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Comentários de leitores

46 comentários

Eficiência ou merecimento ?

Vinícius A.C (Estudante de Direito - Administrativa)

Muito boa a discussão, que não é nova, porém, ainda atual. Na minha simplista visão, serviço público, em boa parte, as vezes quase todo, é pura e simples rotina. Com exceção de cargos e funções de decisão, que em alguns momentos da rotina impõem referência no cenário jurídico e social, talvez por isso requeiram mais reflexão política, filosófica, jurídica, histórica e econômica dos ocupantes, o resto é pura rotina. Não vejo segredo, em uns meses qualquer pessoa normal aprende. Tendo essa simplista visão como possível verdade, o que de fato discute-se aqui? - Estamos refletindo sobre a eficiência no serviço público ou quem merece mais ter uma vaga? Na minha opinião, se serviço público é rotina, a problemática de eficiência se resolve é depois que o candidato tomou posse e não antes. Acho que no frigir dos ovos, discute-se muito mais sobre quem merece mais uma vaga do quem é mais eficiente, se esse for caso, então deveríamos ter cotas, das mais diversas, e cada uma com seu argumento - raciais, sociais, idade, enfim. Querem saber como sugar o máximo de eficiência de uma pessoa? Pergunte para as empresas estatais - Caixa, BB e Correios. Mas quem estaria disposto a abrir mão da estabilidade estatutária em nome da eficiência? Jamais! O problema esta no método seletivo.

"Exame" da OAB

JAV (Advogado Autônomo)

Tirando o fato de que, em "passando", não será "remunerado" pela OAB e, tampouco pelo Estado, qual a diferença entre este "exame" e os "ditos" "con-cursos"?
Cada vez mais que leio os artigos do Prof. Lenio, vejo que o "doutrinamento" para tudo que ele aponta, já começa quando se sai da faculdade, que é o enfrentamento da maratona de freqüentar "cursinhos", leitura dos livros (com a devida vênia aos Livros) tipo: "direito constitucional para o exame de ordem", "questões praticas para exame de ordem", "manual de redação para prova pratica da OAB", etc..
Ou, seja, no nascedouro do chamado "Operador do Direito" (argh, que expressão mais chula) já estão sendo devidamente adestrados para serem "ali-é-nados".
Mas bhá-tchê, reclamar? Nem com o bispo!

Errata - Aríete.

Vinícius A.C (Estudante de Direito - Administrativa)

Muito boa a discussão, que não é nova, porém, ainda atual. Na minha simplista visão, serviço público, em boa parte, as vezes quase todo, é pura e simples ROTINA. Com exceção de cargos e funções de decisão, que em alguns momentos da rotina impõem referência no cenário jurídico e social, talvez por isso requeiram mais reflexão política, filosófica, histórica e econômica dos ocupantes, o resto é pura rotina. Não vejo segredo, em uns meses qualquer pessoa normal aprende. Tendo essa simplista visão como possível verdade, o que de fato discute-se aqui? - Estamos refletindo sobre a eficiência no serviço público ou quem merece mais ter uma vaga? Na minha opinião, se serviço público é rotina, a problemática de eficiência se resolve é depois que o candidato tomou posse e não antes. Acho que no frigir dos ovos, discute-se muito mais sobre quem merece mais uma vaga do quem é mais eficiente, se esse for caso, então deveríamos ter cotas, das mais diversas, e cada uma com seu argumento - raciais, sociais, idade, enfim. Querem saber como sugar o máximo de eficiência de uma pessoa? Pergunte para as empresas estatais - Caixa, BB e Correios. Mas quem estaria disposto a abrir mão da estabilidade estatutária em nome da eficiência? Jamais! O problema esta no método seletivo.

Há implicações recíprocas em toda a prática jurídica.

Luis Alberto da Costa (Funcionário público)

