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Tortura e desaparecimento

Equador julgará militares por crimes contra a humanidade

Pela primeira vez, a Justiça do Equador julgará uma acusação de crimes contra a humanidade. Os réus são três altos oficias da reserva, que tiveram ordem de prisão decretada pela juíza Lucy Blacio por atos de tortura, violência sexual e desaparecimentos forçados que teriam sido cometidos há 28 anos, durante o governo de León Febres-Cordero. A juíza também determinou a prisão domiciliar de seis militares, impedindo um sétimo oficial de deixar o país. As informações são do portal Terra e da agência Andes.

O procurador-geral Galo Chiriboga responsabilizou os réus, durante audiência pública, pelos crimes cometidos contra três guerrilheiros do Alfaro Vive Carajo, organização de esquerda que se envolveu em assaltos a banco, sequestros e confrontos com agentes públicos. O pedido tem como base evidências coletadas pela a Comissão da Verdade, aberta a pedido do presidente Rafael Correa e que atuou entre 2007 e 2010.

Lucy Blanco acolheu os argumentos do procurador e determinou a prisão preventiva de dois generais – ambos estão nos Estados Unidos - e um coronel. Em entrevista coletiva, Galo Chiriboga afirmou que esta foi a primeira vez em que a Corte Nacional de Justiça do Equador aceitou um processo de crimes contra a humanidade. Segundo ele, a promotoria terá mais 90 dias para reunir outras provas e o julgamento começará na sequência. A sessão foi acompanhada Susana Cajas e Luis Vaca, duas das vítimas dos militares. O terceiro envolvido é Javier Jarrín, que está fora do Equador.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2013, 15h03

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