Consultor Jurídico

Comentários de leitores

20 comentários

Ao Le Roy Soleil (Outros)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Você tem razão.
Exemplo disso são as "clínicas de aborto", bem conhecidas fora do universo masculino. E sempre há uma perto da gente, embora os homens ignorem o fato; limitam-se, quando muito, a pagar o serviço...
Mas quero ver, também, quantas dirão sem o mínimo de ressentimento, remorso, constrangimento ou coisa parecida que foi agradável e extremamente fácil decidir abortar. Tenho quase certeza de que há um misto de vergonha e reconhecimento do desvalor (pelo menos íntimo) da ação praticada.
Gostaria de ver também, quantos casos houve de "reincidentes" no aborto... Certamente, um minoria. A dura lição, talvez, tenha servido para não se descuidar mais uma vez. A situação talvez seja diferente para os homens, que se limitam a pagar o "médico"...

Não se trata de um direito de autoderminação da mulher

Luiz Felipe Martins Soares (Advogado Autônomo - Tributária)

O argumento pró aborto - direito à autodeterminação da mulher - pode ser confrontando sem qualquer apelo religioso, mas sim, no âmbito jurídico e biomédico.
Qualquer pesquisa médico-ciéntífica séria e honesta, nos dirá que a existência humana se inicia com a formação da primeira célula (zigoto) resultante da fecundação do óvulo pelo espermatozoide, estabelecendo-se a partir daí, um código genético único e não repetível, que comanda o seu próprio desenvolvimento de forma coordenada e graudal em toda a fase intrauterina e, também, após o nascimento. Corroborando esta assertiva, leia-se o pronunciamento do professor Jérôme Lejeune - pai da genética moderna- na conferência proferida no autoditório Portella do Senador Federal em 27 de agosto de 1991 e publicado pela gráfica do Senador Federal, sob o título "Genética Humana e Espírito".
Portanto, considerando o zigoto como ser humano, em seu estágio inicial de vida, tal célula, assim como por consequência, o embrião e o feto, já desfrutam de proteção jurídica pelo ordenamento brasileiro na medida que o art.2º do vigente Código Civil resguarda os direitos do nascituro (ser concebido mas não nascido). A disposição do art.2º deve ser asssociada ao caput do art.5º da Constituição, que garante aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida, tutela constitucional esta que por força do art.2º do CC, incide sobre os nascituros, pois seria estranho o Código Civil garantir direitos ao nascituro, com excessão do DIREITO À VIDA, bem supremo maior.
Portanto, não há esquema de ponderação de valores que retire do nascituro o direito à vida e legitime à mulher a prática do aborto, como um direito de autodeterminação ou disposição do seu corpo. Trata-se aqui em verdade, do direito inalienável à vida do nascituro.

Mulheres

Le Roy Soleil (Outros)

Gostaria imensamente de ouvir as opiniões das MULHERES sobre o tema. É a elas que o assunto diz respeito. Todos os que aqui opinaram contrariamente ao aborto são homens.

Ainda resta esperança!

Carlos (Advogado Autônomo - Criminal)

Caros(as),
Fico feliz ao constatar que ainda resta esperança! A maioria dos comentários é a favor da vida... e isso sim é importante.
Devemos "copiar" dos outros países o que é saudável e não o que pode ser prejudicial.
Exemplo extremo: ser dono absoluto do corpo e poder fazer dele o que quiser é a mesma coisa que, em nome da liberdade de crença, poder fazer sacrifícios humanos.
Em resumo, acredito que o único direito absoluto é o da vida... e o feto possui vida. Portanto, deve ser preservado.

Direito de quem?

Radar (Bacharel)

O argumento da autodeterminação da mulher não é suficiente para legitimar o aborto. Afinal, metade dos fetos abortados também são de MULHERES, que não tiveram a chance de optar entre nascer ou não. Aliás, salvo no caso de estupro, o direito da mulher sobre o próprio corpo pode ser muito bem exercido antes da gravidez. Por último, constitui simplificação oportunista culpar a bancada evangélica. A matéria é polêmica em todo o tecido social. Tentar isolar em um gueto, os que "ousam" discordar dos grupos ditos "liberais", não enriquece o debate.

Respeito sim

Le Roy Soleil (Outros)

Sim, Sr. André (Estagiário - Empresarial), sou digno de respeito. Vossa Senhoria, e também o senhor Richard Smith (consultor) não debatem com argumentos sérios, ao contrário, preferem o ataque "ad hominem". Minha posição continua a mesma, sou a favor da legalização do aborto, posição que é defendida por inúmeros especialistas no assunto, inclusive pelo Dr. Dráuzio Varela, um dos mais renomados e conceituados médicos brasileiros.

