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Trimestre atribulado

STF deve ser imune às paixões da opinião pública

Comentários de leitores

20 comentários

salada de ideias do "novato".................

hammer eduardo (Consultor)

Continuo com os dois pés atras com relação a este famoso professor que chegou no STF com direito a banda de musica tamanho seu dito "saber juridico" , alias deve ser mesmo um grande "saber" pois foi graças a ele que temos hoje abrigado no Brasil um BANDIDO , TERRORISTA e HOMICIDA internacional do calibre de cesarre bostisti , isto é que é saber !
Ja sabendo que vou levar pauladas da tchurma do cafezinho no forum , ele ainda não me disse "a que veio" , muito pelo contrario , considero o incensado advogado mascarado demais e meio exagerado nos "saberes juridicos" para o meu gosto , realmente é um "novato" que mal chegou e ja quer sentar na janela , parafraseando o Ministro Marco Aurelio e o Deputado Romario.
Barroso faz parte do tal "sangue novo" no STF e ja entrou direto para ocupar lugar de destaque na "bancada governista" naquela Corte , vamos tirar as mascaras pois foi exatamente isso. Mais ainda , o carequinha semi-mudo que entrou junto tambem participou com certeza da tal "sabatina" , não aquele circo magico no Senado mas sim no Planalto com a ratalhada de alto coturno que não quer mais ser surpreendida pela repetiçaõ do caso Barbosa/Fux que tantas noites de sono tira da cleptocracia petralha.
Conforme disse com grande propriedade o Fernando Gabeira , a ditadura branca de estilo gramsciano que domina o Pais com a ajuda das barrigas roncantes e das mentes ocas , ja dominou COMPLETAMENTE o congresso e o senado , o trabalho no Judiciario esta a meio caminho e deve se fechar completamente ano que vem quando saem mais 2 e entram outros 2 ja com recibo de entrega , enxergar diferente é alienação ou pilantragem mesmo. A que ponto chegamos ! Saudades dos Tanques.....

Fator de peso

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Eu que sou advogado da área previdenciária sei que quando um juiz prolata uma decisão nessa área ele imagina um "fator de extremo peso" contidianamente presente no trabalho de toda essa classe: a Presidente Dilma. Vejam uma decisão previdenciária por anos, e verão que é como se a Presidente estivesse sentada bem do lado do juiz, e esse explicasse a ela que naquele caso em específico "não tem jeito", ou seja, tem que decidir de forma contrária ao INSS. Quando se indefere basta dizer "indefiro". Quando se defere, a toda uma justificativa, mesmo quando a matéria é simples e repetitiva. O Judiciário brasileiro está muito distante de algo que possa ser considerado como isento e imparcial, e com o STF não é diferente.

Defende o aborto, e quer cumprir a Constituição... Sei!

J. Torres (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)

"Eu defendia era a da liberdade reprodutiva da mulher. Portanto, a mulher tem o direito fundamental a escolher se ela quer ou não ter um filho"..........
A Constituição brasileira declara, no caput do artigo 5º, que o direito à vida é inviolável; o Código Civil, que os direitos do nascituro estão assegurados desde a concepção (artigo 2º); e o artigo 4º do Pacto de São José, que a vida do ser humano deve ser preservada desde o zigoto. O argumento de que a Constituição apenas garante a vida da pessoa nascida — não do nascituro — e que nem sequer se poderia cogitar de "ser humano" antes do nascimento é, no mínimo curioso: retira do homem a garantia constitucional do direito à vida até um minuto antes de nascer e assegura a inviolabilidade desse direito a partir do instante do nascimento.

Aram, sei...!

J. Torres (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)

Essa agora é a desculpa dos ministros do STF para desconsiderarem os comandos do povo, mas obedecer os comandos dos petistas...
É um fato que os apaixonados não enxergam.

Imune ?

JA Advogado (Advogado Autônomo)

O direito positivo é inspirado nos princípios (de Direito), que antecedem a própria lei. E os princípios nascem - ou são "adotados" por uma sociedade - através da manifestação do seu povo, sejam pacíficas ou revolucionárias. Portanto, é arriscado e até meio pedante dizer que o juiz deve ser IMUNE à opinião popular. O juiz deve ser independente e decidir com base no que está no processo e no seu livre convencimento. Mas deve no mínimo dizer que respeita as manifestações populares num Estado democrático de Direito, pois ele é, antes de tudo, um servidor público.

