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Em busca da personalidade jurídica dos robôs

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Caricatura: Robson Pereira - Colunista [Spacca]Filmes sobre humanóides são rotineiros, mas a presença de robôs em teses de doutorado e livros de Direito ainda é raridade no mercado brasileiro. Parte dessa lacuna está sendo preenchida com o lançamento de um estudo que surpreende já pelo título, mas que, muito além disso, chama a atenção pela ousadia do tema. Direito e Pós-Humanidade quando os robôs serão sujeitos de Direito foi escrito por Marco Aurélio de Castro Júnior, procurador na Bahia e professor da Universidade Federal do estado, como forma de abrir uma discussão sobre uma questão inédita, instigante e cercada por boa dose de polêmica e dúvidas: a personalidade jurídica dos robôs.   

Não é um trabalho de ficção científica, adverte o autor, chamando a atenção para o fato de que as máquinas estão se tornando cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas, a ponto de já causarem danos e, inclusive, mortes. Ele considera oportuna a necessidade de disciplinar juridicamente a atuação dos robôs ou sua interação com os homens e se diz convencido de que, em um futuro bem próximo, a presença de robôs com inteligência avançada será tão maciça que será inevitável discutir seu estatuto jurídico e a consequente inserção dessas "criaturas" na ordem jurídica positiva.

Marco Aurélio de Castro Júnior não está sozinho em suas previsões. Com base nos avanços observados nas últimas décadas nas áreas da informática, inteligência artificial, nanotecnologia e biotecnologia, entre outras, cientistas de várias partes do mundo acreditam que entre 2030 e 2050 acontecerá a chamada "singularidade tecnológica", uma expressão criada para definir uma espécie de "big bang" dos robôs — e da própria humanidade. Nesse cenário futurista, mas nem tanto, chegaríamos ao estágio de máquinas melhorarem a si mesmas, de forma contínua, a ponto de desenvolverem uma inteligência super-humana que tornaria impossível (ou quase isso) distinguir se o ato praticado foi humano ou robótico. "Hoje já se discute a necessidade de se construir máquinas dotadas de ética e moral, justamente porque elas atuam à semelhança dos humanos", ressalta o autor. A questão que ele tenta responder no livro, de forma antecipada, é se o Direito poderá comportar essa nova realidade.

Para chegar às respostas, mesmo que provocando novas perguntas, Marco Aurélio parte da evolução do conceito filosófico de homem, desde o período pré-socrático até chegar aos dias atuais; reflete sobre os conceitos jurídicos de indivíduo, pessoa e personalidade; mostra como tais conceitos são tratados pelas normas vigentes no Brasil, até chegar ao ponto crucial: um arcabouço legal voltado ao reconhecimento da personalidade jurídica de entidades não humanas. Nessa caminhada, constatou mudanças significativas ao longo dos anos e que atributos como consciência, sexo, nascimento e morte, entre outros, se veem agora "em perspectiva de superação", seja pela clonagem, pelo desenvolvimento de softwares cada vez mais poderosos e pela expansão da biotecnologia e nanotecnologia, entre outros progressos visíveis, que tentam romper "o limite temporal da vida".

Não significa dizer que robôs e seres humanos serão iguais, destaca o autor. "Sempre haverá diferença, mesmo quando houver indivíduos parcialmente máquinas e parcialmente humanos, nada impedindo, contudo, que, sob a ótica jurídica se considere robôs como pessoas e, eventualmente, sob o ponto de vista filosófico, como seres vivos e como homens". Sob o ponto de vista legal, ele se diz convencido de que não há óbices conceituais para a caracterização do robô como pessoa para fins de Direito, desde que preenchidos alguns requisitos fundamentais. "Precisamos estar preparados para um novo conceito de pessoa que englobe robôs e máquinas inteligentes", afirma Marco Aurélio. O livro será lançado no próximo dia 19 de outubro em São Paulo, com direito a palestra do autor, mas já está disponível para venda na internet.

Serviço:
Título: Direito e Pós-Humanidade quando os robôs serão sujeitos de Direito
Autor: Marco Aurélio de Castro Júnior
Editora: Juruá
Edição: 1ª Edição — 2013
Número de páginas: 274
Preço: R$ 59,42
Lançamento: 19/10/2013 — Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, entre 11 e 14 horas.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2013, 10h32

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