Os juízes federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Sebastião Ogê Muniz foram nomeados para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O decreto de nomeação foi publicado nesta sexta-feira (29/11) no Diário Oficial da União. A cerimônia de posse dos novos desembargadores ocorre no próximo dia 16 de dezembro, às 17h, na sede do TRF-4, em Porto Alegre.
Gebran Neto foi promovido por merecimento e ocupará à vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Élcio Pinheiro de Castro. O juiz Paulsen foi escolhido pelo critério de antiguidade e irá ocupar a vaga da desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria. Também promovido por merecimento, Muniz assumirá a vaga que era ocupada pelo desembargador Álvaro Eduardo Junqueira.
Trajetórias
João Pedro Gebran Neto é natural de Curitiba e tem 49 anos. Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestrado em Direito Constitucional, também concluído na UFPR. É doutorando em Direito Constitucional na mesma universidade. Juiz federal desde 1993, foi diretor do Foro da Seção Judiciária paranaense entre 2005 e 2007. Atualmente, atua como juiz convocado na 8ª Turma do TRF-4, especializada em matéria penal.
Leandro Paulsen, 43 anos, nasceu em Porto Alegre. Concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do RS. É especialista em Filosofia e Economia Política pela mesma universidade. É mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca/Espanha. Ingressou na Magistratura federal em 1993, tendo sido diretor do Foro da Seção Judiciária do RS entre 1999 e 2000. Atuou como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2010 e 2011. Está convocado para atuar como desembargador na 8ª Turma.
Sebastião Ogê Muniz tem 62 anos e nasceu em Lages (SC). Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e tem especialização em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB). Magistrado federal desde 1993, foi diretor do Foro da Seção Judiciária catarinense entre 2003 e 2005. Está convocado para atuar na 5ª Turma, especializada em matéria previdenciária e de assistência social. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.