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Direito de personalidade

Escola deve indenizar aluna que tinha relação com funcionário

Comentários de leitores

8 comentários

Indenização de aluna por abuso sexual

Acunha (Estudante de Direito - Civil)

Li aqui comentários absurdos feitos por advogados (pelo menos se registraram como). Os crimes de exploração e o abuso sexual estão previstos na Lei 8.069/1990, com alterações da Lei 11.829/2008, e na CF/88. Fazem parte de um conjunto de condutas exercidas, com ou sem consentimento da criança ou adolescente, por uma pessoa maior de idade, que faz uso do seu poder ou autoridade para obter favores ou vantagens sexuais. Pode ocorrer dentro ou fora da família, com ou sem o uso da violência física. Os elementos que temos na matéria em comento tipifica claramente o crime e a responsabilidade (da escola). Estamos mesmo precisando intervir no ensino do direito no Brasil, pois se temos advogados que não são capazes de identificar os elementos de um crime como esse (e não foi só um a comentar em defesa da escola), como eles serão capazes de defender os seus clientes? Estes não valem os honorários que cobram.

como se julga as coisas

causas cívil (Praça da Marinha)

Quem julgou a sentença e quem julga as demais não deveria se emocionar tanto. Peço clemência por essa decisão. Tá virando uma panaceia.

Muito engraçado!

Vignon (Advogado Autônomo - Tributária)

A escola não vigiou com presteza o empregado. Os pais não vigiaram a filha. O caso durou em torno de um ano. Mesmo que fosse um caso pontual, com uso da força, ou como quer alguém nos fazer crer, que foi estupro, a escola não poderia ser responsabilizada pelo crime. Quem advoga sabe muito bem como é. Enquanto dura o romance está tudo bem, quando acaba, dá nisso. Com certeza o empregado não tinha o perfil social e econômico desejado pelos pais da garota.

Complicado

Observador.. (Economista)

No Brasil é assim.Terceiriza-se a culpa.Ninguém assume suas responsabilidades.Uma relação de mais de um ano e os pais nada percebiam?Paternidade e maternidade foram terceirizadas também? Pois é bem diferente de um evento pontual, mediante o uso da força, que ocorresse em área pertencente à escola.
E o funcionário adulto, com ele nada ocorreu?Por que a escola foi a única a assumir o ônus dos fatos?
Em minha opinião todos foram (des)educados com todo este evento.Para muitos, dinheiro funciona como panacéia. Mas está longe de ser assim.

colaboração

Carlos Alberto de Paula e Silva (Bacharel - Administrativa)

Comprovação lógica de que a tipificação de vulnerabilidade e uma ficção apartada da realidade, imaginemos as peripécias que esta " vulnerável" realizou com o seu partner para manterem relações sexuais, e ainda ganhar 200 mil, como diria o popular; "ai eu gostio!!!", como dizia o Reale, fato, valor, norma, a velhs teoria tridimensional, a sociedade se importa realmente que jovens mantenham relação aos 12 anos (por favor, inclua como o faz a lei, qualquer ato diverso da conjunção carnal, como estupro), na escola, nas ruas, e até mesmo nas residências teríamos menores apreendidos por ato análogo a crime hediondo com conivência de pais

Achei justo

Charles Luz (Outros)

Eu acho que o precedente perigoso seria não responsabilizar a escola pelo estupro cometido por um dos funcionários contra uma aluna no próprio estabelecimento. E duvido uma história dessa rolar por um ano sem chegar aos ouvidos da direção; quem frequentou escola sabe como as notícias correm rápido.

Como ganhar dinheiro fácil

Vignon (Advogado Autônomo - Tributária)

Segundo a reportagem a adolescente mantinha encontros há mais de 1 ano, logo, conclui-se que ela estava de acordo. Por outro lado, se a escola tivesse descoberto antes e avisado os pais, também iriam enfrentar uma ação, por estarem denegrindo a imagem da adolescente, que iria negar os fatos. Está cada dia mais difícil ter uma empresa neste país.

Menor faz sexo com funcionário de escola e é indenizada

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Precedente perigoso. Outras menores poderão fazer o mesmo , visando receber indenizações !

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