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Soldados da borracha

Por falta de provas, seringueiro não consegue pensão

A Justiça Federal negou o pedido de um morador de Rondônia que queria receber pensão vitalícia por ter atuado como “soldado da borracha” — nome dado a quem trabalhou na produção dos seringais na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial, para auxiliar no fornecimento de látex para a indústria da guerra norte-americana.

Esses seringueiros foram considerados combatentes em 1989, quando ganharam o direito de receber pensão de dois salários em caso de carência financeira.

A Previdência Social havia negado o pedido do homem para receber o benefício, por entender que ele não tinha provas de sua participação na extração de borracha nos anos 1940. Ele então acionou a Justiça, mas a Advocacia-Geral da União apontou que ele não preenchia os requisitos, por ter sete anos na época da convocação aos “soldados”.

O próprio autor do processo relatou ter nascido em 1935 e começado a trabalhar no seringal com 15 anos, segundo a AGU — portanto, quando a guerra já havia acabado.

Para a juíza federal Jaqueline Gurgel do Amaral, da 4ª Vara Federal de Rondônia, “o conjunto probatório não possibilita o acolhimento do pedido”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Advocacia-Geral da União.

Clique aqui para ler a decisão.

128-20.2013.4.01.4100

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2013, 6h44

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