Fica claro que a "proporcionalidade" atualmente faz as vezes dos métodos de interpretação tradicionais. Ambos se destinam a controlar a "subjetividade" mas apenas a potencializam. Triste daquele que espera um pouco de legitimidade nas decisões e só se deparam com argumentos de autoridade...
Precisão
Dxt2013 (Outros)
É justamente este o diagnóstico: a ponderação é aplicada de forma a amparar os juízos discricionários dos nossos julgadores. Assim, consegue-se inverter a lógica: uma tese que foi pensada e construída com o objetivo de racionalizar a decisão judicial, tornou-se, no Brasil, o grande curinga daqueles que querem decidir conforme sua consciência, seu "sentir" (a velha história de que "sentença" vem de "sentire", ao final, perpetua-se).
Ah, se fosse só isso!
Marcelo Francisco (Procurador do Município)
A falta de aplicação correta da proporcionalidade, mediante a argumentação, implica no problema "Decido conforme a minha consciência" (Lênio), sem dúvida nenhuma. Mas acredito que a decisão conforme a consciência de cada um decorre de um problema moral (individual) de cada um que julga assim. Realmente, a preguissa, o complexo de super herói salvador das massas (também do messias salvador) e outros problemas mal resolvidos individualmente levam a pessoa a decisões dessa natureza. E depois reclamam da pergunta "bairrista" do TJSC que perguntou sobre um certo livro dos pampas de um professor que nunca lerammmm!!! Abraço.
A loteria judicial dá lucro para o meio jurídico, afinal....
daniel (Outros - Administrativa)
A loteria judicial dá lucro para o meio jurídico, afinal, se não há certeza jurídica todos têm que jogar talvez ganharem, e para isto são necessários, mais advogados, mais juizes, mais servidores, ou seja, uma máquina sem inteligência, mas bem remunerada, para fazer atos repetitivos e burocráticos. A certeza jurídica não interessa ao meio jurídico, nem a pacificação do conflito, pois isto reduz o mercado de trabalho e de vender os seus serviços.
Grande realidade
Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)
É verdade, mas a loteria reinante ainda é a incapacidade técnica e intelectual de muitos pseudos magistrados, que não passam de meros despachantes desonestos.
Gostei do artigo.
Danilo Caio Marcucci Marques (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)
Muito bom o artigo. Apenas gostaria de sugerir que ao postar uma "fórmula matemática", que explicitasse todos os termos da mesma. No caso, o que seriam os índices "i" e "j"?
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PedroPCP (Outros)
Fica claro que a "proporcionalidade" atualmente faz as vezes dos métodos de interpretação tradicionais. Ambos se destinam a controlar a "subjetividade" mas apenas a potencializam. Triste daquele que espera um pouco de legitimidade nas decisões e só se deparam com argumentos de autoridade...
Precisão
Dxt2013 (Outros)
É justamente este o diagnóstico: a ponderação é aplicada de forma a amparar os juízos discricionários dos nossos julgadores. Assim, consegue-se inverter a lógica: uma tese que foi pensada e construída com o objetivo de racionalizar a decisão judicial, tornou-se, no Brasil, o grande curinga daqueles que querem decidir conforme sua consciência, seu "sentir" (a velha história de que "sentença" vem de "sentire", ao final, perpetua-se).
Ah, se fosse só isso!
Marcelo Francisco (Procurador do Município)
A falta de aplicação correta da proporcionalidade, mediante a argumentação, implica no problema "Decido conforme a minha consciência" (Lênio), sem dúvida nenhuma.
Mas acredito que a decisão conforme a consciência de cada um decorre de um problema moral (individual) de cada um que julga assim.
Realmente, a preguissa, o complexo de super herói salvador das massas (também do messias salvador) e outros problemas mal resolvidos individualmente levam a pessoa a decisões dessa natureza.
E depois reclamam da pergunta "bairrista" do TJSC que perguntou sobre um certo livro dos pampas de um professor que nunca lerammmm!!!
Abraço.
A loteria judicial dá lucro para o meio jurídico, afinal....
daniel (Outros - Administrativa)
A loteria judicial dá lucro para o meio jurídico, afinal, se não há certeza jurídica todos têm que jogar talvez ganharem, e para isto são necessários, mais advogados, mais juizes, mais servidores, ou seja, uma máquina sem inteligência, mas bem remunerada, para fazer atos repetitivos e burocráticos. A certeza jurídica não interessa ao meio jurídico, nem a pacificação do conflito, pois isto reduz o mercado de trabalho e de vender os seus serviços.
Grande realidade
Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)
É verdade, mas a loteria reinante ainda é a incapacidade técnica e intelectual de muitos pseudos magistrados, que não passam de meros despachantes desonestos.
Gostei do artigo.
Danilo Caio Marcucci Marques (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)
Muito bom o artigo. Apenas gostaria de sugerir que ao postar uma "fórmula matemática", que explicitasse todos os termos da mesma. No caso, o que seriam os índices "i" e "j"?