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"Açodamento e ilegalidade"

Em manifesto, juristas repudiam prisões na AP 470

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Um grupo formado por juristas, intelectuais da sociedade civil e dirigentes do Partido dos Trabalhadores divulgou, nesta terça-feira (19/11), um manifesto de repúdio ao que chamam de prisões ilegais de parte dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. No mundo jurídico, o documento é assinado pelos juristas Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, além dos advogados Pierpaolo Bottini e Pedro Serrano, membro da comissão de estudos constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e Jarbas Vasconcellos, presidente da seccional paraense da OAB. 

O manifesto classificou de “açodamento e ilegalidade” a decisão de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, de determinar a prisão dos réus do mensalão em 15 de novembro, dia da Proclamação da República. A medida, segundo o texto, “constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais”. Ao fazer o pedido de prisão e só expedir as cartas de sentença 48 horas após a prisão de todos os réus, apontou o manifesto, Joaquim Barbosa desrespeitou a Lei de Execuções Penais, o que leva o grupo a lançar “dúvidas sobre o preparo ou a boa fé” do ministro.

Os signatários do manifesto defendem que o STF precisa reagir para não se tornar refém de Joaquim Barbosa, e afirmam que é dramático o caso do ex-presidente do PT, José Genoíno. De acordo com o texto, seu grave estado de saúde “traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana”.

Leia a íntegra do "Manifesto de Repúdio às Prisões Ilegais":
"A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica.

Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais.

A imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira.

A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal, responsável pelo cumprimento dos mandados.

O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo.

Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente.

A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do “trânsito em julgado” para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram.

Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana.

Tais desdobramentos maculam qualquer propósito de fazer da execução penal do julgamento do mensalão o exemplo maior do combate à corrupção. Tornam também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que ainda têm direito a embargos infringentes.

Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio.

Sugerimos aos ministros da Suprema Corte, que na semana passada permitiram o fatiamento das prisões, que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil."

19 de Novembro de 2013

Juristas e advogados
Celso Bandeira de Mello — jurista, professor emérito da PUC-SP
Dalmo de Abreu Dallari — jurista, professor emérito do USP
Pedro Serrano — advogado, membro da comissão de estudos constitucionais do CFOAB
Pierpaolo Bottini — advogado
Marco Aurélio de Carvalho — jurista, professor universitário e secretário do setorial jurídico do PT.
Antonio Fabrício — presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e Diretor Financeiro da OAB/MG
Bruno Bugareli — advogado e presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB-MG
Felipe Olegário — advogado e professor universitário
Gabriela Araújo — advogada
Gabriel Ciríaco Lira — advogado
Gabriel Ivo — advogado, professor universitário e procurador do Estado.
Jarbas Vasconcelos — presidente da OAB/PA
Luiz Guilherme Conci — jurista, professor universitário e presidente coordenação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos do CFOAB
Marcos Meira — advogado
Rafael Valim — advogado e professor universitário
Weida Zancaner — jurista e advogada
 
