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Clima conturbado

TJ-BA elege desembargador Eserval Rocha como presidente

O desembargador Eserval Rocha (foto) foi eleito, nesta quarta-feira (20/11), presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio que começa fevereiro de 2014 e termina nos primeiros dias de 2016. Ele disputava a presidência do TJ-BA com as desembargadoras Lícia de Castro Laranjeira Carvalho e Ivete Caldas Silva Freitas Muniz. Com 23 votos, Eserval Rocha foi eleito logo no primeiro escrutínio, com Lícia Carvalho recebendo 15 votos e Ivete Muniz sendo escolhida por cinco eleitores.

A eleição no TJ-BA ocorreu em meio a um clima político conturbado. Por encontrar irregularidades na elevação do cálculo de precatórios, o Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento do presidente do tribunal, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e de sua antecessora, a desembargadora Telma Laura Silva Britto.

De acordo com o ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, foram encontrados problemas na gestão de precatórios judiciais, cálculos incorretos contra o erário, juros e multas excessivas e erros de julgamento em execuções. Em entrevista ao jornal A Tarde, o desembargador Mário Alberto Hirs afirmou que o CNJ persegue o tribunal baiano e negou as irregularidades apontadas por Falcão.

Durante a eleição, os desembargadores também escolheram o restante da Mesa Diretora do TJ-BA. A primeira vice-presidente durante o biênio 2014/205 será a desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho, e a segunda vice-presidência ficou com a desembargadora Maria da Purificação da Silva. O desembargador José Olegário Monção Caldas foi eleito corregedor-geral de Justiça, enquanto a corregedoria das comarcas do interior do estado caberá à desembargadora Vilma Costa Veiga. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-BA.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2013, 15h11

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