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Comentários de leitores

52 comentários

Enxergando chifre em cabeça de cavalo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ora, prezado Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância), onde, quando e como você foi "xingado"?

Chute

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

O Senhor Advogado Marcos Alves Pintar apenas me xingou; não disse de onde tirou suas afirmações.
Conclusão: tratou-se do que, por aqui, chamamos de exercício de chutologia.
O número de presos aumentou desde que existe a Defensoria Pública? E porventura não aumentou (talvez mais) nos Estados onde ela foi criada depois?
Defensores públicos impetram "habeas corpus" em favor de ladrões, estupradores e assassinos? E advogados particulares não fazem isso? Os defensores públicos, por acaso, fazem mais?

Preocupação do cidadão comum

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ninguém é contra a Defensoria Pública, nem contra os defensores. A preocupação do cidadão brasileiro comum é no sentido de que, a par das diversas instituições apodrecidas que temos no Brasil, inteiramente movidas pela subserviência e clientelismo, crie-se mais uma. A Defensoria Pública brasileira, infelizmente, nasceu contaminada pelos ideários de dominação dos clãs aqui já instalados há muitas décadas, como a magistratura, Ministério Público, donos de cartório, etc. Os defensores assumiram os cargos direito e já querem soberania, querem fugir do controle por parte da sociedade civil, querem privilégios e total irresponsabilidade no exercício dos cargos. Aprenderam rápido a evitar a discussão pública dos diversos temas que interessam à coletividade, e a atacar pessoalmente todo aquele que, legitimamente, traz à discussão temas importantes relacionados à Defensoria. Todos os defensores públicos devem receber o devido respeito da sociedade e do Estado. Devem ser bem remunerados, e serem dotados de boa estrutura de trabalho. Mas, não podem se tornar um fim em si mesmos, nem usufruir de um poder que os põe a salvo do controle da sociedade. É isso que se teme, e é a isso que se combate.

Melhor estar do lado do mais forte

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O sr. tem o direito de achar o que quiser, sr. www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel), até mesmo que são loucos os que pensam de forma contrária a vossa. Mas porque não diz também que o Juiz Federal que decidiu contra os Defensores também é "louco ou mal-intencionado"?

Fidelidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na verdade, prezado Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância), o sr. acabou por "colocar palavras na minha boca". Eu nunca disse que o número de presos aumentou POR CULPA da Defensoria, mas sim que o número de presos aumentou DESDE QUE a Defensoria foi criada. E isso é fato. Veja as estatística e chegará a essa conclusão. Por outro lado, eu nada disse a respeito da questão da procedência ou não do número de habeas corpus interpostos pela Defensoria. O que eu disse, com todas as letras, é que a Defensoria (e isso é fato) vem ingressando com um número descomunal de habeas corpus em favor de ladrões, estupradores e assassinos, fazendo com que o número total de habeas corpus que chegam efetivamente aos tribunais superiores tivesse um aumento monumental nos últimos anos. A matéria já foi amplamente discutida, com pronunciamento de vários ministros e doutrinadores, apontando-se como caminho limitar essas ações constitucionais vez que não há estrutura judiciária para processar tudo isso. E isso, caro Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância), é fato. Assim, totalmente perniciosa sua acusação no sentido de que sou movido por "raiva contra ou o desapreço" ao exarar neste espaço público de ideias o que entendo sobre o tema com o fito de fomentar o debate. Conclua o que quiser, mas o faça com fidelidade ao que os outros comentaristas dizem.

