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Violência nos estádios

Torcida organizada Independente é suspensa dos estádios

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Brigas entre integrantes de torcidas organizadas colocam diversas vidas em risco e geram péssima repercussão para a sociedade e o futebol brasileiro. Esse foi o argumento utilizado pela juíza Eliane Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, para acolher em caráter liminar pedido de suspensão da torcida organizada Independente, do São Paulo. O pedido foi feito pelo Ministério Público de São Paulo como consequência da briga entre membros da Independente e da Gaviões da Fiel, organizada do Corinthians, na Marginal Tietê, após o clássico entre os dois times no dia 13 de outubro.

A juíza afirmou que os conflitos entre torcedores organizados já causaram inúmeras mortes e provocaram graves prejuízos a bens públicos e particulares. Ela disse que o caso em questão foi amplamente comprovado pela imprensa. Torcedores e um policial militar ficaram feridos e, segundo Eliane Evaristo, foram apreendidas 14 barras de ferro, três rojões, chaves de fenda, uma tesoura desmontada para o conflito e facas de cozinha.

Ela apontou que há fumus boni iuris na alegação, feita pelo Ministério Público, de que a Independente promoveu tumulto e praticou atos de violência. Ao afastar-se “de seus fins lícitos”, a torcida organizada desrespeitou o artigo 5º, inciso XVII, da Constituição. Isso levou a juíza a determinar a suspensão das atividades da Independente até a conclusão da Ação Civil Pública, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Eliane Faria Evaristo também proibiu que os sócios da torcida organizada entrem em estádios utilizando “elementos indicativos” da agremiação.

Corinthians
O Ministério Público de São Paulo também apresentou Ação Civil Pública com o mesmo propósito contra a Gaviões da Fiel. O caso foi distribuído para a 9ª Vara Cível, e o juiz Wander Benassi Junior rejeitou o pedido de suspensão em caráter liminar. Ele alegou que “a narrativa trazida na petição inicial é, até o momento, genérica, não permitindo verificação dos requisitos de verossimilhança e urgência em relação a fato específico”.

O juiz pediu que sejam identificados os fatos abrangidos pela ação. O Ministério Público, de acordo com ele, também deve esclarecer porque a Independente — ou qualquer outra torcida organizada do São Paulo — não foi incluída no polo passivo da ação, já que o caso decorre de briga entre ambas. Wander Junior também questiona a falta de vídeos e documentos relativos ao fato oriundos da Federação Paulista de Futebol.

Clique aqui para ler a decisão sobre o pedido de suspensão da Independente.

Clique aqui para ler a decisão sobre o pedido de suspensão da Gaviões da Fiel.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2013, 14h47

Comentários de leitores

1 comentário

Incentivo a rivalidade

Silva Leite (Estudante de Direito)

Até a justiça, com esta medida de suspender a INDENPENDENTE e não SUSPENDER as gaivotas, acabam por incentivar a rivalidade.

Comentários encerrados em 15/11/2013.
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