Sob encomenda

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Este foi feito sob encomenda, e em regime de 'fast food' em "drive tru", para agregar voto e livrar a cara dos mensaleiros. O sujeito ainda se orgulha disso. Depois criticam o descrédito e descaso dos países sérios em relação à nossa Justiça. É que certas coisas não cabem na cabeça deles(e nem nas nossas, como cidadãos ordeiros).

Sr. Ministro....algumas mudanças podem ser feitas já....

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Primeiramente quero deixar claro minha simpatia e aprovação pela condução do Dr. Barroso, cujos livros cultivo, ao STF. Concordei, de logo, com seu julgado sobre a admissão dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS no caso da AP-470, pois, advogado que sou, jamais comunguei com qualquer tentativa de afastar de qualquer caso uma segunda apreciação, ainda que pelo mesmo julgador. Concordo com o Dr. Marcos A. Pintar quando esclarece que, no BRASIL, em face de uma série de circunstâncias, não se deve, mesmo, tirar do STF, como desideratum último de nossa esperança por JUSTIÇA o julgamento de algumas causas, sobretudo atinente a DIREITO PENAL (a LIBERDADE é o bem mais caro do indivíduo e tem sim de ser julgada como algo constitucional). Quanto ao número de processo, o Sr. Ministro Barroso pode começar a resolver o problema já de seu Gabinete, determinando uma triagem em processo de origem das FAZENDA ESTADUAIS que tratam sobre ações salariais, onde se discute simplesmente a aplicação de LEI ESTADUAL, não albergado o feito nenhuma QUESTÃO CONSTITUCIONAL. O caso é que, se a alegação é feita por ESTADO DA FEDERAÇÃO, que alegam a pertinência do recurso 'sob pena de causar danos irreparáveis à ordem pública' (o grande chavão encontrado pelos 'administradores públicos')...e pronto, isso basta para o recurso receber juízo de admissibilidade e ficar anos e anos se arrastando no STF, causando prejuízos aos funcionários, que veem, assim, seus DIREITOS irem pelo ralo. Se o STF fizer essa triagem, devolvendo, de logo, aqueles autos onde não há sequer sombra de questão constitucional -- e para isto basta ler um resumo razoavelmente preparado do mérito da causa, que qualquer assessor poderá fazer -- para ver-se que cairia, e muito, o fantasioso número de processos dessa Corte.

Realidade do Judiciário

Rodrigo Medeiros (Outros)

O grande problema é o STF não é uma Corte Constitucional. As instâncias extraordinárias tem 2 funções distintas e clara: 1) defesa da CF e das leis; 2) guardar a jurisprudência. talvez o problema não esteja nos tribunais superiores, mas nas instâncias ordinárias. E a culpa não é só do juiz, mas também da advocacia e do MP que devem procurar exaurir todos os argumentos possíveis. Repercussão geral, recursos repetitivos e coisasdo gênero não resolvem. A demanda deve ser bem instruída, com provas apresentadas e bem analisadas. Assim, por mais que se leve o assunto para uma instância superior, o fruto á está maduro o pé e cai de podre.

Concordo

ACMAR (Consultor)

Concordo plenamente mas ressalvo que também deve ser imune ao viés ideológico e interesses de outros poderes da república.

