Os detentos que cumprem pena na cadeia pública da comarca de Santa Quitéria, que fica no interior do Ceará, receberam mais um incentivo para estudar enquanto aguardam pela liberdade. A 1ª Vara da Comarca local deu início ao projeto "Livre para Estudar", que garante aulas diárias para os presos que pretendem aprofundar seus conhecimentos. Inicialmente, o projeto beneficiará 30 detentos, incluindo presos do regime fechado, provisório ou cidadãos que já foram condenados.
José Valdecy Braga de Sousa, juiz titular da 1ª Vara e responsável pela execução penal na comarca, os detentos serão divididos em turmas, levando em conta o grau de escolaridade aprovado pelo Conselho de Educação do Ceará. Até o final do ano, eles acompanharão palestras sobre violência doméstica, drogas e outros assuntos relacionados à segurança pública, e a partir de 2014 novas disciplinas serão incluídas no programa educacional.
Promovido em parceria com a secretaria municipal de Educação e com o Conselho da Comunidade de Santa Quitéria, o projeto facilitará, de acordo com o juiz, a ressocialização dos detentos. Assim, afirmou ele, será possível cumprir a Lei de Execução Penal, que prevê a integração do condenado ou internado à sociedade após o cumprimento de sua pena.
Outro projeto que beneficia os presos de Santa Quitéria teve início em novembro. Batizado de “Plantando Cidadania — Hortas para a vida”, ele foi idealizado pelo juiz José Valdecy de Sousa, pela presidente do Conselho da Comunidade do Município, Rossana Magalhães, e pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Um grupo de até 20 detentos participará de atividades agrícolas, com foco em plantas medicinais e na horticultura orgânicas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-CE.