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Briga de vizinhos

Facebook pode sair do ar se não remover post ofensivo

Por 

Luize Altenhofen [Reprodução/TV]O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, deu, nesta quarta-feira (2/10), prazo de 48 horas para o Facebook retirar do ar postagens da apresentadora Luize Altenhofen consideradas ofensivas. Caso descumpra o despacho, o Facebook deverá sair do ar em todo o país.

O caso envolve a apresentadora e um dentista vizinho dela, Eudes Gondim Junior. Em janeiro deste ano, ele disse à revista Veja São Paulo que um dos pit bulls de Luize avançou contra ele, a mulher e a filha de 3 anos. O dentista reagiu e, segundo a revista, bateu na cabeça do cachorro com uma barra de ferro. No Twitter, Luize disse que Ring, o cachorro, estava fazendo xixi na rua e que o vizinho saiu de casa para atacá-lo (Na foto, Luize, seu cachorro, e o dentista Eudes Gondim Junior).

Depois das acusações publicadas nas redes sociais, Eudes entrou com uma ação na Justiça e no dia 5 de abril conseguiu a primeira ordem para que o Facebook retirasse do ar os posts de Luize. O advogado Paulo Roberto Esteves, do escritório MPMAE Advogados, defendeu o dentista. No dia 22 daquele mês, o Facebook pediu ao juízo que informasse as URLs que deveriam ser deletadas. O vizinho de Luize encaminhou as páginas e no dia 12 de junho veio nova ordem judicial para a retirada do conteúdo. 

Mais de um mês depois, o Facebook Brasil disse que não poderia cumprir a ordem pois o gerencimento do conteúdo e da infraestrutura do site estão a cargo do Facebook Inc e do Facebook Ireland, localizados no EUA e na Irlanda.

O juiz considerou a resposta “afrontosa” e “agravada” por conta da espionagem dos EUA. “A afirmação, acima transcrita, é uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira. É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”, disse Bonvicino. Ele considerou que, ao pedir as URLs para remoção, o Facebook confessou automaticamente seu poder de administração da rede social.

“O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, afirma.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Facebook  disse que em nenhum momento recebeu a URL do conteúdo em questão. "O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal", disse a empresa.

Efeito Cicarelli
Especialista em Direito Digital, Omar Kaminski diz que a decisão se assemelha à que envolveu a modelo Daniela Cicarelli e o Youtube. Em janeiro de 2007, a Justiça de São Paulo bloqueou o acesso ao portal por causa da publicação de um vídeo com cenas íntimas da modelo com seu então namorado, Renato Malzoni Filho.

"Mais uma vez uma empresa originária dos EUA é forçada, por meio de medida extrema, a cumprir uma ordem judicial emanada do Brasil. A situação assemelha-se ao célebre caso da Cicarelli e Youtube, no qual um juiz decidiu 'fechar', ou bloquear, todo um serviço em detrimento de milhões de usuários em razão de uma demanda específica, de cunho privado", disse Kaminski.

Segundo ele, decisões desse tipo têm eficácia questionável, já que podem ser burladas tecnicamente com conhecimentos de informática. "Isso nos mostra que ainda temos muito o que evoluir no quesito Direito e internet", disse.

Clique aqui para ler a decisão.

*Texto alterado às 14h15 para correção de informações e às 15h12 para acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2013, 10h35

Comentários de leitores

9 comentários

Kelvin de Medeiros (Estudante de Direito)

Observador.. (Economista)

Acho que um pouco de cada Kelvin....um pouco de cada.Misturado com um viés do Direito chinês, como bem apontou o Dr. Diogo Valverde.
Ao fim e ao cabo é mais uma decisão esdrúxula para um caso que, tenho certeza, poderia ser resolvido com melhores remédios.
Se quisermos nos comportar como "nacionalistas", no sentido de proteger a pátria de exploração e abusos por parte de qualquer instituição ou pessoa estrangeira, há muito a fazer e nada tem a ver com redes sociais.
Oferecer real educação e com qualidade(deixando de lado as idéias mirabolantes e que não funcionam), melhores representantes e saber se portar como um player legítimo e forte ( não deixando a ideologia sempre comandar as atitudes) já seria um bom começo.

Kelvin de Medeiros (Estudante de Direito)

Observador.. (Economista)

Acho que um pouco de cada Kelvin....um pouco de cada.Misturado com um viés do Direito chinês, como bem apontou o Dr. Diogo Valverde.
Ao fim e ao cabo é mais uma decisão esdrúxula para um caso que, tenho certeza, poderia ser resolvido com melhores remédios.
Se quisermos nos comportar como "nacionalistas", no sentido de proteger a pátria de exploração e abusos por parte de qualquer instituição ou pessoa estrangeira, há muito a fazer e nada tem a ver com redes sociais.
Oferecer real educação e com qualidade(deixando de lado as idéias mirabolantes e que não funcionam), melhores representantes e saber se portar como um player legítimo e forte ( não deixando a ideologia sempre comandar as atitudes) já seria um bom começo.

Dona do cão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Aqui em São José do Rio Preto não há caes com donas assim, infelizmente...

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