Realidade sociológica

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Também gostaria, prezado leonardo_vsm (Estudante de Direito - Administrativa), que a questão fosse assim tão simples, mas na prática não o é. Certamente que nós deveríamos ter um Supremo que se ocupasse de 50 causa por anos, a ser norteador de todo o Judiciário, mas nossa realidade é muito diferente. Ao contrário que ocorre na Alemanhã, nos EUA, e no resto do mundo desenvolvido, aqui os juízes "de piso" não se importam com que o Supremo decide, e recorrer ao próprio Supremo acaba sendo a única solução. Apenas para exemplificar, veja por exemplo o grande número de reclamações recebidas e julgadas procedentes todos os anos pelo STF. Por outro lado, veja-se por exemplo a declaração de inconstitucionalidade da "PEC do Calote", e verifique que muito embora a Suprema Corte tenha declarado por exemplo a impossibilidade de se aplicar a TR como critério de atualização monetária, os juízes de primeiro e segundo grau continuam a aplicar a TR como se declaração algum de inconstitucionaldiade existisse. Eu que sou advogado da área previdenciária posso lhe assegurar que o TRF3, por exemplo, se recusa até mesmo a analisar no caso concreto a inconstitucionalidade da TR, mesmo se alegando reiteradamente (qualquer juízo ou tribunal pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou norma constitucional). E nesses casos o que fazer? Ser lesado, deixando que os tribunais apliquem uma norma declara pela Suprema Corte como inconstitucional, ou recorrer até essa mesma Suprema Corte para que ela aplique seu entendimento? Em qualquer país civilizado todos esses juízes que se recusam a aplicar as normas declaradas inconstitucionais pelo STF estariam na verdade presos, enquanto aqui são chamados de "excelência". Essa a nossa realidade sociológica, infelizmente.

Dr. Marcos A. Pintar, nesse modelo os processos não terminam

leonardo_vsm (Estudante de Direito - Administrativa)

Dr. Marcos A., todo respeito, boa parte desses 100 milhões de processos estão nas Cortes Superiores ou aguardam manifestação delas, portanto, respeitosamente, seu argumento é, na verdade, contrário, a sua tese...
Não foi responder as outras perguntas pq, data vênia, são impertinentes...
Qto a Alemanha, lá a Corte Constitucional não julga mais q 300 processos por ano e as decisões das Cortes inferiores, inclusive criminais, são executadas amplamente enquanto aguardam o pronunciamento da Corte Constitucional, o que nem sempre ou quase nunca acontece aqui...
A questão é, digo outra vez, vincular o decidido pelo STF e STJ as instâncias inferiores. Se uma decisão judicial somente puder ser naturalmente executada até o pronunciamento das Cortes Superiores era melhor remeter todas as decisões logo ao STJ/STF... Os juízes e Tribunais fariam apenas tutela cautelar e instrução probatória...
O conceito jurídico de Corte Constitucional presume um órgão de cúpula da Justiça c/ composição pequena e que julga "teses" jurídicas e poucas demandas.
Uma composição muita extensa de Min. no STF e STJ levaria as mesmas mazelas da jurisdição ordinária a essas Cortes: julgamentos contraditórios e irracionais...

ninguém precisa de "supremo"!

Ruppert (Servidor)

Ninguém precisa de política, voto, estado, cargo público, juízes, ministros, tudo isso é lixo de mentes atrasadas.
O estado não serve pra nada. Tudo que o estado faz, faz errado.
Qualquer escritório de advocacia pode prestar serviço de solução de conflitos. Ninguém precisa de estado para porcaria nenhuma.

Respondendo...

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Respondo com outros questionamentos, prezado leonardo_vsm (Estudante de Direito - Administrativa): qual outro "país minimamente civilizado" possui 100 milhões de processos? qual outro demorou tanto tempo para abandonar a escravidão? qual outro "país minimamente civilizado" possui a distribuição de renda do Brasil? em qual outro "país minimamente civilizado" o Poder Judiciário possui vida própria, e nenhuma legitimidade popular? em qual "país minimamente civilizado" bancos levam juízes para praias com tudo pago? A propósito, a Alemanha (que possui um sistema jurídico mais parecido com o nosso) possui uma população que é 1/3 da população brasileira, uma menor litiosidade, e ainda assim possui 16 juízes no Tribunal Constitucional Federal e mais 35 juízes no equivalente ao Supremo Tribunal Federal. Veja a tabela aqui: http://ec.europa.eu/justice_home/judicialatlascivil/html/pdf/org_justice_ger_pt.pdf

Hiran Carvalho (Advogado Autônomo

Observador.. (Economista)

Em um país sério, seu comentário levaria, no mínimo, à reflexão sobre a possibilidade do sistema inteiro estar distorcido.
Mas não somos um país sério.
Ah! Permita-me dizer que os índices de homicídios ultrapassaram os 50000 há muito tempo. Chocante, mas, nossos sábios, são imunes à estes dados.
Devem achar que tanto sangue, "faz parte". Principalmente quando se apresenta em forma de números e de fria estatística.
Nunca entenderei os que nao se comovem ou se chocam, com tanto sangue e morte.
O que houve com o senso de Justiça em Bruzundanga ?

