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Empresa oferece serviços de diligência pela internet

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A internet não facilitou apenas a comunicação entre escritórios e seus clientes, mas também ajudou bancas a encontrarem correspondentes para serviços específicos. Os sites que funcionam como listas telefônicas são mais comuns, como Juris Correspondente e Jurídico Correspondentes. Há quatro meses, porém, foi lançada uma empresa especializada nos serviços de correspondência jurídica, a Corjur. Tudo nela funciona via internet: o cliente faz o pedido de diligência; paga via boleto bancário, cartão de crédito ou débito; e tem o trabalho feita pela empresa, que disponibiliza para download o arquivo da diligência digitalizado.

Contatada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a Corjur afirmou “o serviço de diligência é praticamente tirar cópias e não precisa ser prestado por advogado” e que nunca teve problemas com a Ordem dos Advogados do Brasil. A companhia afirma fazer quase tudo via software, informou um porta-voz, e quando não é possível fazer a diligência virtualmente, contrata um advogado para o serviço. A Corjur pertence à Webjur, empresa de acompanhamento de publicações do Judiciário.

Fontes ligadas à OAB, porém, afirmam que as empresas que oferecem serviços como esse estão na mira da entidade, assim como advogados que facilitam essa prestação. Como exemplo, citam o casos recentes, como o da OAB do Rio de Janeiro, que obteve decisão da Justiça Federal para impedir que a empresa Fradema Consultores Tributários ofereça serviços de advocacia.

Fora dos autos
Ao tomar posse no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso desativou a página que mantinha na internet, denominada "Direito, Música e Poesia", no endereço www.luisrobertobarroso.com.br. Além de aulas, artigos e videos de sustentações orais, Barroso fazia comentários sobre música popular e clássica, assim como sobre poesia. A página acaba de voltar ao ar, mais circunspecta, com o nome de "Vida Acadêmica e Jurisdição". Já sem qualquer material do tempo em que era advogado, Barroso coloca à disposição o texto de algumas de suas decisões mais importantes, fazendo breves comentários sobre elas.

Direito Desportivo
Ministros, magistrados e advogados de todo o país decidiram se unir e fundar a Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Para presidente da ANDD foi eleito o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos e, para vice-presidente, o também ministro do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte. O secretário-geral da entidade será o advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga. O mandato será de dois anos. A intenção é fomentar o estudo do Direito Desportivo e a difusão dos conhecimentos jurídicos-desportivos, inclusive por meio de publicações próprias e o incentivo à divulgação científica.

Energia e comunicação
O escritório Madrona Hong Mazzuco – Sociedade de Advogados prestou assessoria jurídica à empresa colombiana ISA, de energia e telecomunicações, na aquisição do operador de rede de fibra ótica do Rio de Janeiro, Nelson Quintas Telecomunicações (NQT). O negócio foi fechado no último dia 5 de novembro, no valor anunciado de US$ 81,7 milhões. Na operação, a ISA adquiriu a operadora pertencente ao grupo Nelson Quintas e Neiva Telecomunicações através da sua unidade Internexa.

Departamentos em foco
Nesta quinta-feira (28/11), a Comissão de Estudos sobre Gestão de Departamentos Jurídicos de Empresas do Instituto dos Advogados de São Paulo, em parceria com a Fiesp, promoverá seu 3º encontro anual. Com cerca de 50 executivos jurídicos, o grupo busca a inovação e a criatividade na gestão jurídica dos assuntos ligados as empresas. Os palestrantes deste ano serão Leonardo Barem Leite, membro do Iasp; José Ricardo Mendes da Silva, Executivo do Setor Farmacêutico; Luiz Augusto Hoffmann, membro do Iasp; Sandra Gonoretske, Superintendente Executiva de Compliance do Banco Barclays; Flávio Franco, diretor jurídico da Netshoes e membro do Iasp; Marco Brasil, membro do Iasp; e Rodrigo Borges, Vice-Presidente do site Buscapé. O evento é gratuito. Inscrições pelo site da Fiesp.