Apoio dos partidos e entidades
Rui Falcão — presidente nacional do PT
Renato Rabelo — presidente nacional do PCdoB
Vagner Freitas — presidente nacional da CUT
Adílson Araújo — presidente nacional da CTB
João Pedro Stédile — membro da direção nacional do MST
Ricardo Gebrim — membro da Consulta Popular
Wellington Dias — senador, líder do PT no Senado e membro do Diretório Nacional - PT/PI
José Guimarães — deputado federal, líder do PT na Câmara e secretário nacional do PT
Alberto Cantalice — vice-presidente nacional do PT
Humberto Costa — senador e vice-presidente nacional do PT
Maria de Fátima Bezerra — vice-presidente nacional do PT, deputada federal PT/RN
Emídio de Souza — ex-prefeito de Osasco e presidente eleito do PT/SP
Carlos Henrique Árabe — secretário nacional de formação do PT
Florisvaldo Raimundo de Souza — secretário nacional de organização do PT
Francisco Rocha — Rochinha — dirigente nacional do PT
Jefferson Lima — secretário nacional da juventude do PT
João Vaccari Neto — secretário nacional de finanças do PT
Laisy Moriére — secretária nacional de mulheres PT
Paulo Frateschi — secretário nacional de comunicação do PT
Renato Simões — secretário de movimentos populares do PT
Adriano Diogo — deputado estadual PT/SP e presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP
Alfredo Alves Cavalcante — Alfredinho — vereador de São Paulo — PT/SP
André Tokarski — presidente nacional da UJS
Arlete Sampaio — comissão executiva nacional do PT e deputada distrital do DF
Alexandre Luís César — deputado estadual/MT e membro do diretório nacional do PT/MT
Antonio Rangel dos Santos — membro do diretório nacional PT/RJ
Artur Henrique — ex-presidente da CUT e diretor da Fundação Perseu Abramo - PT
Benedita da Silva — comissão executiva nacional e deputada federal PT/RJ
Bruno Elias — PT/SP
Carlos Magno Ribeiro — membro do diretório nacional do PT/MG
Carlos Veras — presidente da CUT/PE
Carmen da Silva Ferreira — liderança do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro)/FLM (Frente de Luta por Moradia)
Catia Cristina Silva — secretária municipal de Combate ao Racismo - PT/SP
Dirceu Dresch — deputado estadual/SC
Doralice Nascimento de Souza — vice-governadora do Amapá
Edson Santos — deputado federal - PT/RJ
Elói Pietá — membro do diretório nacional - PT/SP
Enildo Arantes — vice-prefeito de Olinda/PE
Erik Bouzan — presidente municipal de Juventude – PT/SP
Estela Almagro — membro do diretório nacional PT/SP e vice-prefeita de Bauru
Fátima Nunes — membro do diretório nacional - PT/BA
Fernanda Carisio — executiva do PT/RJ
Frederico Haddad — estudante de Direito/USP e membro do Coletivo Graúna
Geraldo Magela — membro do diretório nacional - PT/DF
Geraldo Vitor de Abreu — membro do diretório nacional – PT
Gleber Naime — membro do diretório nacional – PT/MG
Gustavo Tatto — presidente eleito do Diretório Zonal do PT da Capela do Socorro
Humberto de Jesus — secretário de assistência social, cidadania e direitos humanos de Olinda/PE
Ilário Marques — PT/CE
Iole Ilíada — membro do diretório nacional – PT/SP
Irene dos Santos — PT/SP
Joaquim Cartaxo — membro do diretório nacional - PT/CE e vice-presidente do PT no Ceará
João Batista — presidente do PT/PA
Joao Guilherme Vargas Netto — consultor sindical
João Paulo Lima — ex-prefeito de Recife e deputado federal PT/PE
Joel Banha Picanço — deputado estadual/AP
Jonas Paulo — presidente do PT/BA
José Reudson de Souza — membro do diretório nacional do PT/CE
Juçara Dutra Vieira — membro do diretório nacional - PT
Juliana Cardoso — presidente municipal do PT/SP
Juliana Borges da Silva — secretária municipal de Mulheres PT/SP e membro do Coletivo Graúna
Laio Correia Morais — estudante de Direito/PUC-SP e membro do Coletivo Graúna
Lenildo Morais — vice-prefeito de Patos/PB
Luci Choinacki — deputada federal PT/SC
Luciana Mandelli — membro da Fundação Perseu Abramo - PT/BA
Luís César Bueno — deputado estadual/GO e presidente do PT de Goiânia
Marcelo Santa Cruz — vereador de Olinda/PE
Luizianne Lins — ex-prefeita de Fortaleza e membro do diretório nacional do PT/CE
Márcio Jardim — membro da comissão executiva estadual do PT/MA
Márcio Pochmann — presidente da Fundação Perseu Abramo
Margarida Salomão — deputada federal - PT/MG
Maria Aparecida de Jesus — membro da comissão executiva nacional - PT/MG
Maria do Carmo Lara Perpétuo — comissão executiva nacional do PT
Maria Rocha — vice-presidenta do diretório municipal PT/SP
Marinete Merss — membro do diretório nacional - PT/SC
Markus Sokol — membro do diretório nacional do PT/SP
Marquinho Oliveira — membro do diretório nacional PT/PA
Mirian Lúcia Hoffmann — PT/SC
Misa Boito — membro do diretório estadual – PT/SP
Nabil Bonduki — vereador de São Paulo/SP – PT/SP
Neyde Aparecida da Silva — membro do diretório nacional do PT/GO
Oswaldo Dias — ex-prefeito de Mauá e membro do diretório nacional - PT/SP
Pedro Eugenio — deputado federal PT/PE
Rachel Marques — deputada estadual/CE
Raimundo Luís de Sousa — PT/SP
Raul Pont — membro do diretório nacional PT/RS e deputado estadual/RS
Rogério Cruz — secretário estadual de Juventude – PT/SP
Romênio Pereira — membro do diretório nacional – PT/MG
Rosana Ramos — PT/SP
Selma Rocha — diretora da Escola Nacional de Formação do PT
Silbene Santana de Oliveira — PT/MT
Sônia Braga — comissão executiva nacional do PT, ex-presidente do PT no Ceará
Tiago Soares — PT/SP
Valter Pomar — membro do Diretório Nacional do PT/SP
Vilson Oliveira — membro do diretório nacional - PT/SP
Virgílio Guimarães — membro do diretório nacional - PT/MG
Vivian Farias — secretária de comunicação PT/PE
Willian César Sampaio — presidente estadual do PT/MT
Zeca Dirceu — deputado federal PT/PR
Zezéu Ribeiro — deputado estadual do PT/BA
Carlos Alberto Rolim Zarattini — deputado federal PT/SP
Daniel Gomes de Almeida — deputado federal PCDOB / BA
Elvino José Bohn Gass — deputado federal  PT / RS
Iriny Nicolau Corres Lopes — deputado federal PT/ ES
João Paulo Lima e Silva — deputado federal PT/PE
José Mentor Guilherme de Mello Netto — deputado federal PT/SP
Luiz Alberto Silva dos Santos — deputado federal PT/ BA
Maria Dalva De Souza Figueiredo — deputado federal PT/ AP
Marco Aurélio Spall Maia — deputado federal  PT/RS
Maria Margarida Martins Salomão — deputado federal  PT/MG
Nelson Vicente Portela Pellegrino — deputado federal  PT/ BA
Newton Lima Neto — deputado federal PT/SP
Nilmário De Miranda — deputado federal PT/MG
Renato Simões — deputado federal  PT/SP
Roberto Policarpo Fagundes — deputado federal PT/DF
Ságuas Moraes Sousa — deputado federal PT / MT 
Sebastião Sibá Machado Oliveira — deputado federal PT/ AC
Vicente Paulo da Silva — deputado federal PT/SP
Vander Luiz dos Santos Loubet — deputado federal PT/MS
 
