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Antes da hora

Eliana Calmon confirma rumores e pede aposentadoria

Como a revista Consultor Jurídico antecipou no sábado (23/11), a ministra Eliana Calmon pediu nesta segunda-feira (25/11) sua aposentadoria do Superior Tribunal de Justiça, contrariando sua própria posição anterior. Procurada na última sexta-feira (22/11) pela reportagem da ConJur para se posicionar sobre os rumores de que deixaria o STJ, a ministra negou que fosse tomar tal atitude. Nesta segunda, porém, confirmou.

Integrantes do tribunal estão certos de que ela vai se filiar a algum partido para sair candidata ao Senado. Só não se sabe qual partido. Nem ela sabe. Uns dizem que será o PSB, a legenda de Eduardo Campos, que fará oposição ao PT na corrida presidencial. Outros dizem que será o PDT, com quem ela “tem uma ligação muito forte”.

Políticos de toga
No STJ, ninguém é contra a ministra se candidatar. Muito pelo contrário, como se diz. Acham até que ela tem vocação para a política e pode fazer um bom trabalho no Senado. Mas criticam a forma como ela vem conduzindo seu itinerário. Consideram que o fato de ela dizer para todos que vai sair, mas negar em público e ficar em cima do muro quando conversa com a imprensa sobre a possibilidade de sair candidata é uma manobra pensada. Mais que isso: a decisão de se candidatar dá novo sentido às manifestações teatrais, condenações grandiloquentes e atitudes heterodoxas de Eliana Calmon, como a de mandar prender pessoas apenas para serem ouvidas em juízo.

“Ela está usando do cargo para criar fatos políticos e deixar o nome dela em evidência”, analisou um ministrou. "Se ela vai sair candidata, que saia do tribunal e faça sua campanha", reclamou outro. "Nada contra a ministra, até a considero uma pessoa séria e responsável, mas é essa a postura que se espera de uma pessoa que se dizia paladina da justiça dentro do Judiciário? Da pessoa que estava à caça dos ‘bandidos de toga’?", disse outro deles à ConJur.

Os tais "bandidos de toga" foram usados, metaforicamente, pela ministra durante uma entrevista. Dada a frases de efeito, quando era corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon tomou como meta de trabalho acabar com a corrupção no Judiciário. Era o que ela reputava ser o grande problema da Justiça brasileira. Aí disse que havia "muitos bandidos escondidos atrás da toga" que precisavam ser expurgados da carreira. A conduta deles, afirmava, não condizia com a magistratura.

Eliana Calmon deverá se afastar do STJ em 18 de dezembro, dois dias antes do início do recesso do Judiciário. Ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon completou 69 anos em 5 de novembro e, dentro de um ano, aposentaria-se compulsoriamente ao atingir 70 anos. O pedido de aposentadoria da ministra deve ser encaminhado ao Ministério da Justiça na terça-feira (26/11). Com a aposentadoria dela, abre-se uma nova vaga para ministro oriundo de Tribunal Regional Federal, como ocorreu recentemente com a saída do ministro Castro Meira, que também aposentou-se.

Para a vaga de Castro Meira, o Órgão Especial aprovou lista tríplice — a ser enviada para a presidente da República — com os nomes dos desembargadores federais Néfi Cordeiro (TRF-4), Gurgel de Faria (TRF-5) e Ítalo Mendes (TRF-1). Após atuar como procuradora da República em Pernambuco, Eliana Calmon ingressou na magistratura em 1979, como juíza federal na Bahia. Ela ingressou no Superior Tribunal de Justiça em 1999, ocupando interinamente a vice-presidência do tribunal entre 2012 e 2013.

Corregedora nacional de Justiça entre 2010 e 2012, período em que também atuou no Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon atua na 2ª Turma e na 1ª Seção do STJ, além de participar da Corte Especial e do Conselho de Administração do tribunal. Ela também é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Eliana passou a última semana reunida com seus assessores na Escola Superior de Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam, da qual é diretora. Estava estruturando um curso que começa esta semana. Seus colegas do conselho superior da Enfam contaram que ela, emocionada, se despediu deles e da magistratura. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2013, 19h19

Comentários de leitores

11 comentários

Encolhendo e esticando

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ora, qual o ato concreto da Ministra Eliana Calmon como magistrada, de conotação político-partidária que justificaria a instauração de processo administrativo disciplinar? Se eu disser que daqui a vinte anos vou virar traficante de drogas a OAB deve instaurar um processo disciplinar e me punir? O direito moderno não pune expectativas ("Minority Report"?), nem fatos que não ocorreram, muito embora algumas mentes acreditem que o direito pode ser "esticado" ou "encolhido" para satisfazer a certos interesses.

Será?

Prætor (Outros)

O Senado realmente está precisando de um(a) salvador(a)-da-pátria. Veremos. Faz muita falta!
E lamento muito pelo episódio do auxílio-alimentação. Pobrezinha, depositaram sem querer em sua conta! Dureza, viu...

Excelente Texto

Rildo Matos Lorentz (Advogado Autônomo - Criminal)

Espero que a Conjur publique!
Intocável o comentário de Iorio D'Alessandri!
A única coisa que esta Ministra conseguiu foi reforçar as fileiras dos concursandos que não querem mais nem ouvir falar em Magistratura e dos juizes que estão pedindo exoneração!
Quanto ao Marcos Alves, ninguém mais liga para o que ele fala. Nota-se, claramente, que ele é contra tudo e todos (critica juizes, AMB, Tribunais, OAB, etc)!
Mas, concordo com ele num ponto: a população não é, de um modo geral, bem informada! Se fosse, pediria a prisão de Eliana Calmom, que recebeu quase R$500.000 (isso mesmo, quase quinhentos mil reais) de auxilio alimentação (e ficou calada, claro, atrapalharia seu jogo político). Já que o referido auxílio foi para ela é totalmente legal e moral! O que é imoral é um juiz, pobre mortal, receber R$700,00 por mês, aí sim é imoral.
Concordo, ainda, que há total parcialidade dos Tribunais Brasileiros, basta ver a seguinte notícia: Corregedor arquiva representação contra Eliana Calmon por fazer política (ela que assumiu publicamente que se candidataria), mas, o mesmo CNJ abriu PAD contra um Juiz de um Estado do Norte do país, porque entendeu que ele fez política ao tentar promover uma conciliação entre a União e as famílias que ocupavam uma área de forma irregular!

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