E o Conselho de ética funciona?

www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)

Como sempre, as críticas de alguns (sempre os mesmos) são tão absurdas que dá até dó. Então as Corregedorias não funcionam? E o que funciona? O Conselho de ética da OAB? Porque estou casado de ser intimado a apresentar rezões em apelações interpostas por advogados que as interpuseram e abandonaram o processo (muitas vezes após receber o dinheiro). Sempre o Conselho e ética é acionado e não tenho notícia de providência.
Mas voltando ao foco da notícia. Quer dizer que o Defensor Público tem que pagar à sua associação e à OAB? Quer dizer que deve ser correcionado pela Corrgedoria e pela Comissão de Ética? Quer dizer que, embora impedido de advogar, tem que manter sua inscrição na OAB? Vocês tem o direito a defenderem este absurdo. Mas eu tenho o direito de achá-los loucos ou mal-intencionados.

A inveja matou Abel.

Observadordejuris (Defensor Público Estadual)

As críticas improcedentes do advogado Marcos Alves Pintar, eiro e vezeiro em lançar pedras na Defensoria Pública e de desmerecer a atuação de magistrados que, no exercício da judicatura , contrariam suas teses de defesa e da Bacharel em Família(?) Analucia, fazem-me reportar à famosa fábula do sábio grego Esopo, "A raposa e as uvas".

Dever de lealdade

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

No que pertine aos Senhores Advogados Analucia e Marcos Alves Pintar, que acusam a Defensoria Pública pelo aumento do número de presos e pelo desvirtuamento do uso de "habeas corpus", pergunto:
- Houve uma pesquisa que comparasse o aumento do número de presos nos Estados em que a Defensoria Pública existia e atuava, com Estados em que ela não existia? Já ouvi dizer que o número de presos, no mesmo período, aumentou proporcionalmente mais nos Estados em que não havia Defensoria Pública.
- Houve uma pesquisa demonstrando, comparativamente, que os "haveas corpus" impetrados por defensores públicos tiveram menos sucesso do que os propostos por advogados?
A raiva contra ou o desapreço por uma Instituição não podem servir para propalar ideias pessoais como se fossem verdades cientificamente comprovadas.

Liberdade de expressão e de defesa

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Com relação à crítica do Senhor Advogado Paulo Jorge Andrade Trinchão à publicação de nota da APADEP, o fato é que a notícia de haver sido prolatada a sentença foi amplamente divulgada, de modo que me parece legítimo que a Associação venha a público dar a sua versão, sem prejuízo de que, nos autos, busque o que entende mais correto.

Pobre nunca esteve tão desasistido

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Eu não concordo com o que a analucia (Bacharel - Família) por vezes diz, mas ela está com a razão quando afirma que o número de presos só aumentou desde que a Defensoria foi criada. Isso é fato. E as condições gerais da Justiça em favor do pobre também só se agravou. O pobre nunca esteve tão desassistido em matéria de Justiça, e com o grande número de habeas corpus interpostos pelos defensores nos tribunais superiores, buscando defender estupradores, ladrões e assassinos, todos acabaram sendo prejudicados, falando-se hoje abertamente em se limitar o acesso a esses tribunais.

Defensor quer ser super advogado e super policial

analucia (Bacharel - Família)

Defensor quer ser super advogado e super policial para dar ordens ao cliente.
Não quer que o cliente seja assessorado, e sim que seja dominado.
Atendem as pessoas sem comprovar a carência e a Defensoria foi criada para que as pessoas que não pudessem pagar um advogado tivessem acesso a um do Estado, mas a Defensoria está mais preocupada com o seu corporativismo e o umbigo de si própria.
A Defensoria está prejudicando os pobres e aumentando o número de presos no país, basta ver as estatísticas.
Escrevem com excesso de liturgia, mas não tem resultado

