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Embargos Culturais

A trajetória de Tenório Cavalcanti, o “homem da capa preta”

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Em 4 de março de 1965 o advogado Odir de Araújo protocolou Habeas Corpus em favor de Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque[1]. O paciente estava preso desde 6 de julho de 1964, no Rio de Janeiro, por conta de decreto de prisão preventiva, em ação penal na qual era acusado de homicídio. O juízo originário entendeu pela impronúncia, por insuficiência de indícios, o que, no entender de Odir de Araújo, justificava a imediata soltura de seu cliente.

Tenório Cavalcanti foi um político que muito marcou o ideário popular da época em que viveu[2]. Conhecido como o “homem da capa preta”, em referência a capa que usava, e que escondia a metralhadora que usualmente carregava — a Lurdinha[3], Tenório nasceu no Alagoas, em área do município de Palmeira dos Índios, em 27 de setembro de 1906[4]. Perdeu o pai aos 12 anos. Foi para o Rio de Janeiro muito jovem, e lá no início sobreviveu de pequenos empregos. Alguma ligação com os Mangabeira da Bahia[5] o teria ajudado; administrou fazendas na região de Nova Iguaçu, onde foi eleito vereador em 1936, ano que antecede o golpe do Estado Novo de Getúlio Vargas.

Ainda que populista, próximo a grande apoio de grupos mais humildes, Tenório fez oposição a Vargas. Em 1945 filiou-se à União Democrática Nacional-UDN, o que o fez (por bom tempo) aliado de Carlos Lacerda, o maior inimigo de Vargas. Tenório conduziu um jornal, A Luta Democrática[6], também de forte apelo popular. Esforçado, formou-se em direito pela antiga Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro. Advogou em alguns casos polêmicos, a exemplo da defesa de Jorge Bandeira, no rumoroso caso da Rua Sacopã. Neste logradouro, no Rio de Janeiro, encontrou-se um corpo dentro de um automóvel, de onde a ligação do crime com a rua. O crime da Rua Sacopã agitou a imprensa e a opinião pública da época.

A presença de Tenório na UDN era de algum modo exótica. Sua performance como deputado mais o identificava com o ideal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Tenório rompeu mais tarde com Lacerda, passando a militar num partido pequeno, o Partido Social Trabalhista (PST). Lacerda se queixava de Tenório, de quem estranhava “seu jornalzinho, a capa e a macumba[7]”. Sabia que o eleitor humilde se empolgava mais com Tenório do que com os outros políticos da UDN, a exemplo de Afonso Arinos ou de Milton Campos[8].

Em 1961 Tenório apoiou a posse de João Goulart, ao longo da encrenca que resultou da renúncia de Jânio Quadros. À época, aproximou-se de Leonel Brizola. Fora Tenório quem avisou que Goulart não deveria ir ao Automóvel Clube, em cerimônia que provocou os oficiais das Forças Armadas[9].

Tenório foi cassado em 1964. Quinze anos depois, em 1979, apoiou o último presidente da era militar, João Baptista de Oliveira Figueiredo. Três anos depois, em 1982, apoiou Moreira Franco — já não tinha mais nenhum vínculo com o brizolismo. Foi justamente após ter seu mandato de deputado federal cassado que Tenório fora denunciado em dois processos na comarca de Duque de Caxias. Da decisão de impronúncia recorrera o Ministério Público, recurso que fora recebido com efeito suspensivo. Alguma penumbra de perseguição política pode ser invocada, com o benefício do retrospecto histórico, dado que os crimes teriam sido cometidos em 1949 e 1952, isto é, uma década e meia antes da ordem de prisão.

O ministro Luiz Gallotti relatou o processo no Supremo Tribunal Federal. Indeferiu o pedido, embora tenha recomendado que o Tribunal de Justiça da Guanabara julgasse o caso, com urgência. Gallotti foi acompanhado por Evandro Lins, Hermes Lima, Victor Nunes, Cândido Motta e Hahnemann Guimarães. Os ministros Gonçalves de Oliveira e Vilas Boas concederam a ordem, forte na compreensão de que a prisão preventiva deveria ser decretada quando indícios houvesse, não vagos, mas certos, de que o crime fora imputado ao acusado.

O célebre “homem da capa preta” posteriormente escapou das condenações. Ainda que desenvolvendo intensa obra de aproximação popular, patrocinando vários programas de caridade e de inserção social, amargou o ocaso político. Já não era mais seu tempo. Faleceu em 5 de maio de 1987. Tenório Cavalcanti é personagem marcante de uma época ingênua, comparada com os dias de hoje.


[1] BRASIL. Supremo Tribunal Federal, Petição de Habeas Corpus nº 42.058- Rio de Janeiro.
[2] Tenório empolgava, com lendas, histórias e a tal da capa preta. Conferir passagem de BENEVIDES, Maria Victoria, A UDN e o Udenismo- ambiguidades do liberalismo brasileiro (1945-1965), Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981, p. 105.
[3] A biografia de Tenório Cavalcanti foi explorada em O Homem da Capa Preta, filme de Sérgio Rezende, estrelado por José Wilker.
[4] Os dados biográficos aqui citados foram colhidos em verbete redigido por Israel Beloch, no Dicionário Histórico=Biográfico Brasileiro pós-1930, Rio de Janeiro: Editora FGV; CPDOC, 2001, pp. 1292-1294.
[5] No caso específico, Otávio Mangabeira, que foi governador da Bahia e ministro das relações exteriores de Getúlio Vargas. Otávio era irmão de João Mangabeira, constitucionalista e importante político de meados do século XX. Otávio é avô de Roberto Mangabeira Unger, filósofo e ativista político que leciona na Harvard Law School.
[6] O jornal A Luta Democrática alcançava um público pouco intelectualizado, na impressão do brasilianista Foster Dulles. Conferir DULLES, John W. F., Carlos Lacerda, Brazilian Crusader-II- The Years 1960-1977, Austin: University of Texas Press, 1996, p.202.
[7] Cf. LACERDA, Carlos, Depoimento, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1987, p. 252.
[8] Cf. BOJUNGA, Claudio, JK- O Artista do Impossível, S.L.: Objetiva, s.d., p. 540.
[9] Cf. FERREIRA, Jorge, João Goulart- uma Biografia, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 456.

 é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP, professor e pesquisador visitante na Universidade da California (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2013, 8h01

Comentários de leitores

2 comentários

Época ingênua

Felipe Berkenbrock (Assessor Técnico)

"Tenório Cavalcanti é personagem marcante de uma época ingênua, comparada com os dias de hoje". Como isso é verdade!

Eu também sou Tenório.

Professor Francisco Tenório (Outros)

Meu avô, José Tenório de Souza, cujo nome estava gravado no Fórum Velho de Taquarana, AL, era primo dele. Por isso eu me chamo Tenório.

Comentários encerrados em 14/10/2013.
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