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Meta 2

90% dos processos distribuídos até 2005 foram julgados

Do total de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, e que ainda estavam pendentes de julgamento ao final do ano de 2008, 90,8% foram julgados. É o que indica o último relatório do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Conselho Nacional de Justiça, sobre o cumprimento da Meta 2 de 2009, que prevê o julgamento de todos os processos distribuídos até o final de 2005 em todos os tribunais do país.

De acordo com o relatório, produzido em outubro, 42 dos 90 tribunais atingiram 100% da meta — entre eles, os três tribunais da Justiça Militar estadual (MG, SP e RS). Na Justiça do Trabalho, a meta ainda não foi totalmente cumprida apenas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), pelo da 2ª Região (Campinas-SP), pelo da 7ª Região (CE) e pelo da 9ª Região (PR). No entanto, o percentual de cumprimento nesses quatro tribunais está acima de 97,5%.

Na Justiça Eleitoral, 19 dos 27 tribunais chegaram a 100% da meta. Ainda possuem processos distribuídos em 2005 pendentes de julgamento os Tribunais Regionais Eleitorais do Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí e Roraima. A menor taxa de cumprimento é a do TRE do Piauí, onde 101 dos 111 processos distribuídos em 2005 ainda aguardam julgamento.

Na Justiça Estadual, na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores nenhum tribunal ainda julgou 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Entre os tribunais regionais federais, o maior índice de cumprimento é o do TRF-4 (98,81%) e o menor é o do TRF-3 (96,18%).

Entre os Tribunais de Justiça estaduais, o Tribunal de Justiça do Piauí) é o que apresenta menor taxa de cumprimento da meta: 58,82%, ou seja, dos 55.935 processos distribuídos em 2005 pendentes de julgamento até o final de 2008, 23.033 processos ainda aguardam julgamento. O maior percentual de cumprimento é o do Tribunal de Justiça do Amapá: 96,6%, segundo o último levantamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2013, 15h00

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