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Arena da Baixada

Risco de acidentes faz juíza suspender obras de estádio

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Alegando que há grave risco de soterramento de trabalhadores, atropelamento, colisão, quedas e projeção de materiais, a juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba, determinou a paralisação imediata das obras na Arena da Baixada. O local, que tem o nome oficial de Estádio Joaquim Américo e pertence ao Clube Atlético Paranaense, sediará quatro jogos da Copa do Mundo de 2014, todos  da primeira fase.

A decisão atende pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho, que ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela contra CAP/S.A. – Arena dos Paranaenses. A base para a ação foi o relatório divulgado em 27 de setembro pelo Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura do Ministério do Trabalho e Emprego.

O relatório aponta exatamente o alto risco de acidentes de trabalho como soterramento, atropelamento, colisão e quedas. Essa análise, feita por auditores fiscais do trabalho, somou-se aos vários autos de infração que a juíza afirma ter localizado durante consulta aos autos.

Com base em tais argumentos, ela acolheu o pedido de antecipação de tutela e suspendeu as obras imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A liberação só ocorrerá se nova fiscalização do grupo do Ministério do Trabalho e Emprego indicar que a situação foi regularizada. A juíza Lorena de Mello Rezende Colnago marcou reunião entre as partes (MTE e CAP/S.A.) para a manhã do dia 4 de outubro. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-9.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2013, 21h02

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