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Estudo detalhado

Comentários à Constituição é lançado em Porto Alegre

O Instituto Brasiliense de Direito Público e a editora Saraiva promoveram nesta segunda-feira (25/11), em Porto Alegre, o lançamento da obra Comentários à Constituição do Brasil. O livro contou com a coordenação científica do jurista português José Joaquim Gomes Canotilho; do ministro do Supremo Tribunal Federal e professor Gilmar Mendes; do juiz e professor Ingo Wolfgang Sarlet; e do procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor Lenio Streck.

A sessão de autógrafos foi no prédio da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e teve a presença de dezenas de alunos, juízes, promotores e advogados. O evento ocorreu logo após uma exposição sobre o projeto, que demandou cinco anos para ser elaborado e resultou no livro de 2.380 páginas, com comentários detalhados de cada um dos mais de 300 artigos da Constituição.

O ministro Gilmar Mendes falou sobre o histórico da Constituição do Brasil e a sua resistência nestes 25 anos. “O Brasil passou por diversos fenômenos que poderiam gerar consideráveis crises em tempos de não democracia ou de fraco constitucionalismo. Mas, no Brasil da Constituição de 1988, passamos incólumes. O texto da Constituição vem sendo testado com sucesso”, afirmou o ministro.

O procurador Lenio Streck aproveitou para comparar o momento constitucional brasileiro com a crise vivida por países como Portugal. E perguntou acerca do papel da Constituição e da Jurisdição Constitucional. Em Portugal, apontou Streck, o tribunal Constitucional tem admitido uma espécie de "estado de exceção econômico", antes de indagar se o Brasil está preparado para uma crise. "Como se comportaria a Jurisdição Constitucional brasileira?", indaga o procurador. "Quais são os limites da autonomia do Direito?"

Lenio Streck disse ainda que a obra Comentários tem o objetivo de formar um imaginário de jurisdição constitucional, incentivando a formação de uma "comunidade de intérpretes", prontos para fazer uma resistência constitucional para qualquer momento de crise.

Como presidente da mesa, Ingo Sarlet explicou os pormenores de como se desenvolveu essa extensa obra, que seguiu os modelos de comentários alemães, explictando artigo por artigo, inciso por inciso todo o texto constitucional. "Não há obra mais completa no Brasil", afirmou Sarlet.

Coleção
A obra Comentários à Constituição do Brasil integra a coleção da série IDP/Saraiva, criada em 2007. Desde então, já foram lançadas mais de 40 obras pela coleção, que busca a reflexão do Direito Comparado, de questões filosóficas e de temas controvertidos que norteiam os mais elementares conceitos e institutos jurídicos. A série IDP/Saraiva é dividida em cinco segmentos: Direito Comparado, Pesquisa Acadêmica, Doutrina, Administração e Políticas Públicas e Direito, Diversidade e Cidadania.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2013, 10h19

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