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Comentários de leitores

6 comentários

Influência do ministro

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O mensalão já está respingando tribunais; o equivocado domínio do fato, que afasta o art 386 do CPC.

pec dos recursos

bacharel dano moral (Outros - Propriedade Intelectual)

E ainda há pessoas que apoiam a PEC dos recursos. Como imaginar a segunda instancia como instancia do transito em julgado. Decidir baseado em indícios é voltar a época medieval, onde por meros indícios mulheres iam para fogueira como bruxa, só precisava de algum indício. Prova efetivamente para que! E o Desembargador lá chegou pelo quinto da OAB.

eita alta idade media e escolástica jurídica tardia

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Temos uma mistura de escolástica, alta idade média, escolástica luterana, a "iluminação solipsista alcançando o sentido da verdade real".
Não é a primeira vez que se condena, em crimes contra o sistema financeiro, alguém por "conjunto de indícios".
Estranha-me a OAB não tomar postura.
ESTRANHA-ME A PASSIVIDADE DA OAB.
Os setores da imprensa estão partindo para dentro do Estado e conseguindo vitórias.
http://oglobo.globo.com/pais/comissao-da-oea-adverte-brasil-sobre-risco-liberdade-de-expressao-10599125/>e
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,brasil-e-denunciado-por-punir-criticas-a-politicos,1091279,0.htm
>Agora pergunto-me eu, onde está a OAB Federal que não viaja para Whashington DC com todo rol imenso de provas que pode levantar de perseguições contra a Advocacia?

Até parece novidade

Leite de Melo (Advogado Sócio de Escritório)

Aqui em Brasília já está pacificado que o ônus da prova é da defesa. No caso de dúvida aqui condenam e se quiser a defesa que se vire no recurso. Todas as diligências da acusação são deferidas e as da defesa muitas vezes sequer são analisadas.

Chamo o Lênio e o André Karan

Marcelo Francisco (Procurador do Município)

O que os bons professores acham da primeira notícia? Acho que dá um bom artigo, aproveitando para citar a influência da "jurisprudência dominante".
Abraços.

Perseguição à profissão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Li toda a legislação penal e não consigo encontrar o tipo penal usado na condenação, que é:
.
"Extrapolar, no exercício da função de advogado, os limites de sua atuação.
Pena - 2 anos de 8 meses de prisão"
.
Se alguém souber onde isso está previsto por favor me avise.

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