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Comentários de leitores

28 comentários

Quem lê pensa

_Eduardo_ (Outro)

Se um extraterrestre lesse parte dos comentários ao artigo imaginaria que a política de repreensão de drogas é um sucesso.
Pensaria que tanto no Brasil, como no resto do mundo, inclusive em países desenvolvidos e com grande poder de polícia repressiva, haveria pleno controle do tráfico e uso de drogas.
Mas não é assim que acontece. A repreensão aumenta e pouco afeta o mercado da droga.
A Holanda tem resultados positivos e negativos da experiência, provavelmente o comentarista nunca passou por lá!
É necessário lembrar que a Holanda sofre forte pressão da comunidade internacional. Isso porque, se lá é permitido, tem que ter alguém fabricando, e isso, em tese, fomentaria a produção e o tráfico de drogas.
Siceramente, nao sei se a política liberatória seria eficaz. Mas tenho absoluta certeza que a política repressiva não o é. Em quase todos os países do mundo, inclusive os bem desenvolvidos, é possível comprar droga em qualquer esquina. Isso não é privilégio do Brasil. Compra-se drogas facilmente aqui, nos EUA, na Inglaterra, na Russia, dentre outros.
Se liberar é o ideal, não sei. Mas por certo a cegueira que se abate sobre a política da repreensão não é salutar.
Estou certo também que não existe solução para o problema, mas somente podemos minimizá-los.
Temos que encarar com o mínimo de realidade a questão. Sem utopias.
O mundo não se divide entre as pessoas ruins, que utilizam drogas; e as boas, que não utilizam. Existe muita mentira no assunto drogas.
...
O raciocínio de que o tráfico existe porque há mercado consumidor é extremamente primário e parte de uma premissa equivocada, a de que é possível eliminar esse mercado consumidor.

Curioso

B.M.F (Outros - Civil)

Incrível como esse assunto desperta tamanha carga emocional. Temos aqui mesmo nesses comentários um jurista que alega " fato concreto é que o usuário de drogas, em sua esmagadora maioria (99%) é também um delinquente, um criminoso" veja como tudo facilmente esse assunto vira algo completamente desarrazoado, qualquer pessoa com o mínimo de bom senso sabe essa parcela de 99% é absurda.
É a questão cultural também responsável pela formação da mentalidade do indivíduo , talvez ainda herança dos tempos de chumbo da ditadura , em que fazer o uso de qualquer entorpecente (exceto , claro , o álcool , esse sim incentivado e glamourizado pela mídia )era sinônimo de ser "marginal" no sentido lato da palavra ou ser "hippie" , um desviante de qualquer forma. Nessa sopa de diversos sentimentos então confunde-se ao simples ato do uso da substância toda série de preconceitos de ordem social e política.
O autor do texto em tela é completamente técnico , seus argumentos são precisos e de ordem jurídica , esse é o tipo de discussão que é necessário realizar; sem trazer para o bojo dos argumentos toda tipo de monturo emocional , generalizações e experiências pessoais.
Mas há também , nesse emaranhado de opiniões , algumas pistas.

Discordo totalmente.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Dizer que há qualquer exercício de futurologia e que o tráfico de drogas está fora do controle do usuário é querer desvincular o Direito da lógica. Não se trata de futurologia, é fato comprovado pela medicina que o vício retira o autocontrole do indivíduo. Todos são viciados? Não, pois a tolerância de cada um é diferente. Entretanto, todos que são viciados farão de tudo para adquirir mais droga, pois não mais conseguem se controlar.
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Também me parece ser absurda a alegação de que o tráfico está fora do controle do usuário. Ora, se há oferta é porque há demanda. Não houvesse demanda, o "negócio" não seria lucrativo, portanto não haveria oferta, ou a oferta seria menor.
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O articulista também omitiu a experiência da Holanda, que no afã de "liberar geral", acabou virando um paraíso das drogas. Por isso, querem restringir novamente as drogas naquele país. Ou seja, é equivocada a pretensão de oferecer uma solução simples a um problema difícil, pois há o risco da "solução" criar problemas ainda mais graves, como na Holanda.
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O Direito, quando desvinculado da lógica e dos fatos, torna-se perigoso à medida que permite dizer qualquer coisa sobre qualquer coisa. Essas teses "moderninhas" do momento são no mínimo irresponsáveis.

Lúcido, excelente e pedagógico artigo.