Mais um excelente artigo para completar a trilogia "consurso público", nesta inigualável coluna do Prof. Lenio Streck.
Concordo com todos os pontos da crítica ao sistema do concurso público, máxime a questão da reprodução estamental, conforme denunciada pelo colega leitor Thomas Schons. De fato, o sistema cada vez mais privilegia aqueles que tem um apoio financeiro para se dedicar durante alguns anos, exclusivamente, ao "treino" para o concurso.
Mas insisto em dizer que o problema do concurso tem ligação umbilical com a prática acadêmica e judiciária, isto é, todo o modo de fazer, de ensinar e de estudar o Direito tem um aspecto arrasadoramente marcante, que é a falta de crítica, ou melhor, a falta de um olhar crítico sobre aquilo de se nos apresenta como o Direito brasileiro.
Fico perplexo, por exemplo, quando se diz em uma sala de aula coisas do tipo: "a Constituição (ou a Lei) diz "isso", mas o STF entende "aquilo" (que é contrário ao texto a Constituição, ou da Lei). E isso é dito e recebido de uma forma totalmente passiva, ou seja, nem o professor, nem os alunos, questionam o que diz o Tribunal.
Parece-me evidente, contudo, a necessidade de uma crítica quando o tribunal diz algo que nos perece o oposto do que diz o texto da Lei?
Afinal, não seria essa (a reflexão) a forma autêntica de se fazer e de se estudar o Direito?
Porém, em vez de refletir, prefere-se memorizar o entendimento de cada tribunal, e pronto.
Entendo que memorizar não é tão importante assim, afinal, num simples clique no smartphone posso ter acesso a todos os prazos processuais existentes ou todas as ementas do STF.
Mas, uma aplicação adequada da norma jurídica exige, sempre, uma adequada reflexão, coisa que os mais avançados softwares ainda não foram capazes de fazer.

Prætor (Outros)

Observador.. (Economista)

Concordo com o senhor que os concursos são uma ótima forma de suprir a máquina estatal.Talvez a forma como são feitos esteja errada.Talvez a pessoa ser testada uma única vez, em sua vida laboral, promova ineficiência.Talvez a pouca afinidade com o cargo - por parte do servidor - acabe sendo ruim para o público.Talvez a garantia no emprego faça mais mal do que bem.Não há desafios.A própria pessoa define se vai se aprimorar ou não.E os altos salários?Mediante um concurso, todos serão igualados, naquela única vez, para o resto de suas carreiras.É justo com os que se aprimoram e se dedicam?Isto incentiva a dedicação e o aprimoramento?
Nem sei se tais artigos irão mudar algo.Se irão atingir pessoas que podem mudar o status quo.
Mas serviu para provocar um bom debate.E debates e discordâncias não são bem vindas em tempos de pensamento único.E este é o tempo em que vivemos.
E espero que não surja alguém aqui falando de inveja.Pois nem sempre críticas advém da inveja.Muitas vezes é vontade de ver algo, que não funciona bem, passar a funcionar melhor.
Nem todo mundo acha o nirvana ser funcionário público.Há pessoas felizes na iniciativa privada.Em todos os sentidos.Financeiramente, então, nem se fala.É embaraçoso mas é um fato muitos se definirem pelos salários que ganham.E muitos que não são funcionários públicos ganham fortunas.E são felizes.E percebem que o funcionamento do estado não melhora.O estado não presta serviços melhores do que há 10 ou 20 anos.E, supostamente, os concursos não seriam para aprimorar a máquina?
A crítica não desqualifica aqueles funcionários dedicados, conscientes e que servem bem à nação, em qualquer cargo que estejam.
Estes, acredito, não se sentem atingidos.Seriam bem sucedidos em qualquer lugar.

correção

Armando do Prado (Professor)

Competência e que NÂO seja amestrado.

Diferenças

Armando do Prado (Professor)

O que se pretende com concursos honestos é estudo e não adestramento. Competência e que seja amestrado. Conhecimento e não esperteza para identificar pegadinhas. Enfim, não precisa falar e ler alemão, mas pelo menos ler e escrever no verna´culo.

Continuísmo...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Em outros tópicos há notícias sobre a tentativa de derrubada do Exame de Ordem, que a "OABB" (Ordem dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil) continua afirmando ser inconstitucional. Será que leram a decisão do STF? Será que sabem qual o papel do STF e que a ADI e os seus efeitos é matéria de prova do Exame? Agora estão tentando adotar uma "residência jurídica", um estágio "de faz de conta". Hoje também leio que todos os estudantes de Direito deverão estagiar em órgãos públicos. Mas o ingresso que se dá por "concurso"... Ao contrário da "residência", não parece ser algo ruim, porque logo de início os que são contra o Exame perceberão a importância do estudo e o Exame de Ordem será "fichinha". Conversando com um colega de faculdade constamos: i) estudantes não sabem mais onde é a biblioteca; ii) faculdades anunciam que os livros ou são gratuitos ou são os mais baratos do mercado. Onde eles estão? E os direitos autorias? Descobrimos que são apostilas...
E sobre o continuísmo? Com o livre acesso ao "ensino superior" e o rebaixamento das profissões liberais (dentre as quais a advocacia, antes símbolo de respeitabilidade) somente será digno de respeito que detiver cargo público. E cargo público inacessível a quem não tenha graduação razoável, nem dinheiro para cursinho.
De nada adiantou o "canudo", porque continuarás sendo de segunda ou terceira classe...

