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Briga de vizinhos

Facebook cumpre decisão judicial e apaga conteúdo

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O Facebook Brasil divulgou na noite desta quinta-feira (3/10) um breve comunicado em que afirma ter cumprido a ordem judicial que manda a empresa retirar do ar postagens consideradas ofensivas publicadas no perfil da apresentadora Luize Altenhofen. Na quarta-feira (2/10) o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro de Pinheiros, deu 48 horas para a rede social remover o conteúdo, e caso descumprisse a ordem, o Facebook seria retirado do ar.

O imbróglio envolve a apresentadora e o dentista Eudes Gondim Junior, seu vizinho. Em janeiro ele disse que um dos pit bulls de Luize avançou contra ele, sua mulher e sua filha. Eudes reagiu e bateu no cachorro com uma barra de ferro. Luize disse que o cão havia ido para a rua fazer xixi e que o vizinho bateu no cachorro sem motivo.

O episódio foi noticiado pela imprensa e ganhou as redes sociais. Alvo de comentários, o vizinho da apresentadora entrou na Justiça com uma ação de indenização por danos morais. Ele pediu R$ 106 mil e a retirada das mensagens do ar. Em comunicado, Luize Altenhofen disse que os comentários foram feitos por usuários do Facebook que se sensibilizaram com a agressão sofrida por seu animal de estimação, e que ela não possui nenhum vínculo com esses usuários.

No dia 5 de abril Eudes conseguiu a primeira ordem para que o Facebook retirasse do ar os posts do perfil de Luize. O advogado Paulo Roberto Esteves, do escritório MPMAE Advogados, defendeu o dentista. No dia 22 daquele mês, o Facebook pediu ao juízo que informasse os endereços (URLs) que deveriam ser deletados. O vizinho de Luize encaminhou as páginas e no dia 12 de junho veio nova ordem judicial para a retirada do conteúdo.

Mais de um mês depois, o Facebook Brasil disse que não poderia cumprir a ordem pois o gerencimento do conteúdo e da infraestrutura do site estão a cargo do Facebook Inc e do Facebook Ireland, localizados no EUA e na Irlanda. A assessoria da empresa informou à reportagem que os endereços informados estavam errados e que por isso não haviam sido retirados do ar até então. Só agora foram informados os corretos. “Uma vez informado o conteúdo ilegal em questão, a ordem judicial foi cumprida", disse a assessoria do Facebook.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2013, 20h57

Comentários de leitores

3 comentários

Abuso

GMR-GG (Outros)

Essa empresa FACEBOOK já deveria sofrer alguma penalidade por parte da justiça brasileira. Pelo que sei ,somos ums dos dez países com maiores usuário dessa rede social, no entanto, essa empresa sempre alega que não pode cumprir decisões judiciais brasileiras porque seus escritórios não estão no brasil, mas sim em solo norte-americano. Abuso.

Se inventou do nada, não vai se destruir por pouco

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Penso que uma empresa como o Facebook, que se criou do nada, não vai sair por aí contrariando os ordenamentos dos países. Há gente inteligente lá (na matriz), sendo certo que a problemática deve ter surgido devido a falhas dos funcionários (tupiniquins).

A tinta carregada surtiu efeito

Mario Jr. (Advogado Autônomo)

Cadê a turma que zombou da decisão do Juiz? Está certo que a Excelência carregou nas tintas, mas a decisão foi respeitada, hehe.
Mario Jr.

Comentários encerrados em 11/10/2013.
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