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Ambiente virtual

Justiça do Trabalho promete mais agilidade ao PJe no RJ

Alvo de severas críticas, o sistema de processo eletrônico na Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro é o maior responsável pelas reclamações sobre o PJe que chegam ao Tribunal Superior do Trabalho. Agora, mudanças no sistema serão feitas com a promessa de diminuir os problemas. A principal alteração é a criação de um ambiente virtual exclusivo para acesso, que apenas espelha o conteúdo do sistema, reduzindo as chances de travamentos por excesso de acessos.

O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, na última terça-feira (5/11), em audiência concedida ao presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil  no Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz. 

O coordenador do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, conta que o Rio é o estado onde a implantação do PJe é mais completa, o que faz com que também seja o principal alvo das críticas. Depois vem São Paulo, também pelo volume de usuários, e o Paraná, onde já havia outro sistema eletrônico e, segundo Ribeiro Júnior, os advogados reclamam porque já estavam acostumados ao modelo antigo.

Outra mudança apresentada pelo coordenador do PJe é o acesso dos advogados ao sistema por login e senha. Atualmente, ele é feito por certificação digital, o que, segundo ele, pode sobrecarregar o sistema.

Outra fonte de sobrecarga, explica, são os robôs de escritórios que acessam a milhares de processos ao mesmo tempo. Isso não é ilegal, explica, "mas o sistema não estava preparado para isso". Agora, com a base espelhada, o juiz garante que isso vai melhorar.

Em outubro, foram 16.286 processos novos no PJe só no Rio de Janeiro. Fora os processos novos, outras 49.881 petições foram enviadas pelo sistema. "O PJe está implantado nos 24 tribunais regionais do Trabalho e em 726 varas", comemora Ribeiro Júnior. 

Na reunião com o presidente do TST, os advogados da OAB entregaram abaixo-assinado solicitando um link dedicado da seccional fluminense da Ordem com o PJe, para o envio das petições digitalizadas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2013, 14h59

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