É sendo pequeno que se é grande

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Os grandes homens que a Humanidade conheceu assim o foram por terem sabido, em suas respectivas épocas, entender e admitir como iguais seus semelhantes. Até mesmo os "grandes que não são assim tão grandes", como por exemplo Lula, souberam em suas respectivas épocas buscar a maior aproximação possível com seus semelhantes. Não há metalúrgico do ABC dos anos de 1980 e 1990 que não tenha estado com Lula a seu lado, como um irmão. Mesmo os grandes administradores que nunca se aproximaram da política (Bill Gates, Steve Jobs, etc.), nunca se afastaram do "suor do labor". Assim, os defensores públicos brasileiros incorrem em monumental falha ao quererem construir suas carreiras forjando artificiosamente um mundo próprio só deles, como já o fizeram há muitas décadas os magistrados e membros do Ministério Público, que hoje vivem em cúpulas. Os defensores públicos deveriam ser os primeiros a quererem, mesmo se não houvesse lei obrigando, a inscrição na OAB, tratando todos os demais advogados privados como iguais. Deveriam, espontaneamente, sentarem-se no mesmo patamar que os advogados privados, e ingressar nos prédios pela mesma porta. Deveriam abdicar de vagas privilegiadas, não concedidas a advogados privados, e reclamarem quando a advocacia privada fosse aviltada. Não o fazem. Imaginam-se melhores, mais importantes, e seus olhos brilham quando na rodada de negociação o Executivo lhes oferece mais e mais vantagens no cargo em troca de uma atuação ideológica, distanciada dos princípios que devem reger a advocacia pública e privada. Os juízes federais brasileiros também já viveram esse sonho. Hoje, dentro de suas cúpulas sufocadas, amargam o ostracismo, a baixa remuneração e a desvalorização da carreira. O dias de glória dos defensores também passarão.

Sem mais 2

Memphian (Defensor Público Estadual)

Como notei que os argumentos acabaram, vou ficando por aqui, já que não pretendo discutir minha história pessoal e como passei no concurso público aqui. Mas a vantagem do concurso é essa, o critério é objetivo, está aberto pra todos. Aliás, é mais uma garantia de qualidade dos serviços prestados à população, ou seja, só se torna servidor público quem demonstra conhecimento para tanto, através de certame público, impessoal e objetivo, filtro este que não ocorre na advocacia. No mais, fico por aqui porque já expus meus argumentos e é apenas isso que me interessa aqui.

É o momento de se livrarem da mentalização

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Inicialmente, prezado Estêvão Machado de Assis Carvalho (Defensor Público Estadual), a afirmação de que corregedorias não funcionam não é minha. Toda pessoa dotada de discernimento nesta República sabe que corregedorias não funcionam, assim como se ficar na chuva acaba molhado. Quem diz o contrário ou é louco ou é mal intencionado (e pode apostar que há muitos desses). Por outro lado, não se trata de dar ou não "tal função para um órgão classista" A inscrição do profissional e fiscalização por parte de conselhos de classe é inerente ao exercício de certas funções. Advogados, médicos, contadores, engenheiros, enfermeiros, etc., públicos ou privados, submetem-se a seus respectivos conselhos de classe. Isso não se trata de pena, como você enxergam, nem é algo vergonhoso. Eu sei que tanto você como diversos outros defensores e agentes públicos em geral foram submetidos a um severo processo de lavagem mental. Vocês mentalizaram, alguns durante muitos anos, que a coisa mais importante que poderiam obter na vida era a aprovação no concurso público. Permaneceram anos em cantos escuros de cursinhos preparatórios treinando para o concurso, e abdicaram de muitas coisas inclusive o verdadeiro estudo do direito. Não desprezo quem se submeteu a isso, porque para muitos é a única forma de conseguir uma profissão que confira algum um padrão de vida relativo. A esmagadora maioria, se não pudessem contar com o dinheiro dos pais, permanecendo anos em cursinhos, não teriam a mínima chance no setor privado. Mas o concurso acabou é o momento de se livrarem dessa mentalização. Vocês não são melhores, nem mais importantes, e não é vergonhoso fazer parte de um conselho de classe que congrega aqueles cujos país não tiveram renda para manter os filhos no cursinho.

