A partir de segunda-feira (7/10), as varas e juizados especiais federais da 4ª Região (JEFs) recebem nova nomenclatura. A mudança nos sistemas eletrônicos e judiciais teve inicio no sábado (5/10). Com a alteração, as unidades judiciais não trazem mais a especialidade e a competência em seus nomes.
A resolução altera somente o nome das varas. As competências e especialidades de cada vara ou juizado continuam as mesmas, e os processos judiciais seguem seu curso normal na mesma vara ou juizado onde tramitavam.
O novo padrão utiliza numeração definida de acordo com a ordem de criação das varas, associada ao nome da subseção-sede. A Vara Federal do Sistema Financeiro da Habitação de Porto Alegre, por exemplo, foi renomeada para 24ª Vara Federal de Porto Alegre.
O objetivo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao publicar a Resolução 9/6/2013, que promoveu a mudança, foi simplificar a gestão de informações para usuários internos e externos e eliminar a imprecisão das nomenclaturas.
Guia de consulta
Para ajudar na localização rápida e precisa das varas federais da 4ª Região, foi criada uma cartilha com os nomes, competências, endereços e telefones. Clique aqui para acessá-la.