STJ define nomes para vaga deixada por Teori Zavascki

O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira (20/3), a última da sequência de três listas tríplices para completar a composição do tribunal. Com a definição e o envio das listas à Presidência da República, cabe agora à presidente Dilma Rousseff escolher um nome de cada uma das três listas para ocupar o cargo de ministro do STJ. Os três desembargadores da Justiça Federal eleitos para disputar a vaga aberta com nomeação do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal são Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, eleito com 21 votos; Ítalo Mendes, do TRF-1, eleito em segundo escrutínio com 20 votos; e Regina Helena Costa, do TRF-3.

Não há previsão de prazo para a indicação. Depois da escolha da presidente, o indicado é submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seu nome vai a votação pelo plenário da Casa Legislativa. Só então, depois de aprovado, o ministro é efetivamente nomeado para tomar posse.

O primeiro colocado, Néfi Cordeiro, é o candidato do presidente do STJ, ministro Felix Fischer. Desembargador experiente em matéria penal, Cordeiro é remanescente de outras listas já confeccionadas pelo tribunal. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, sofreu uma derrota na votação ao não conseguir emplacar seu candidato, o desembargador Luis Alberto Gurgel de Faria, do TRF-5. Com 20 anos de magistratura e com o trabalho bastante elogiado pelos ministros do STJ, comenta-se que Gurgel não entrou por estar com o padrinho errado.

O desembargador Ítalo Mendes, do TRF-1, que entrou no tribunal por meio do quinto constitucional do Ministério Público, faz parte da 2ª Seção, responsável pelo julgamento de matéria penal e de improbidade administrativa. É considerado rigoroso na persecução penal. Já a desembargadora Regina compõe a 2ª Seção do TRF-3, responsável por julgar matéria de Direito Público e Constitucional. 

As listas começaram a ser definidas pelo STJ no dia 6 de março. A primeira foi formada para a vaga destinada a membros do Ministério Público. O primeiro eleito foi o procurador Rogério Schietti Cruz, do Ministério Público do Distrito Federal, com 24 dos 29 votos possíveis. Em segundo lugar na lista ficou o procurador de Justiça Mauro Henrique Renner, do Rio Grande do Sul, que somou 18 votos. O subprocurador da República Francisco Xavier Pinheiro Filho, com 15 votos, entrou em terceiro.

Um dos três ocupará a cadeira do ministro Asfor Rocha, que entrou em vaga destinada à advocacia, mas que agora foi destinada, por conta do revezamento do quinto constitucional, a um membro do Ministério Público.

Na semana passada, os ministros escolheram os três nomes de desembargadores de tribunais de Justiça que disputam a vaga aberta na corte com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda. Para concorrer à vaga, se inscreveram 56 desembargadores. No primeiro escrutínio, foi eleito o desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 19 votos. O segundo a compor a lista foi Samuel Meira Brasil Junior, do TJ capixaba, com 20 votos. O terceiro escolhido foi José Afrânio Vilela (16 votos), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Confira a formação das três listas, das quais a presidente Dilma Rousseff escolherá os novos ministros, e os votos obtidos pelos candidatos no STJ.