Corregedoria

Memphian (Defensor Público Estadual)

Prezado Marcos, acho que você não entendeu o que eu disse, portanto, vou repetir. O defensor público não está acima de ninguém e deve prestar conta de seus ato. Qualquer cidadão pode bater às portas da corregedoria e representar contra o defensor público e exigir providências. No entanto, o órgão previsto em lei para fazer tal fiscalização é a corregedoria e a própria oab vem reconhecendo isso. Repito que é um absurdo uma instituição classista atuar como órgão correicional de uma instituição pública. contraria princípios básicos de direito público. só isso. Portanto, não distorça o que eu disse.

Servidores são para servir, não para serem servidos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Por outro lado, conforme venho dizendo há anos, lamentável verificar que vocês servidores públicos se imaginam acima das instituições da sociedade civil, como é a OAB ("absurdo é entender que a OAB pode atuar como órgão correicional de uma instituição pública"). Em todos os países democráticos do mundo se entende que os agentes públicos existem para servir aos cidadãos, e não o contrário. Assim, nos EUA, Alemanha, França, Inglaterra, Japão, etc., nenhum agente público questiona quando submetido a controle popular, ou mesmo é "correicionado" por órgãos da sociedade civil. Por lá, quando Ministério Público, corregedorias, e demais órgãos de controle atuam, o fazem "em nome" da sociedade, admitindo-se a mais ampla fiscalização. Quem é o "dono" da coisa pública nesses países, é o povo, enquanto aqui no Brasil, infelizmente, os cidadãos comuns são propriedade particular dos agentes públicos, com ampla liberdade para dispor livremente da vida, direitos e liberdade, considerando-se como algo "absurdo" qualquer espécie de fiscalização. Nada há de absurdo quando a Ordem dos Advogados do Brasil fiscaliza defensores públicos, quando o Conselho Regional de Medicina fiscaliza médicos públicos, quando o Conselho de Engenharia fiscaliza engenheiros públicos, e assim por diante.

Corregedoria

Memphian (Defensor Público Estadual)

E então, prezado Marcos, porque os órgãos com previsão legal para fiscalizar (corregedorias) não funcionam a contento (afirmação sua), vamos dar tal função para um órgão classista? É esta a solução? A solução não seria fiscalizar o trabalho das corregedorias?

Sou defensor

Dr. Sobral (Bacharel - Trabalhista)

Eu sou Defensor Publico Estadual, nao tenho inscriçao na OAB e só me inscrevo na Ordem algum dia se o STF disser que somos obrigados a isto. E olhe que a forte tendencia é que diga um sonoro nao. Prevalece a presunçao de constitucionalidade do dispositivo de nossa LC 80/94, alterada pela LC 132/09.

Órgãos falhos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Parte de uma ideia completamente equivocada, prezado Estêvão Machado de Assis Carvalho (Defensor Público Estadual). As corregedorias em geral, inclusive as do Judiciário e Ministério Público, são antros de favorecimento pessoal e acobertamento de todas as espécies delituosas. Os maiores crimes nesta República foram acobertados por corregedorias, e exatamente por isso que foram criados o Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, órgãos que mesmo assim estão ainda muito longe de um modelo na qual todos sejam punidos. É claro que não se poderia deixar de mencionar que os Tribunais de Ética da OAB, de uma forma geral, são ainda piores do que as corregedorias, salvo alguns poucas exceções, mas isso não é argumento para que os defensores públicos estejam imunes aos Tribunais de Ética da OAB.

Corregedores

Memphian (Defensor Público Estadual)

Prezado Marcos, é pra isso que existe a corregedoria, que é o órgão com previsão legal para atuar no caso de desvio de função. Aliás, assim como é na magistratura, no ministério público, na agu, etc. Agora, absurdo é entender que a OAB pode atuar como órgão correicional de uma instituição pública. Ninguém está acima do bem e do mal e defensor público deve prestar contas de seus atos como qualquer outro servidor público, mas para o órgão correto, não para a OAB. Aliás, a própria OAB em estados já vem reconhecendo isso e remetendo as representações contra os defensores para as respectivas corregedorias.

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