Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Relações no trabalho

Mero galanteio não representa assédio sexual a funcionária

Por 

O mero galanteio, a paquera e olhares de admiração não configuram assédio sexual, de acordo com decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O colegiado analisou pedido de indenização por danos morais de uma mulher que alegou ter sofrido por seu chefe “atos tendentes a obter favores sexuais contra a sua vontade”.

A autora do processo havia recorrido de decisão anterior que negou a indenização. Ela disse ainda que ficou constrangida ao sofrer assédio moral pelo superior, mas a Turma também discordou do argumento. A juíza relatora, Rosemary de Oliveira Pires, afirmou não ter visto provas de assédio sexual ou moral, pois em ambos os casos não houve pressão reiterada.

O chefe da funcionária, no entendimento da relatora, tentou um relacionamento por meio de um “simples cortejo” depois de ouvir que ela havia terminado um namoro. Ainda segundo a relatora, ele desistiu quando houve negativa da funcionária, sem criar um ambiente hostil no local de trabalho — até porque eles atuavam em diferentes lugares e só se viram duas vezes.

Na mesma linha, a relatora disse que não houve assédio moral pela ausência de perseguição constante ou “terror psicológico capaz de incutir no empregado uma sensação de descrédito em si próprio”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2013, 14h34

Comentários de leitores

2 comentários

Alvíssaras!

Democrata Republicano (Outros)

Bom Senso F.C. também no Judiciário!

a funcionária é que queria se aproveitar....

analucia (Bacharel - Família)

para ganhar uns trocados com mero galanteio, um absurdo.

Comentários encerrados em 23/11/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.