Há que se tomar cuidado.

_Eduardo_ (Outro)

Concordo em linhas gerais com o articulista.
Os concursos parecem mais um quiz, que não buscam medir o conhecimento do candidato acerca da matéria, mas sim o conhecimento do candidato acerca do concurso em si.
O concurso é um fim em si mesmo. Há de se conhecer a banca examinadora, o modo pelo qual ela elabora as provas, o perfil da banca, etc.
Contudo, há entendo que também exista um quê de verdade no comentário do praetor.
Não podemos pegar a memorização e jogar na lata de lixo. Aplicar o direito exige também um conjunto de informações memorizadas, e isso deve ser aferido em certa medida na parte objetiva para separar o joio do trigo.
Isso posto, contudo, é inegável que não se pode ir muito além disso. Exigir-se a memorização na medida estrita do que ela é realmente necessário, o que não ocorre nos concursos atuais.
Deve-se lembrar que o operador jurídico terá a sua disposição para consulta códigos e obras de referência. O conhecimento é essencial até para que se possa manipular estes livros com eficiência, mas não é necessário decorá-los.
Devemos tomar cuidado, também, para que não nos desloquemos para o ponto oposto. É necessário aferir vocação, conhecimento e capacidade de articulação deste conhecimento, mas e o perigo do aprofundamento de conhecimento que não são tão úteis assim no cotidiano.
Há de se buscar a conjugação entre profundidade e eficiência. Nós precisamos também de eficiência e se não tomarmos cuidado o tiro pode sair pela culatra.
De toda a sorte, reitero o que sempre comento quando o tema é concurso, é imprescindível se buscar uma forma de privilegiar a experiência prévia, sobretudo para aqueles cargos mais cruciais.
Qual o critério ideal? idade? maior tempo de prática?

ok, mas e as propostas de melhoria?

Veritas veritas (Outros)

Jogar pedra é fácil.
O sistema de recrutamento de mão-de-obra no Brasil, por meio de concurso público, tem defeitos mas é, de longe, melhor que todas as outras alternativas (nepotismo, "eleição" por uma comissão de advogados, etc. etc.).
Os concursos poderiam ser mais bem elaborados? Sim, poderiam. Mas o artigo nem sequer tangencia a forma pela qual poderiam sê-lo.
Será que é obrigando os candidatos a lerem estas obras em alemão que teremos melhores servidores públicos? Óbvio que não.
Despreza-se muito a memorização (pejorativamente chamada de "decoreba"), mas saber o texto da lei, saber onde estão os dispositivos que tratam dos variados temas do direito, conhecer o jargão jurídico - e tudo isto se adquire memorizando -, não é fundamental? Claro que é!
Ou alguém terá que ficar raciocionando muito para saber que o prazo de contestação é de 15 dias, em regra? Isto se MEMORIZA e pronto!
A memorização não é suficiente, mas sem ela não se vai longe. Deve-se exigir, ALÉM dela, raciocínio jurídico, mas a implementação disto depende muito de propostas concretas de aprimoramento do sistema de concursos.
Não precisamos de palavras quilométricas em alemão para melhorar o serviço público!

Agora vai

Gustavo Andrei Góes Sella (Outro)

A este quadro já bastante preocupante, vem se somar a notícia de que os estudantes de direito, de todos os cantos do País, terão estagiário obrigatório em órgãos públicos. Faltarão vagas tanto nas menores cidades como nos grandes centros. Basta ver Curitiba, cuja região metropolitana já conta com 40 cursos de graduação... Mantida a exigência de prova seletiva (como ocorre no Judiciário Federal) e temos aí um novo filão: cursinhos preparatórios para prova de estágio! Pergunto-me: será que a Caixa Econômica Federal faz construcard para financiar construção de bunkers?

Disparate "himensurável"

Guilherme de Moraes Bittar (Professor)

Pois Dr. Lenio, acredite, agora, se quiser: "Edital de concurso da polícia na Bahia exige comprovante de virgindade"
http://br.noticias.yahoo.com/blogs/vi-na-internet/edital-concurso-da-pol%C3%ADcia-na-bahia-exige-comprovante-152155488.html
Daqui a pouco, nos testes de aptidão física, vão impor como prova uma competição em que se classificarão os que, em menor tempo, sacrificarem e beberem o sangue do maior número de bodes e cordeiros. Que venha a nova renascença, porque a coisa tá feia!

