Anauni suspende relações institucionais com Anpaf

A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) divulgou nota pública nessa sexta-feira (4/10) criticando o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), Rogério Filomeno Machado, que, publicou um artigo na Revista Eletrônica ConJur propondo a unificação de carreiras da AGU. O problema, segundo a Anauni, é ele ter feito isso depois de ter defendido as atribuições exclusivas de cada carreira.  A Anauni queria uma retratação do presidente da Anpaf, mas isso não aconteceu e as relações institucionais foram rompidas.

No artigo “A importância e os avanços necessários para a AGU”, publicado na ConJur, Machado é qualificado como procurador federal, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf). Isso, segundo a Anauni, faz do texto uma produção institucional.

Ao afirmar que a unificação de carreiras da AGU a tornaria mais ágil, racional e eficiente, Machado teria defendido essa medida institucionais “num dos sites mais acessados do país”, diz a nota da Anauni. Porém, o presidente da Anpaf havia assinado um ofício (Ofício Conjunto 02/2013-Anauni/APBC/Sinprofaz/Unafe) que define as atribuições exclusivas das carreiras de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central. E portanto, segundo a nota pública, “se comprometeu com a tese das atribuições exclusivas de cada carreira”, o que é oposto à ideia de unificação de carreiras da AGU.

Em nota, a Anauni disse que não admitirá descumprimentos unilaterais, após a subscrição de qualquer acordo entre entidades. “Ao assinarem o ofício, o objetivo das entidades foi garantir os necessários aperfeiçoamentos ao PLP 205/2012, afastando suas inconstitucionalidades e viabilizando sua aprovação”, disse em nota pública.

Após publicação do artigo, o presidente da Anauni pediu que Machado enviasse novo texto ao ConJur ratificando os termos do Ofício Conjunto ou que retirasse a participação da Anpaf do ofício. Mas, “o presidente da Anpaf não concordou expressamente com nenhuma das medidas” o que resultou na suspensão das relações institucionais entre a Anauni e a Anpaf.

A nota ainda determina que se houver manifestação pública do presidente da Anpaf, retratando-se do que foi dito no artigo, a Anauni poderá reavaliar a suspensão.

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