A multidão, muitas vezes, tem razão,

Hiran Carvalho (Advogado Autônomo)

Quando um marido ou companheiro dá, espaçadamente, várias surras na mulher e, depois, vem matá-la a facadas na frente de uma câmara, o povo clama por justiça e quer vê-lo preso preventivamente. Sim, porque ele solto vai, com certeza matemática, namorar mulheres inocentes e isto propicia a que tudo possa acontecer de novo. Mas a legislação e o tecnicismo jurídico pensam exatamente o contrário aditando os seguintes motivos: a) o princípio da presunção da inocência não obstante provas insofismáveis em contrário; b) não se deve deixar levar pelo clamor público; c) é réu primário porque os processos das surras dadas na mulher ainda não transitaram em julgado; d) tem residência fixa.
A multidão ainda argumenta que o sistema vigente não pode se vangloriar como correto porque, no Brasil, são assassinadas 45.000 pessoas todos os anos e 15 mulheres mortas por dia, calamitosamente um dos maiores índices do mundo. A agonia dos familiares das vítimas é eterna. A legislação ainda tentou resolver o caso das mulheres com as medidas protetivas da Lei Maria da Penha, inclusive prisão preventiva do agressor, mas este, todavia, pode ficar livre dessa prisão se vier a matá-la. A prisão preventiva, embora seja medida excepcional, não deveria preservar os executores diretos e evidentes dos homicídios qualificados e latrocínios. É demais. A multidão, muitas vezes, tem razão. Ou, no mínimo, tem o legítimo direito de protestar.

Dr. Marcos A. Pintar, qual Corte Constitucional tem 480 Min?

leonardo_vsm (Estudante de Direito - Administrativa)

Dr. Marcos A. Pintar, diga-me, por favor, qual Corte Constitucional de algum País minimamente civilizado tem uma centena de membros?? E qual outra Corte Suprema julga tantos processos por ano como o nosso STF?? Tenha responsabilidade!!!
Esse não é papel do STF.... Nos EUA e Alemanha, por exemplo, a Corte sequer fundamenta a negativa de admissibilidade de algumas petições, simplesmente silencia e não julga aquilo que não considera adequado ao seu papel de Corte Constitucional, agora no Brasil o STF julga desde a regularidade de procedimento de desapropriação rural até HC p/ decidir sobre a necessidade cautelar de prisão...
O STF é vocacionado a julgar uma centena de casos por ano e não milhares como um Tribunal recursal ordinário qualquer. O que realmente importa é a criação de mecanismos processuais eficazes aptos a vincularem a jurisdição ordinária diante das decisões do Supremo.
Chega dessa ideia todo o processo deve ou pode chegar ao STJ e STF.
Mas, entendo essas posições, afinal favorecem apenas aos advogados e aqueles que não tem razão jurídica.

e isso ai

Ricardo (Outros)

Caro Observador, sem querer ser redundante, a sua observacao e excelente! O STF deveria ser imune aa opinião publica e, mais ainda, aas paixões ideológicas. O que esperar de uma Corte que nao pune ninguém? Tirante o Donadon, que e do baixo clero, nunca antes nesse pais o STF mandou alguem aa prisao. E isso ai Ministro, nunca ceda aa opinião publica, que só deseja por fim aa impunidade reinante nesse pais, e mantenha a condição de placebo do STF.

Alguns são previsíveis

Observador.. (Economista)

....então não surpreendem. Mais, do mesmo de sempre, com "capa de Batman" para parecer novidade.
Seria bom se alguns defendessem a imunidade à "paixões ideológicas".Muito mais perversas do que a difusa "paixão da opinião pública".

Previsão

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Apesar de todo o bla bla bla, ainda acho que tudo continuará como sempre foi: o STF servindo de verdadeira "quarta instância" para que os ricos e poderosos se tornem imunes ao Direito Penal através do uso obtuso do sistema recursal.

Soberba

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É sempre a mesma coisa. Todo mundo sabe que o Supremo precisa ser amplicado, com mais ministros, mas quem chega lá passa a sustentar que é preciso restringir a quantidade de trabalho. Todos querem ser 1 em 11, e não 1 entre 480.

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