Apoios da sociedade civil
Rioco Kayano
Miruna Genoino
Ronan Genoino
Mariana Genoino
Altamiro Borges — jornalista
Andrea do Rocio Caldas — diretora do setor de educação/UFPR
Emir Sader — sociólogo e professor universitário/UERJ
Eric Nepomuceno — escritor
Fernando Morais — escritor
Fernando Nogueira da Costa — economista e professor universitário
Galeno Amorim — escritor e gestor cultural
Glauber Piva — sociólogo e ex-diretor da Ancine
Gegê — vice-presidente nacional da CMP (Central de Movimentos Populares)
Giuseppe Cocco — professor universitário/UFRJ
Henrique Cairus — professor universitário/UFRJ
Ivana Bentes — professora universitária/UFRJ
Izaías Almada — filósofo
João Sicsú — economista e professor universitário/UFRJ
José do Nascimento Júnior — antropólogo e gestor cultural
Laurindo Lalo Leal Filho — jornalista e professor universitário
Luiz Carlos Barreto — cineasta
Lucy Barreto — produtora cultural
Maria Victória de Mesquita Benevides — socióloga e professora universitária/USP
Marilena Chauí — filósofa e professora universitária/USP
Tatiana Ribeiro — professora universitária/UFRJ
Venício de Lima — jornalista e professor universitário/UNB
Xico Chaves — artista plástico
Wanderley Guilherme dos Santos — professor titular de teoria política (aposentado da UFRJ).

 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2013, 20h33

Comentários de leitores

20 comentários

E não é que existe???

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

E não é que a tal da Justiça Divina realmente existe?

O interesse pessoal acima de tudo!

Observadordejuris (Defensor Público Estadual)

Caro Museusp,
Vc citou Bertholdt Brecht como argumento de defesa em relação a todas as insanidades praticadas por seu partido, logo após sua assunção ao poder e para defender a postura de tantos quantos, imbuídos de sentimento de parcialidade explícita, assinaram o manifesto em comento, cujo objetivo principal é a defesa de privilégios conquistados às custas de muita bajulação ais atuais poderosos de plantão. Inclusive o cargo que, hoje, sem qualquer mérito, vc ocupa, indevidamente. Respondo-lhe com citação do mesmo Berthodt Brecht, que define, magistralmente, o atual estado político social, que domina esse país desde que governos socialistas passaram a dirigí-lo, desde FHC e com sensível piora na era petista:
"Quando a insensatez entra pela porta da frente, a razão sai pela porta dos fundos."

Marilena Chauí

Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Em decorrência de encontrar na lista de apoiadores do manifesto a filosofa Marilena Chauí, lembrei-me de uma polêmica travada entre a ela e o falecido diplomata e intelectual José Guilherme Merquior a respeito de um suposto plágio a trechos da obra do filósofo francês Claude Lefort. Transcrevo aqui uma das respostas dadas pelo então diplomata à Veja, via da qual ele faz uma espécie de tomografia do modus operandi da esquerda brasileira, mormente sua ação como seita, o que me faz refletir que como seres humanos temos deficiências, sendo estupidez apontar o dedo para os supostos erros dos nossos semelhantes, sem levar em consideração os nossos próprios erros. De fato, a esquerda tem se apresentado como a juíza dos juízes, via da qual lhe é permitido acusar e julgar segundo os seus próprios critérios, ao mesmo tempo que, por arrogância e prepotência não aceita julgamento.
VEJA - Quem?
MERQUIOR - Aliás, Marilena Chauí, que em seu último livro psicografou trechos inteiros do francês Claude Lefort. Quando eu denunciei isso em artigo, as pessoas que vieram em defesa da Marilena procuraram desqualificar minha pessoa, a pretexto de que eu trabalho para o governo. Eu me refiro a Maria Sylvia Carvalho Franco, conhecida patrulheira ideológica paulista. Há exceções, felizmente. Eu também critiquei Carlos Nelson Coutinho, porque não me convenceu sua tentativa de provar que leninismo e democracia são compatíveis. Ele entendeu que se tratava de uma discussão de idéias. Respondeu com seus contra-argumentos marxistas. Quando isso acontece, há polêmica. Do contrário, o que se tem é um bom exemplo do clero intelectual agindo como seita. É uma das características de toda seita é o puritanismo, a intransigência no plano da conduta e o dogmatismo.

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