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Paradoxo da Corte

Rogério Cruz e Tucci estreia coluna sobre Processo Civil

O advogado José Rogério Cruz e Tucci, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e integrante da Comissão de Juristas para a reforma da Lei de Arbitragem, estreia, nesta terça-feira (19/11), sua coluna na revista eletrônica Consultor Jurídico. Com o título "Paradoxo da Corte", o espaço servirá de crítica à jurisprudência recente na área do Processo Civil.

Com experiência principalmente nas áreas de Direito Processual Civil e História do Direito Processual Civil, Tucci é autor ou coautor de pelo menos 18 livros, nos quais analisa desde a penhora e o bem de família do fiador da locação até as lições do Processo Civil Canônico.

O professor é livre-docente da USP desde 1987, tendo concluído seu doutorado em Direito na Universitá di Roma em 1982.

Na sua coluna de estreia, Tucci critica a falta de segurança jurídica, atacando as “decisões-surpresa” de alguns magistrados. “A incerteza gerada pelo advento de um novo precedente contra legem acarreta um custo social e econômico elevadíssimo, ainda que aquele não ostente eficácia vinculante”, pontua o professor.

*Texto alterado às 16h17 do dia 20/11/2013 para correção.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2013, 21h09

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