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"Sistema instável"

TRT no RJ adia 2 mil audiências em um mês por falhas no PJe

Dados repassados pelo Tribunal Superior do Trabalho à seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil mostram que, em outubro, interrupções no funcionamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho causaram o adiamento de 2,1 mil audiências no estado. A OAB-RJ alega que o PJe está prejudicando o andamento dos casos, e dados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região apontam que a duração média dos processos saltou de 220 dias em 2012 para 380 dias neste ano.

De acordo com Felipe Santa Cruz, presidente da seccional fluminense, o TST admitiu que o cronograma para implantação do PJe no Rio de Janeiro não foi realista. A Justiça do Trabalho local tem cerca de 140 mil processos tramitando no sistema, contra 80 mil em São Paulo, segundo estado com mais casos, afirmou ele. O TST citou como causa para a interrupção a grande quantidade simultânea de acessos, o que inclui consultas de servidores, magistrados, advogados e as consultas automatizadas.

O presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, prometeu aos representantes da advocacia do Rio de Janeiro que o processo será aprimorado. Um dos aspectos citados é a criação de um ambiente especial para consultas processuais, responsáveis por 70% dos acessos, separado das petições. No último dia 6, o coordenador do sistema, juiz federal José Hortêncio Ribeiro Júnior, foi ao Rio de Janeiro para monitorar as mudanças no sistema e se reunir com advogados que atuam no TRT-1.

Protesto
Um ato público foi convocado pela OAB-RJ para esta quarta-feira (13/11), às 9h, para que os advogados se manifestem sobre os problemas com o sistema de processo eletrônico da Justiça do Trabalho em outubro. O ato está marcado para a sede do TRT-1. Segundo Felipe Santa Cruz, o objetivo é pressionar para que seja retomado o peticionamento em papel. Ele afirmou que a situação é insustentável, já que alguns profissionais estão peticionando de madrugada por conta dos problemas.

No panfleto de convocação dos advogados, a OAB-RJ, o Sindicato dos Advogados e a Associação Carioca de Advogados Trabalhistas afirmam que não há mais o que se esperar: "O PJe tem se revelado um sistema instável, que permanece inoperante por semanas a fio ou fica acessível por apenas cinco ou dez minutos em um dia inteiro". Desde agosto, o TRT-1 foi obrigado a suspender os prazos judiciais em relação aos processos eletrônicos várias vezes, paralisando o andamento dos processos. Além disto, como o sistema fica constantemente 'fora do ar' por horas, os prazos não correm também nos dias em que isso ocorre". Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2013, 9h02

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