Errata, e continuando

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

No comentário abaixo quis dizer inciso XIV do art. 34 do Estatuto da OAB. Falava de um caso onde o Advogado da parte adversa, não atuo no caso, apenas fui convidado a opinar e analisar, e se possível ajudar, o Advogado da parte adversa junta uma sentença que foi cassada pelo Tribunal. E em cima desta decisão uma Magistrada Substituta decide de tal forma que mereceria constar num desses livros de "resumos para concursos públicos em geral".
Enfim, quando o Advogado faz o que tem de ser feito, há Magistrados que se indignam e enviam ofícios à OAB, sem ao menos indicar qual dispositivo do Estatuto da OAB teria sido violado.
A cultura do concurso público ficou de tal forma arraigada no imaginário do Judiciário, que em paralelo com a proletarização da Advocacia, decorrente do tal contencioso de massa... Por conta do contencioso de massa temos empresas de telecomunicações com mais Advogados contratados direta ou indiretamente do que tem engenheiros de telecomunicações, engenheiros eletrônicos e de software, engenheiros de produção e estatísticos... Advogado virou sinônimo de "proletário".
Então num Juizado Especial Cível uma discussão de um Advogado com o serventuário, que se dá por farto e bem alto fala, quase grita: "O doutor não está satisfeito, não é problema meu que o doutor não tenha competência para aprovar em nenhum concurso...", e antes do Advogado conseguir falar, o serventuário emendou. "Eu ganho muito mais que o doutor...", virou as costas e foi embora para dentro do Juizado, onde há um balcão com vidro blindado até o teto, protegendo os serventuários da fauna inóspita de Advogados e Partes que habitam a selvageria do outro lado do balcão. O risível é que esse argumento de serventuários "concursados" parece ter se tornado lugar comum.

As ideias articuladas correspondem aos fatos?

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Primeiro, tenho profundo respeito pelo Dr Lenio Streck. Através da leitura da Hermenêutica Jurídica (en)Crise, abriu-se um rol de novos autores a serem lidos, como Gadamer.
Um pouco de ceticismo crítico, mas racional, até que seria bom. A pergunta posta, será que as ideias articuladas pelo Professor Lenio Streck correspondem aos fatos? Por óbvio que fatos decorrentes.
Antes de ingressar na Advocacia, nem estudava Direito ainda, um Advogado de anos de carreira falava do seu maior temor, do pavor que tinha. "Juiz novo", sim, tinha pavor de juízes novos que assumiam serventias como substitutos e tinham o dom de dar nó, quando não arruinar o bom andamento dos processos.
Uns poucos anos se passaram, e quando comecei eu a advogar, não demorou muito para compartilhar do mesmo temor.
A impressão que passa é de que ninguém quer nada com o trabalho, isso na visão de uns, mas não vejo por este ângulo. Vejo que talvez reflexos de condicionamentos de não se ler e analisar nada muito profundamente, espírito "a fila tem de andar", "a desembargador quer se chegar, pela produção em massa de decisões". E o Quinto Constitucional é chamado de "quinto dos infernos".
Um caso em que ajudei. A parte adversa junta aos autos uma sentença já anulada pelo Tribunal, e outra decisão de juízo federal absolutamente incompetente funcionalmente para tratar da matéria. A Magistrada substituta não se dá ao trabalho de verificar nada, pois se verificasse, enviaria ofícios a OAB por violação do inciso XIV do art. 34 por parte do Advogado que protocolou as peças e o pedido, que foi provido, obrigando a parte ao Agravo de Instrumento.
Alguma dúvida do caos que será se acabarem com o Agravo de Instrumento? Perdeu-se a noção do todo em um processo, então danou-se.

Críticas elogiáveis e necessárias, porém substituíveis ...