Ai que dó...

André (Estagiário - Empresarial)

Esse Le Roy Soleil tá de brincadeira.
Fala todas aquelas absurdidades pró-abortistas como se fossem argumentos dignos de um assunto seríssimo como este que é a liberação do aborto - digo "liberação" porque tem gente que acha que "descriminalizar" não vai dar na mesma coisa - e ao tomar uma invertida bem ao tom do que mereceu a sua estupidez mesclada com arrogância (como que esse animal travestido de gente tem coragem de usar como argumento pró-aborto o fato de o feto não ter consciência da própria existência!!?) sai choramingando exigindo respeito e moderação.
É de doer ouvir essa gente inculta munida dos mais pífios argumentos - que passam ao largo do real problema do qual pretendem tratar -, e com a maior desfaçatez, vir dar a essas questões complexas a típica solução "em 3 passos".
Acabou-se o pensamento fundamentado historicamente, no sentido daquele que compreende e se situa em relação à produção intelectual que o precede. Hoje em dia qualquer um fala sobre tudo e, o que é pior, faz isso com pompas de quem merece respeito pelas bobagens que diz. Ah, por favor!

Para se pensar ou, "Quanta sensibilidade!"

Richard Smith (Consultor)

Se o anonimo (a Constituição não veda o anonimato?!) que quer se intitular "Rei-Sol" ficou ofendido apenas por uma simples comparação - QUASE do mesmo nível da sua, que comparou um feto a NADA, ou seja, MENOS do que um animal!- imagine a dor de ser picado em pedacinhos e sugado por um tubo, hein?!
.
Tsk, tsk, tsk. Mas que recibo mais feio!

Moderação

Le Roy Soleil (Outros)

Por gentileza, moderação, os comentários do senhor Richard Smith (consultor) são ofensivos, desrespeitosos e ultrajantes. O ataque pessoal (comparou-me a um animal e a um ser ruminante) não condizem com o alto nível que deveria presidir os debates deste tão conceituado e renomado espaço jurídico. Solicito providências, pois apesar da polêmica que envolve o tema, nada justifica tais agressões, gratuitas e desnecessárias.

Por derradeiro...

Richard Smith (Consultor)

De se lembrar que NÃO EXISTE aborto legal. Existe apenas a exceção de punibilidade para a conduta, tipificada como CRIMINOSA. Nada mais.
.
comentário feito às 16:11hs. de quinta-feira.

Perguntar não ofende

Richard Smith (Consultor)

"O estado não deve ter tutela sobre o corpo das pessoas".
.
Então, para quê o SAMU, a DEFESA CIVIL, as campanhas de vacinação e todo o aparato de saúde pública?
.
Será que no recente episódio de desabamento na Zona Leste, deveriam os socorristas esperarem a retomada da consciência de muitas das vítimas para perguntarem-lhe se queria ser salvo ou não?!
.
Mais ainda, pobres sofistas: Se eu chegasse amanhã no consultório de um cirurgião e lhe dissesse: "Doutor, eu sou absolutamente fanático por filmes de piratas. Então eu gostaria que o senhor procedesse à AMPUTAÇÃO da minha mão direita para colocação de um GANCHO, porque eu acho chique "nos úrtimo!!!" com o que será que eu sairia de lá? Com um orçamento e reserva de vaga para a cirurgia ou com um encaminhamento para o ambulatório de saúde mental mais próximo?!
.
comentário feito às 16:08hs. de quinta-feira.

"A inguinorança é que astravanca o pogréssio"

Richard Smith (Consultor)

"Um feto não tem vida própria. Depende necessariamente do corpo da mãe para sobreviver", rumina certo tipo, logo abaixo. E uma criança de dois ou seis meses, não?! Largada na floresta faria como o filhote de girafa que ten que cair do útero da mãe já em pé e em condições de andar, para não ser vítima de predadores?
.
Enfim, de se ver a "riqueza" do "raciossímio" desta gente, provavelmente dado à mistura de conceitos entre um ser humano e um animal que lhes é bem própria.
.
comentário feito às 16:02hs, de quinta-feira.

