Câmara quer acordo com Google para proteger deputados

Com o objetivo de zelar pelas imagens dos deputados federais brasileiros, o procurador-geral da Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado, vai tentar um acordo com a Google para agilizar a retirada de conteúdos ofensivos aos parlamentares publicados na internet. O órgão registra cerca de duas reclamações por mês de deputados que se consideram difamados por vídeos ou comentários na internet. A maior parte desse conteúdo está em blogs da plataforma Blogger e no YouTube, ambos serviços do Google. As informações são do blog Jornalismo das Américas, da Agência Senado e do portal G1.

Atualmente, há cerca de dez liminares da Justiça em vigor obrigando sites e usuários a retirar da internet conteúdos considerados caluniosos. Uma delas beneficia o deputado federal Antonhy Garotinho, que deve ter 11 vídeos considerados ofensivos à sua imagem retirados da internet, segundo a revista Época. A ironia é que o próprio Garotinho foi acusado na segunda-feira (19/3) de praticar o mesmo crime de calúnia em seu blog, em uma crítica a um juiz que o condenou por formação de quadrilha.

“Queremos uma parceria para estabelecer ações e atitudes, sem que haja nenhum tipo de desgaste nem consequências mais duras”, disse Cajado. “Temos de contar com a boa vontade da direção da Google e com a compreensão da importância de medidas como essa para a vida do nosso país e a democracia”.

A iniciativa Cajado, no entanto, se aproxima mais da censura do que da democracia. É a avaliação do sociólogo Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC). “Há, na verdade, uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão”, avalia Amadeu. “É uma situação na qual representantes do poder político entram em contato com empresas de plataformas privadas de uso público e fazem acordos de censura efetiva que não poderiam ser feitos no espaço público”, explica.

Não é a primeira vez que a Google é envolvida em discussões sobre liberdade de expressão e censura em relação a conteúdos disponibilizados por suas plataformas que seriam ofensivos a políticos brasileiros. Em setembro de 2012, o diretor-geral da Google Brasil foi detido após não retirar do ar vídeos considerados ofensivos a um candidato a prefeito. Uma linha do tempo foi criada pelo Centro Knight para acompanhar casos de censura judicial no país desde 2012.