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Exposição de especialistas

STF marca audiência pública sobre o Mais Médicos

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Foi publicada na edição desta quarta-feira (2/10) do Diário de Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal decisão que marca audiência pública nos dias 25 e 26 de novembro para debater o programa Mais Médicos. A convocação partiu do ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.037, em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados questiona a legalidade da Medida Provisória 621, que criou o programa. Também tramita no STF a ADI 5.035, que tem o mesmo objetivo e foi apresentada pela Associação Médica Brasileira.

Em sua decisão, Marco Aurélio afirma que a audiência é necessária para que sejam ouvidas “pessoas com experiência e autoridade” em relação aos temas envolvidos no caso, como saúde, educação, trabalho e administração pública. A primeira parte audiência ocorrerá entre 9h e 18h do dia 25 de novembro, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, enquanto no segundo dia a audiência deve começar às 9h e terminar às 12h40.

O objetivo é analisar as vantagens e desvantagens do programa, e cada expositor terá 20 minutos para discursar. Os interessados em participar da audiência pública devem se manifestar até 1º de novembro, através do e-mail audienciamaismedicos@stf.jus.br. O prazo é o mesmo para as entidades já admitidas no processo indicarem expositores.

Podem participar pessoas jurídicas de representatividade adequada, com ou sem fins lucrativos, e pessoas físicas com notório saber nas áreas envolvidas. O ministro Marco Aurélio instituiu como coordenador do processo o assessor Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

Clique aqui para ler a convocação da audiência pública.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2013, 6h07

Comentários de leitores

3 comentários

Hipócrita

Dr. Jackson Junior (Médico)

nunca vi tanta hipocrisia na minha vida do governo e do comentário do advogado trabalhista porque só quem convive com um povo como nós médicos sabem o seu sofrimento. Até que poderíamos importar advogados cubanos para o interior já que não tem nenhum para lutar pelas injustiça que os governos em gerais os submetem, por isso que o povo fica a mercê de pessoas igual a você que com certeza não soube aproveitar as cadeiras de direitos que discutiam sobre ética. E tenho certeza que você tem plano de saúde pois sabe que nunca será atendido por um cubano que não passou por um revalida.

Parabéns!

Sergio Battilani (Advogado Autônomo)

Parabéns Ministro Marco Aurélio. Apesar de já desconfiarmos ("ideologicamente"), de qual será a decisão do colegiado, pelo menos as fundamentadas contrariedades ficarão registradas nos anais da Corte e na história deste triste período do País, para que as futuras gerações não caiam novamente no canto da sereia.

Para isso

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Para isso é que presta a podre burguesia! Ficar lançando palavras ao vento, enquanto milhões de brasileiros sem acesso à qualquer dos benefícios sociais vão se minguando. E o que era para ser uma corte constitucional, o STF fica tratando das picuinhas, orgulho e vaidades dessas classes irresponsáveis e insensíveis.

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