Luzes, câmera ...
O Peixoto e Cury Advogados, que completou 65 anos este ano, lançou um vídeo comemorativo do aniversário, que pode ser visto aqui. Desde sua criação, em 1948, o escritório, que então se chamava Aguiar, Castro e Barros Advogados, desenvolve atividades nas áreas contenciosa, preventiva e de planejamento estratégico. Hoje, a banca tem atendimento full service em todas as suas filiais: Campinas, Marília, Rio de Janeiro e Nova York (EUA).

Novas regras
Estão abertas as inscrições para o seminário Medida Provisória 627/2013, o novo Imposto de Renda das empresas, promovido pela Charneski Advogados nesta quinta-feira (28/11), das 9h às 18h. O encontro vai discutir e capacitar os participantes sobre as recentes mudanças na legislação tributária federal geradas pela MP 627/2013. Serão abordadas as alterações que vieram alinhar a legislação tributária às normas internacionais de contabilidade adotadas no Brasil, com a revogação do Regime Tributário de Transição (RTT) e a nova regulamentação para a tributação de controladas e coligadas no exterior. O encontro acontece no Auditório do Edifício FK (Rua Antônio Carlos Berta, 475, ao lado do Shopping Iguatemi). Mais informações pelo telefone (51) 3333-8276.

Mediação na construção
Na próxima quarta-feira (27/11), empresários e advogados vão discutir como a mediação pode reduzir os custos das disputas na área da construção na Fiesp. Palestrarão o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sydney Sanches; o professor Kazuo Watanabe, presidente do Conselho Superior da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Fiesp/Ciesp; e os advogados Diego Faleck, Daniela Gabbay, Fernanda Levy, Fernanda Tartuce, Maria Rita Drumond e Marco Lorencini. Inscrições no site.

Prioridade absoluta
O Instituto Alana lança, nesta terça-feira (26/11) o projeto Prioridade Absoluta. Inspirado no artigo 227 da Constituição Federal, que diz ser “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, o projeto quer mobilizar operadores do Direito. O instituto pretende atuar nas seguintes áreas: Espaço Público; Educação; Sistema de garantias; e Mídia e Comunicação.

Moral e previdência
Os advogados Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador lançarão em breve o livro Dano Moral Previdenciário, pela editora Revista dos Tribunais. É o quarto trabalho da dupla na área do Direito Previdenciário, que já lançou dois sobre desaposentação e um sobre elementos básicos do Direito Previdenciário. O novo livro já está na editora em fase de finalização.

Microsoft e advocacia
A Billingroup, empresa especializada em soluções jurídicas, que detém o BCLegal Enterprise, solução voltada a gestão de contratos e rotinas jurídicas, em parceria com a Microsoft, promove evento em São Paulo, no dia 12 de dezembro. O encontro reunirá parceiros, clientes além de profissionais das áreas jurídicas e tecnológicas, e terá a palestra do diretor de inovação e novas tecnologias da Microsoft, Paulo Iudicibus.

Inauguração virtual
A Fernando Damiani Advogados lançou um novo site, no qual é possível acompanhar o andamento dos processos em tempo real, incluindo observações do escritório a respeito das sentenças judiciais. A facilidade ainda dispõe digitalmente todos os documentos e textos relacionados por meio de login e senha de acesso.

Recuperação no RS
O sócio do escritório Souto Correa Advogados Rodrigo Tellechea participa, dia 29, às 9h, do Ciclo de Debates sobre Recuperação da Empresa, promovido pelo Núcleo de Estudos em Direito Falimentar e Recuperação Judicial da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Com atuação na área de Direito Societário, recuperação de empresas e arbitragem, o advogado palestrará sobre intervenção judicial nos planos de recuperação de empresas.

Conexão BSB
O Almeida Advogados inaugurou escritório em Brasília. A banca de Direito Corporativo, que tem escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, agora atende também no endereço SCS B Quadra 9, Bloco C, Torre C, 10º Andar, 1001.

PELAS SOCIEDADES
Diogo Moure dos Reis Vieira é o novo sócio do Bichara, Barata e Costa Advogados. O advogado já atuou no TozziniFreire Advogados, no Machado Meyer Sendacz Opice e no Stocche Forbes. Sua missão na nova banca é reestruturar e expandira a área imobiliária.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2013, 19h34

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