Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Estudo qualitativo

Discussões e vingança são maiores causas de homicídios

A vingança e as discussões são os principais motivadores de homicídios de autoria conhecida em São Paulo. Em terceiro lugar apareceram causas desconhecidas, seguida de roubos (quando os homicídios ou tentativas de homicídios foram cometidos para assegurar a impunidade de crime de roubo).

Já em relação à quantidade de crimes, a região central foi a que mais somou homicídios nesse período (501 registros). Em seguida, aparece a Zona Leste, com 248 registros. Em terceiro, a Zona Sul, com 247 registros; em quarto, a Zona Norte (204 registros) e, em quinto lugar, a Zona Oeste, com 191 registros. [Veja gráfico abaixo]

O estudo foi feito pelo Ministério Público de São Paulo e teve como base os dados estatísticos de cinco Tribunais do Júri da capital paulista. Os inquéritos com denúncia referem-se aos registros no Sistema de registro e gestão dos atendimentos ao público cível e criminal (SIS MP Integrado) e refletem os dados desde novembro de 2011 até o dia 30 de agosto deste ano.

A pesquisa só foi possível porque o MP-SP criou um projeto que permite estudar as causas dos crimes e traçar estratégias preventivas. Com base em dados estatísticos dos Tribunais do Júri, o estudo apura as motivações dos homicídios; as causas da criminalidade; os locais de incidência dos crimes; o perfil das vítimas e os autores dos crimes de homicídio (simples, privilegiado e qualificado).

De acordo com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-Crim), do MP-SP, promotor de Justiça Alexandre Rocha Almeida de Moraes, o projeto pode ser aplicado em todo o país tanto pelo MP, quanto pela Defensoria Pública, Judiciário e polícias.

Ele apresentou a proposta em junho para o grupo de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), do Ministério da Justiça. O projeto segue modelo criado por diretriz da Procuradoria-Geral de Justiça de implantação de metas qualitativas, ao invés de metas meramente quantitativas de crimes de homicídio.

A fonte da pesquisa é o registro dos inquéritos com denúncia que constam dos sistemas informatizados ou amostragem física referente aos crimes de homicídio simples, privilegiado e qualificado. A análise, segundo o projeto apresentado pelo MP-SP ao ENASP, será feita por amostragem e cada instituição se incumbirá de um parâmetro específico. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-SP.

MOTIVOS DE HOMICÍDIOS | Infographics

 

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2013, 19h28

Comentários de leitores

3 comentários

Desonestitdade intelectual.

Fabricio Rebelo - www.fabriciorebelo.com (Outros)

O conteúdo desse texto é temerário, para dizer o mínimo. A taxa de resolução criminal no Brasil não supera os 8%, o que compromete completamente qualquer universo de amostragem a respeito de elucidação criminal, especialmente quanto às causas.
Em 92% dos casos de homicídio no país o inquérito não aponta indícios de autoria e, portanto, não há denúncia, ficando de fora desse estudo utilizado como base para o texto.
Para que fosse minimamente honesta, a publicação deveria enfatizar que, da ínfima parcela de crimes elucidados, a maioria decorreu de relações interpessoais. Aliás, isso seria óbvio, porque esta motivação criminal é a que torna a investigação mais fácil. Em contrapartida, quando não há nenhuma relação entre autor e vítima do homicídio, a identificação da autoria fica muitíssimo dificultada.
Como registrei em artigo sobre o tema:
"Crimes frutos de relação interpessoal são facilmente elucidados. Nestes - felizmente escassos - casos, o homicida não é um criminoso contumaz, não tem um perfil de fuga das autoridades, tem uma vida da qual não pode simplesmente se desprender. Mas esses crimes, de fácil elucidação, dividem um universo estatístico reduzidíssimo, de apenas 8% do total, no qual também se incluem todos os outros delitos de morte, mesmo praticados pelos criminosos contumazes, que são elucidados pelas forças policiais – latrocínios e homicídios, simples ou qualificados (como nas chacinas e nos crimes de mando).
Ao se reconhecer que apenas 8% dos homicídios são elucidados, já se estabelece o primeiro filtro estatístico para o total destes crimes, com a exclusão da possibilidade de que os outros 92% deles decorram de relações interpessoais,quando, repita-se, é fácil a elucidação."
A conclusão do texto, assim, é insustentável.

Dúvida

Kelvin de Medeiros (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

497 casos e apenas 04 relacionados ao tráfico de entorpecentes? Qualquer um que não viva em uma caverna e tenha acesso, ainda que raramente, aos meios de comunicação, poderá concluir que os dados apontados no relatório não são condizentes com a realidade social de nosso amado país.

longe da realidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Quanta alienação e desrespeito com a população! Os números apresentados refletem apenas e tão somente os casos que foram efetivamente levados a julgamento, que não chega nem a 2% do número total de homicídios. Seria o mesmo que sair à rua, pegar as primeiras duas pessoas que aparecerem pela frente, e dizer que a população brasileira é formada exclusivamente por idosos, brancos, obesos, exatamente as características pessoais das duas pessoas encontradas e analisadas.

Comentários encerrados em 10/10/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.