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

O Prof. nos brinda com este artigo; vai além do pensamento comum, de compadre,que grassa nos meios judiciários e em alguns círculos (pasmem!!!) ditos acadêmicos quanto ao 'assunto' drogas, que, por sua alta impactância, obnubila a lógica (já fraca) daqueles não acostumados ao verdadeiro pensar jurídico. Os argumentos são óbvios: penalizar o usuário para, assim, alcanar o traficante é absolutamente NÃO JURÍDICO; assim também, entender que ele, o consumidor, vá cometer outros crimes é tão absurdo quanto. Se a criminalização do usário e o uso de força policial resolvessem esse probelma que assola a humanidade, os EUA já teriam vencido essa guerra, pois não não há investimento maior do que foi feito por essa nação na luta contra a droga. Não venceu e não vencerá por esse caminho.Beira a insanidade insistir nesse tipo de combate... Sim, o problema é grave e exaspera; mas não se pode combatê-lo tresloucamente, agindo com o afogado que se agarra até a uma folha na vã tentativa de salvar-se. Por isso é sempre bom que alguém, com discernimento jurídico venha a colocar o dedo na ferida e apontar o caminho para uma legislação que retire da esfera POLICIAL (que está absolutamente despreparado para enfrentar o problema) a questão, assim como retirar da LEI a confusa DISPOSIÇÃO sobre TRAFICANTE e USUÁRIO (aliás, uma ILEGAL confusão, pois deixa a critério do MP, com base na autuação policial, acusar o suspeito por uma ou outra figura, quando, é certo, só o JUIZ, na SENTENÇA, após a produção de todas as provas, é que poderá DIZER se o fato trata-se de TRÁFICO ou de USO: uma ABERRAÇÃO) que origina INCONSISTENTES E ILEGAIS FLAGRANTES, levando inocentes à prisão (tudo isso, aliás, favorecendo agentes corruptos que usam a abiguideade da LEI finalidades ilegais).

Também discordo plenamente!

Roselane (Advogado Autônomo - Família)

Sou radicalmente contra qualquer liberação de entorpecentes. A sociedade está morrendo e o Estado está inerte. Acho louvável a internação compulsória, tem que internar mesmo, tem que prender os traficantes, tem que limpar a rua dessa maldição.
O usuário "crackeiro" não tem condições em discernir o que é certo ou errado. Esperar pela boa vontade dele, isso é filosofia.
Eu como cidadã TENHO O DIREITO em não suportar a Cracolândia.
Eu como cidadã TENHO O DIREITO em caminhar pela cidade sem me preocupar em ser atacada por um usuário (já basta o bandido).
Isso sim é questão constitucional.

Também discordo

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

Sem adentrar em filigranas ou discussões e interpretações legais cerebrinas, fato concreto é que o usuário de drogas, em sua esmagadora maioria (99%) é também um delinquente, um criminoso, não só contra a sociedade, mas também contra a própria família, razão pela qual, muito ao contrário do entendimento do articulista, trata-se, sim, de questão de ordem penal a ser devidamente tutelada com aplicação de todas as reprimendas, a exemplo de qualquer outro crime, eis que em jogo a liberdade e a segurança de toda a ordem social constituída.

Repressão e dimensão objetiva dos direitos fundamentais

Victor Emmanuel Cordeiro Lima (Procurador do Estado)

Professor, a mim me parece que seu primeiro argumento ["a Constituição brasileira tem como princípio basilar a dignidade humana e a pluralidade (CF, artigo 1º, III e V), que afastam a criminalização de qualquer comportamento que não coloque em risco bens jurídicos de terceiros, mesmo que afete a saúde, integridade ou a própria vida do agente"] colide com a ideia de dimensão objetiva dos direitos fundamentais. Se é verdade que o direito fundamental à vida e, consequentemente, também os que lhe são imediatamente correlatos (saúde, integridade física, integridade mental...), condensam em si valores essenciais à sociedade brasileira, valores estes que precisam ser preservados e fomentados independentemente de situações subjetivas de vantagens geradas por estes mesmos direitos (independentemente do "meu" ou do "seu" direito subjetivo à vida, à saúde etc), e mesmo contra a minha ou a sua vontade, parece igualmente acertado dizer que o Direito Penal pode, sim - e mesmo deve - ser utilizado, se necessário for, para proteger objetivamente estes valores independentemente da vontade do cidadão e mesmo contra a sua vontade.
Parece-me que os fins justificam os meios.
Quero deixar claro que não estou criticando sua posição em si quanto ao tema, mas apenas este específico argumento.
Cordialmente.

Discordo

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Preliminarmente esque o articulista que o uso de drogas é o moto continuo da maoria dos crimes contra o patrimônio e contra a vida, como bem definiu um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul um flagelo da humanidade. Segundo que a repressão que é moderada, não afasta em nada o atendimento público de saúde, a verdade é que ele não existe. O que existe na realidade é lobby gingantesco de multinacionais que pretendem vender maconha no Brasil, pois não suportam ver o macro lucro da venda de drogas indo para um preto da favela. O que se quer é dinheiro às custas da saúde do povo brasileiro. Neste momento que travamos uma luta herculea contra o alcool, cujo consumo aliado a condução de veículos vem ceifando vidas, a liberação da drogas iniciará um novo capitulo. Drogados continuaram a matar drogados por pedra, maconha e anfetaminas. Traficantes continuarão violentos e o contrabando continuará como ocorre com o cigarro do Paraguai, de onde também vem a maconha e o life peóple ficará um pouco mais rico. Agora, se a questão é direito individual, porque não se descriminaliza também o aborto?

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