Sofisma barato II

Richard Smith (Consultor)

Depois, não há como se deixar de notar, como fez o ex-presidente Reagan, de que "todos os que laboram pelo aborto NASCERAM!" o que em sí mesmo é uma contradição em termos.
.
O mais curioso mesmo, é que todos os militantes "pró-morte", ou sejam, os abortistas, são de igual forma visceralmente contra a Pena de Morte para quaisquer classes de crimes e de delinquentes!
.
Assim, propugna-se pela morte, dolorosa e silenciosa de um ser INOCENTE e INDFESO, mas nada se diz contra os "marcolas" e "fernandinhos-beira-mar" por aí existentes e que violentam gravemente a Sociedades e as Instituições! Mas que curioso, não?
.
Mas o que se esperar de um País aonde uma corja assenhorou-se do poder, prostituiu os demais Podres da República e acha que a ele tem direito vitalício, eis que representante único e legítimo do "povo popular" (by CASSETA & PLANETA)? Em outras palavras: a conduta mencionada acima é ou não é, a "cara" dos PeTralhas?!
.
Por uma questão de coerência, os propugnadores e defensores dos "direitos" da Mulher ao Aborto, deveriam ser submetidos à "interrupção da vida" ou à "antecipação da morte", que a todos nós um dia atingirá!
.
Faz sentido, ou não?

A favor do aborto

Le Roy Soleil (Outros)

Um feto não tem vida própria. Depende necessariamente do corpo da mãe para sobreviver. Da mesma forma, um feto não tem consciência de sua existência no plano fático. Obrigar a mulher a levar a gestação até o fim implica, necessariamente, em violar direitos elementares da própria mulher. Não cabe ao Estado dispor sobre o corpo das pessoas, sobre o que cada indivíduo deve ou não fazer com seu próprio corpo. Sou a favor da ampla e irrestrita legalização do aborto, não somente para casos de risco de morte da gestante ou violência sexual.

Quem paga a conta? ,O SUS?

Márcio R. de Paula (Estudante de Direito - Previdenciária)

Nao me parece justo que a sociedade como um todo tenha wue arcar com o desleixo de alguns. Se porventura essa aberraçao vier a acontecer, que a lei nao garanta recursos publicos para esse fim. E inviolavel o direito a vida, se relativizar esse artigo, o estado nao pode ser cumplice.

Covardia humana

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

Quando a humanidade perde a capacidade de solucionar as consequências de suas irracionalidades, passa a usar de silogismo para justificar as suas atrocidades, inclusive, achando que pode dispor da própria vida humana. Absurdo dos absurdos. Contudo, para quem encara esse tipo de hipertrofia mental com humor, vai o seguinte recado: " quem é a favor do aborto, já nasceu"!

O lobby pró aborto

BCG (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

O lobby pró aborto é grande, mas tirando a questão religiosa de lado, colocando o art. 5º caput, I da CRFB/1988, onde é estabelecido que homens e mulher são iguais em direitos e obrigação. Tenho uma pequenas perguntas a fazer aos articulistas.
Suponha hipoteticamente que a mulher queira fazer o aborto, entretanto o pai do nascituro deseja que o a criança venha a nascer. Como ficaria a questão? Ou admite-se que a mulher tenha feito a criança sozinha? O pai não tem direitos? O direito de ser pai não é um direito fundamental?
Creio que a questão da autonomia da mulher na questão do aborto é complexa, não cabendo ao Poder Judiciário, ante a ausência de legitimidade, decidir sobre a questão. A matéria deve ser debatida e regulamentada no âmbito do Poder Legislativo.

Direito ao aborto e direito ao desleixo...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

O aborto, quando a gravidez indesejada decorre de violência ou outros eventos que possam inviabilizar a vida já é legalmente permitido.
O que se pretende, no fundo, é garantir o direito à irresponsabilidade, ao desleixo. Ter o direito de não se prevenir adequadamente e, quando o indesejado acontecer, poder se desfazer do "estorvo".
Há casos e casos; e também é duro para alguém ter de assumir um filho indesejado, filho este que também não pediu para ser gerado e nem tem capacidade para desejar o suicídio. A defesa intransigente do aborto sem restrições pretende, mesmo, o desejo de garantir o direito à irresponsabilidade e ao desleixo.
Até concordo com a pílula "da hora seguinte", mas aborto?

Direito à vida

grauz jr (Advogado Autônomo - Criminal)

Sem qualquer pretensão de natureza religiosa ou política, o primeiro direito que devemos preservar, lutar e conquistar é pelo direito à vida. Direito da mulher ao aborto, isso não passa de egocentrismo feminista! Essa estória de que "a mulher é dona de seu corpo" é pura balela de quem não possuem algum senso de humanidade. Direito ao aborto é retrocesso à modernidade, é simplesmente, pura hipocrisia dos que não arcam com a própria responsabilidade! Em que pese o respeito aos ilustres autores do artigo, discordo veementemente de tal assertiva. Direito à vida, isso sim, é o que devemos nos preocupar.

No fundo

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

No fundo, a maioria dos problemas sociais brasileiros, decorreem de falta de vergonha na cara; ainda maior das elites dominantes e de uma população sem verdadeira educação e muito ociosa.

Comentar

Comentários encerrados em 11/10/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.