desde o fim de 1998, esse dinheiro vai para a conta do Tesouro — até então ele ficava na Caixa Econômica Federal, e rendia como uma caderneta de poupança.

Para a advogada Glaucia Lauletta Frascino, sócia do escritório Mattos Filho Advogados, o forte aumento da arrecadação por meio dos depósitos judiciais pode ser explicado pela maior disposição dos procuradores da Fazenda Nacional em questionar o contribuinte por impostos e tributos que não foram pagos. "Há uma postura mais agressiva das procuradorias, aliada a uma receptividade maior dos juízes, que fixam o depósito judicial", disse.

Já técnicos do governo avaliam que o salto na entrada de recursos oriundos dos depósitos judiciais é resultado do reaquecimento da economia no primeiro semestre. 

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2013, 10h29

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