25 anos

Constituição de 88 é marco entre ditadura e democracia

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4 de outubro de 2013, 18h05

Há 25 anos, com uma frase histórica, Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, despedia o Brasil da Constituição de 1967, resquício da ditadura militar, e apresentava ao país a nova Carta Magna. A confirmação ocorreu em 5 de outubro de 1988, com Ulysses dizendo “declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”. A Constituição de 1988, que completa 25 anos neste sábado, é fruto de um trabalho que ganhou força em 25 de abril de 1984.

Naquele dia, a Emenda Dante de Oliveira, ou Emenda Diretas Já, como ficou conhecida, foi derrotada por apenas 22 votos, enterrando (momentaneamente) o sonho de retomar o voto direto para a eleição presidencial. Sem que o povo pudesse se manifestar, caberia ao Colégio Eleitoral indicar o futuro presidente. O senador mineiro Tancredo Neves articulou sua candidatura, tornando-se o indicado pela oposição. Tendo entre suas bandeiras a promessa de convocação da Constituinte, ele venceu Paulo Maluf, indicado pelos militares, mas não chegou a tomar posse em 15 de março de 1985.

A crise de diverticulite que o levou ao Hospital de Base e que, posteriormente, causaria sua morte permitiu que o vice-presidente José Sarney subisse a rampa do Palácio do Planalto e assumisse a Presidência da República. Cumprindo a promessa de campanha de Tancredo, José Sarney encaminhou ao Congresso, em junho de 1985, a Mensagem 330, propondo a convocação da Constituinte.

Eleitos em novembro de 1986, os constituintes tomaram posse e iniciaram a elaboração da nova Carta Magna em 1º de fevereiro de 1987. No total, a Assembleia Nacional Constituinte era composta por 487 deputados e 72 senadores. O plano original previa a conclusão dos trabalhos ainda em 1987, mas divergências entre integrantes da linha conservadora e membros do grupo progressista prorrogaram os trabalhos.

No total, foram 18 meses de trabalho, até o texto promulgado em 5 de outubro de 1988 por Ulysses Guimarães. Pela primeira vez, a população acompanhou a elaboração da Constituição, já que as galerias do plenário da Câmara estavam abertas. No total, a participação popular resultou na apresentação de 122 emendas, das quais 83 foram aproveitadas na íntegra ou em parte na elaboração do texto final. Com informações da Agência Brasil.

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