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Nudez ofensiva

Andar pelado não é um direito, decide corte inglesa

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A liberdade de expressão não abrange o direito de andar pelado em público. Foi assim que decidiu a Corte Superior da Inglaterra ao multar um britânico que insiste em vagar pelas ruas sem roupa. Os juízes consideraram que a nudez é ofensiva e perturba a paz social.

Há cerca de 10 anos, o britânico Stephen Gouch circula pelas cidades do Reino Unido pelado. Ele usa apenas alguns acessórios para dar um toque no visual. Geralmente um chapéu, um lenço no pescoço, botas e meias para proteger os pés. E é só. O resto do corpo, faça sol ou faça chuva, fica exposto para quem quiser ver.

Gouch já foi preso algumas vezes pela sua nudez. Em todas elas, deixou claro que não iria se vestir. Defendeu sempre que a maneira de se vestir — ou deixar de — faz parte da liberdade individual de cada um. Mais ainda: no seu caso, disse, é uma forma de expressão.

A ousadia fez com que, em março deste ano, ele fosse condenado a pagar uma multa de mil libras (cerca de R$ 3,5 mil). Ainda assim, Gouch não se intimidou. Pelado, resolveu apelar à Corte Superior da Inglaterra em defesa do seu direito de circular pelas ruas da maneira como quiser.

O principal argumento apresentado por Gouch foi o artigo 10º da Convenção Europeia de Direitos Humanos. O dispositivo garante a liberdade de expressão de cada um e permite que ela seja restrita apenas em alguns casos, sempre com previsão expressa em lei.

No Reino Unido, não existe nenhuma lei que impeça expressamente alguém de andar pelado. Uma lei sobre ordem pública de 1986, no entanto, considera infração qualquer comportamento ameaçador, abusivo ou que insulte outras pessoas. Foi com base nessa lei que Gouch foi condenado.

A Corte Superior analisou um a um os argumentos do britânico, mas rejeitou todos. De acordo com os juízes, a nudez é tão ofensiva que algumas testemunhas relataram ter ficado assustadas e chocadas ao ver Gouch pelado pelas ruas. Outras afirmaram terem se sentido ameaçadas e obrigadas a mudar de caminho para não mais cruzar com o transeunte nu.

Para os juízes, a nudez quebrou a paz social. Gouch sabia disso e, ainda assim, escolheu andar pelado. A corte ainda afastou a argumentação dele de que a nudez é aceita em alguns lugares, como reservas naturalistas e praias de nudismo. É que, nesses lugares, há avisos suficientes sobre a prática e quem se incomoda pode evitar passar por eles. Já nas vias públicas, sem qualquer aviso, não.

Clique aqui para ler a decisão em inglês.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2013, 11h21

Comentários de leitores

6 comentários

Precisamente!

João Fernando Fank (Assessor Técnico)

Exato! Se nós concordamos (me dou a liberdade de extrair essa conclusão da sua resposta) que matar e não usar roupas são condutas igualmente naturais, mas que uma é (bem) mais problemática do que a outra para a sociedade, então podemos igualmente concordar que o que é "natural" ou não é de pouco interesse para a definição do que deve ser permitido e do que deve ser proibido.
E era só esse pequeno apontamento que eu queria fazer: "é natural" não é argumento para nada - seja para defender a nudez ou para defender o homicídio (ou o uso da cannabis ou o que quer que seja). Em termos mais precisos, uma característica exclusivamente ontológica não tem qualquer peso em um julgamento estritamente axiológico. Defender o contrário é uma falácia (praticada com contumácia por pessoas que, por exemplo, gostam de defender a existência de deus porque deus é definido como perfeito e existir é "mais perfeito" do que não existir).
O cerne da discussão não deve ser "andar nú é natural?", mas "andar nu viola os preceitos constitutivos da sociedade?".
De resto, não discordo do Sr. Não tenho particular poblema com a nudez, e acho que a civilização não vai acabar por causa de um ou dois genitais expostos - ou seja, não vejo ameaça à estrutura social na conduta de andar nu que justifique sua repressão. Não sinto particular vontade de adotar a prática (até porque é frio aqui no RS...), mas até entendo quem sente.

Em termos

_Eduardo_ (Outro)

A sociedade torna artificial o que é natural quando assim é melhor para sociedade.
No que andar pelado causa prejuízo. Comparar andar nu a matar é absolutamente despropositado.
O nu é absolutamente natural. Na verdade, sob a perspectiva psicanalítica, sobretudo freudiana, a sociedade tolhe a sexualidade, ocasionando reflexos seríssimos que sentimos cotidianamente.
O veto ao nu é o símbolo desta opressão. Pois o nu em si não é necessariamente algo com conotação sexual, mas as sociedades , no passar dos tempos, transformou a nudez num pecado.
Hoje nos desnudamos somente para as nossas necessidades básicas e para o sexo, mas poderiamos nos desnudar para diversas outras situações sem que isso implicasse qualquer conotação sexual.
Como disse, eu não tenho a menor vontade de ficar nu na rua, mas entendo que isso é um produto da minha cultura, minha cabeça nao aceitaria isso normalmente; mas nao vejo porque outra pessoa nao poderia assim fazer.
Por fim, ficar nu é tão diferente de matar que, naturalmente (estou sendo redundante) e com facilidade você fica nu (alias, voce faz isso todo dia), mas matar creio que voce nunca tenha feito.

Peraí, _Eduardo_...

João Fernando Fank (Assessor Técnico)

Não é função da sociedade justamente transformar o "natural" em "não natural" (i.e., extrair-nos daquele tal de "estado de natureza")?
Afinal, qual seria a definição de "natural"? Aquilo que fazem os animais (irracionais)? Se é assim, podemos dizer que é engraçado como a sociedade transforma a - muito natural - prática de usar da força física para exercer influência sobre outrem em "não natural"? E quanto a matar - também é engraçado "desnaturalizar" o assassínio, ou há, em termos de naturalidade, alguma diferença ontológica entre andar pelado e matar?
Talvez a nudez corresponda, Platonicamente, à Forma-Natural mais do que matar corresponde?
Fico verdadeiramente curioso...
De resto, também cabe mencionar que fiquei pasmo com o comentário do Sr. Ruppert. Ao que me consta, sexo é o que se faz entre quatro paredes; orientação sexual é uma característica do indivíduo como outra qualquer: ser alegre, ser engraçado, ser gay, ser hétero, ser brasileiro, ser... servidor público...

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