Ressocialização de detentos

Projeto garante aulas diárias para presos no Ceará

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27 de novembro de 2013, 6h19

Os detentos que cumprem pena na cadeia pública da comarca de Santa Quitéria, que fica no interior do Ceará, receberam mais um incentivo para estudar enquanto aguardam pela liberdade. A 1ª Vara da Comarca local deu início ao projeto "Livre para Estudar", que garante aulas diárias para os presos que pretendem aprofundar seus conhecimentos. Inicialmente, o projeto beneficiará 30 detentos, incluindo presos do regime fechado, provisório ou cidadãos que já foram condenados.

José Valdecy Braga de Sousa, juiz titular da 1ª Vara e responsável pela execução penal na comarca, os detentos serão divididos em turmas, levando em conta o grau de escolaridade aprovado pelo Conselho de Educação do Ceará. Até o final do ano, eles acompanharão palestras sobre violência doméstica, drogas e outros assuntos relacionados à segurança pública, e a partir de 2014 novas disciplinas serão incluídas no programa educacional.

Promovido em parceria com a secretaria municipal de Educação e com o Conselho da Comunidade de Santa Quitéria, o projeto facilitará, de acordo com o juiz, a ressocialização dos detentos. Assim, afirmou ele, será possível cumprir a Lei de Execução Penal, que prevê a integração do condenado ou internado à sociedade após o cumprimento de sua pena.

Outro projeto que beneficia os presos de Santa Quitéria teve início em novembro. Batizado de “Plantando Cidadania — Hortas para a vida”, ele foi idealizado pelo juiz José Valdecy de Sousa, pela presidente do Conselho da Comunidade do Município, Rossana Magalhães, e pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Um grupo de até 20 detentos participará de atividades agrícolas, com foco em plantas medicinais e na horticultura orgânicas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-CE.

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