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Notas Curtas

Três desembargadores tomam posse no TJ de São Paulo

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Henrique Rodriguero Clavisio, Roberto Caruso Costabile e Solimene e Maria Cristina Cotrofe Biasi foram empossados na última quinta-feira (31/10) como desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, e estavam presentes amigos e familiares dos novos integrantes do TJ-SP. Também participaram do evento o vice-presidente do TJ-SP, José Gaspar Gonzaga Franceschini, o corregedor-geral da Justiça, José Renato Nalini, o presidente da Seção de Direito Privado, Antonio José Silveira Paulilo, e o decano do Tribunal, Walter de Almeida Guilherme.

Trabalho reconhecido
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro entrega, no dia 5 de novembro, o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal a personalidades que integram o sistema dos tribunais de contas. Serão agraciados com a honraria o desembargador Adilson Vieira Macabu, o conselheiro Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto e o procurador de Justiça do Rio de Janeiro Astério Pereira dos Santos. Também receberão o colar do mérito o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, o juiz federal José Arthur Diniz Borges e, in memoriam, o jurista Miguel Seabra Fagundes. A entrega das honrarias está marcada para as 17h no Palácio da Cidade, localizado na Rua São Clemente, 360, em Botafogo.

Encontro de especialistas
Será promovido nos dias 13 e 14 de novembro em Fortaleza, capital do Ceará, o I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e pela seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, o evento debaterá temas como a aposentadoria especial, a repercussão das demandas trabalhistas nas relações previdenciárias em face do segurado e a previdência complementar dos advogados. As inscrições para o evento podem ser feitas por meio do site do IBDP.

Divulgando a atuação
A Defensoria Pública da União e a Secretaria de Educação do Distrito Federal firmaram, nesta sexta-feira (1º/11), acordo para que seja divulgada a atuação da Defensoria Pública da União junto à população de baixa renda. Batizado de "Projeto DPU nas Escolas, cidadania e Justiça para todos", o convênio permitirá que, por meio de palestras na rede pública de ensino, crianças e adolescentes sejam informados sobre o envolvimento da DPU em questões como direitos humanos de mulheres e crianças, distribuição de medicamentos e direitos previdenciários.

Solução antecipada
Mutirão promovido em conjunto pela prefeitura de Cuiabá e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso evitou que fossem ajuizados 25 mil processos. A força-tarefa, que ocorreu entre meados de julho e o final de setembro, também permitiu a extinção de 3,3 mil processos que tramitavam na Justiça Estadual. A prefeitura da capital do Mato Grosso arrecadou, durante o mutirão, quase R$ 30 milhões referentes a impostos atrasados, sendo que R$ 18 milhões são decorrentes de acordos pré-processuais.

Planejando o futuro
A Universidade Positivo está com inscrições abertas para a pós-graduação ‘Direito à Cidade e Gestão Urbana’, que tem como foco o desenvolvimento planejado de cidades. Promovido em parceria com o Instituto Ambiens de Pesquisa e Planejamento, o curso conta com a participação de mestres, doutores e pós-doutores. O objetivo é encontrar soluções práticas para as cidades, o que garantiria a qualidade de vida das próximas gerações. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail posgraduacao@up.com.br ou pelos telefones (41) 3317-3093 / (41) 3317-3083 / (41) 3250-3737.

Análise de resultados
O Conselho Nacional do Ministério Público sediará, às 10h de segunda-feira (4/11), uma sessão pública para discutir os resultados da oficina popular "Os Direitos Humanos em movimento: as organizações, as instituições e a rua". O evento é promovido pelo CNMP em parceria com a Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, e a sessão pública contará com a participação de representantes do Judiciário, Executivo, Legislativo e do Ministério Público. Também estará presente o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, que falará sobre o papel das instituições e dos movimentos sociais.

Bodas de prata
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou o resultado do “Concurso Arrazoado Forense em Comemoração aos 25 anos da Constituição Brasileira”. O concurso tinha como tema a concretização forense de normas constitucionais previstas na Constituição de 1988. O primeiro lugar ficou com Jessica Vishnevsky Cosimo, da seccional paulista da OAB, cujo trabalho teve o título Competência da Câmara Municipal para legislar sobre os direitos constitucionais dos deficientes. Na quarta-feira (6/11), durante o Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988, ela receberá prêmio de R$ 5 mil.

Encontro de profissionais
Ocorrerá em Curitiba, entre os dias 21 e 22 de novembro, o II Congresso Brasileiro de Governança Tributária. Voltado a especialiastas na área tributária, o evento debaterá temas como dupla residência fiscal, tributação e transparência, governança tributária e o ICMS e igualdade nas desonerações fiscais. Entre os conferencistas, estão Eurico di Santi, Gilberto Luiz do Amaral, Rogério Amato e John Weinkopf. Participarão dos debates Monroe Olsen, Fábio Grillo, Érico Hack e Cintia Fernandes. As inscrições podem ser feitas por meio do site do evento.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2013, 11h09

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