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Oriundo do STJ

Ministro João Otávio de Noronha toma posse no TSE

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, dará posse ao novo membro do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, na sessão desta terça-feira (1º/10). Ele, que é ministro substituto do TSE desde maio e também faz parte da composição do Superior Tribunal de Justiça, substitui o ministro Castro Meira, que se aposentou compulsoriamente em 19 de setembro.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por no mínimo sete ministros. Destes, três são oriundos do Supremo Tribunal Federal, dois do STJ e os outros dois são nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo STF. Entre os três indicados pelo Supremo Tribunal Federal, são escolhidos o presidente e o vice do TSE, enquanto o corregedor-geral da Justiça Eleitoral é um ministro do STJ.

A solenidade de posse está marcada para as 19h. Mineiro de Três Corações (MG), João Otávio de Noronha tem 57 anos e foi empossado pelo STJ em dezembro de 2002. Ele formou-se em 1981, na Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, e especializou-se, na mesma instituição, em, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Penal. João Otávio de Noronha foi presidente da 2ª e da 4ª turmas do STJ e, entre 2011 a março de 2013, ocupou o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2013, 15h42

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