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AP 470

Genoino passa mal e defesa quer prisão domiciliar

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José Genoino - 28/08/2013 [Reprodução]A defesa do ex-presidente do PT José Genoino (foto) protocolou neste domingo (17/11) um pedido para que ele deixe o Complexo da Papuda, em Brasília, por causa de suas condições de saúde, alegando “questões humanitárias”. Condenado no processo do mensalão, o deputado licenciado é um dos 11 réus que estão presos na unidade, juntamente com o ex-ministro José Dirceu e o empresário Marcos Valério.

Segundo o advogado Luiz Fernando Pacheco, Genoino teve forte alteração na pressão durante o voo de transferência de São Paulo a Brasília, que fez escala em Belo Horizonte. Na Papuda, ele sentiu dores no peito, teve arritmia cardíaca e taquicardia. A família do deputado contratou um médico particular para acompanhá-lo durante a madrugada.

Com base no laudo de três médicos, Pacheco pediu que ele vá para a prisão domiciliar. O advogado já havia entrado no sábado (16/11) com outra petição questionando a forma atual de encarceramento. “Um condenado ao regime semiaberto não pode, ante às deficiências estatais, passar um minuto sequer num regime prisional mais gravoso, como é o fechado”, afirmou o advogado. A defesa de Dirceu também apresentou pedido nesse sentido.

“Requeri que o Genoino fosse colocado imediatamente em regime semiaberto em uma unidade prisional no estado de São Paulo, já que a Lei de Execução Penal determina que o cumprimento da pena deve ser o mais perto possível da residência de sua família.” 

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que planeja fazer o mesmo. “Essa transferência para Brasília foi um ato absolutamente ilegal, não tem sentido nenhum”, afirma o advogado. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2013, 18h51

Comentários de leitores

13 comentários

Ladrão morre de enfarto na frente de suas vítimas

Silva Leite (Estudante de Direito)

Recentemente vi, na RECORD, duas reportagens, onde os LADRÕES tiveram um ENFARTO FULMINANTE E MORRERAM NA FRENTE DAS VÍTIMAS sem consumar o ato, embora você tenha consumado, não morra na nossa frente GENOINO.

Obrigado!

E. COELHO (Jornalista)

Prezado Dr. Fernando José Gonçalves:
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Agradeço a sua atenção e elucidativa resposta, permita-me adotá-la para manifestar a minha indignação.
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Abraços,
.
>E. Coelho

Respeito às condições do apenado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Penso que deva ser objeto de repúdio clamores no sentido de expor o preso a condições degradantes. Aqui sem qualquer análise sobre a culpa de Genoino e a pena que lhe foi imposta, é público e notório que a saúde ele não anda bem, e seria mesmo natural que se agravasse após ser tratado quase como um animal de circo sendo levado em pleno feriado de jatinho para Brasília, sem nenhuma necessidade, apenas para dar entretenimento às massas. Se lhe foi aplicada uma pena restritiva da liberdade, e o processo transitou em julgado, sou o primeiro a reclamar pelo devido cumprimento, mas exatamente como determina a lei e respeitada as condições próprias do apenado e seu estado de saúde.

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