Sidarta Cabral (Assessor Técnico)

Dr. Lênio não há como discordar que os seus ensinamentos jurídico-filosóficos têm "sustagen". O Brasil, mormente a nossa comunidade jurídica deve observar e levar em conta a sua "argumentação" jurídica (tomando emprestado uma expressão de Alexy e sua crítica a ela), entretanto, uma humilde opinião de um leitor-seguidor de suas obras, bem como de um concurseiro que virou ex-concurseiro que tornou a ser concurseiro, ainda decepcionado: seria melhor para nós leitores "apaixonados" pela sua inquietude que você dedicasse nessa coluna a comentar as decisões da Suprema Corte (e se necessário, dos Órgãos inferiores - e até mesmo a doutrina) argumentando e contra argumentando com sua visão filosófica, a exemplo do que fez até pouco tempo atrás o grande jurista crítico do direito norte americano - Ronald Dworkin. Trazer a literatura para o direito é muito bom, mas precisamos que você propague mais a sua Teria do Direito. Concurso público é loteria mesmo, e está longe de deixar de ser. Entendi que para obter minha realização profissional dentro da seara jurídica deverei andar por dois caminhos: o caminho dos imbecis e o caminho dos sábios, e terei que ter sensibilidade para nos concursos públicos dar imbecilidade para os imbecis e sapiência para os sábios.

Concursos Públicos e indicação de bibliografia em edital

Murilo - Advogado (Advogado Autônomo - Civil)

Lenio Luiz Streck foi genial em seus artigos sobre os concursos públicos em nosso país.
Algo que sempre me incomodou nos concursos públicos é a extrema subjetividade. É preciso que o candidato descubra como o examinador pensa, que corrente ele segue em determinda discussão, quais são os seus autores favoritos etc. Muitas vezes, se a resposta destoar das preferências do examinador será marcada como incorreta. Não seria, então, razoável que o edital do concurso indicasse expressamente qual a bibliografia indicada pelo examinador? E é preciso que isso seja feito com seriedade, indicando uma ou, no máximo, duas obras consagradas de cada matéria. Não adianta apontar cinco ou seis livros de cada ramo do Direito, pois, nesse caso, a subjetividade continuará existindo. Fica sugerida a discussão para aqueles que estão envolvidos no Projeto de Lei de Concursos.
Parabéns, Prof. Lenio Streck! Suas palavras denunciam a violação do princípio da eficiência, consagrado no artigo 37, caput, da Constituição Federal, que deve orientar o Poder Público na seleção de seus servidores.

Músicas do MAZZA!!!

Nadir Mazloum (Advogado Associado a Escritório)

Realmente,hoje os professores de cursinhos são vistos pelos seus "aluninhos" como verdadeiros heróis...Eu tenho vergonha alheia quando vejo isso.
Agora nada me enoja mais do que ouvir os alunos CANTANDO AS MÚSIQUINHAS DO ALEXANDRE MAZZA.ÀS vezes eu me revolto ao ver o Direito sendo lecionado dessa forma.Chega a ser desrespeitoso.Caro Lênio,
procure se informar sobre essas músicas e o senhor irá constatar que a síndrome é pior do que você pensava!!

Reflita. (Outros)

Observador.. (Economista)

Seu comentário chega em boa hora.Pois não podemos, o que é comum no país, apontar o problema e buscar soluções que apenas o deixam pior.
Acho que os concursos tem que mudar sim.Mas esta questão, apontada pelo senhor, tem que ser observada.
Acredito que a luz lançada sobre o tema, pelo Prof.Lênio, talvez sirva para melhorar o que não está bom.

O aríate.

Vinícius A.C (Estudante de Direito - Administrativa)

Penso que esta discussão acadêmica é válida, importante este debate sobre como se apurar a vocação, o talento, no método de avaliação dos concursos públicos. Qual a solução? Provas somente discursivas? Como fazer apenas testes subjetivos sem pecar em nepotismo, em indicações, em fraudes, enfim, imagine isso em nível estadual e municipal, imaginou? Tem que tomar cuidado para o tiro não sair pela culatra. Talvez, sendo um pouco paranóico, penso que mal intencionados estão usando esta problemática acadêmica como aríate para implementar metodologias que favorecerão alguns.

Custo social

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Só faltou abordar, creio eu, o custo social da questão. Falo dos prejuízos carreados ao cidadão comum que precisa da atuação de um juiz, promotor, servidor público em geral, e encontra pela frente um "concurseiro" arrogante, que se sente o dono do mundo porque foi capaz de decorar direitinho o que a banca do concurso queria. Fala-se muito dos problemas do Judiciário, da falta de juízes, do excesso de recursos, etc., mas a meu ver boa parte desses inúmeros problemas, que afetam não só o Judiciário mais os serviços públicos de uma forma geral, são fruto da falta de preparo técnico dos agentes públicos, que na verdade "treinaram" para serem aprovados no concurso, ao invés de se dedicarem ao estudo da ciência do direito.

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