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Comentários de leitores

46 comentários

Indolência ou necessidade ?

Diego Alencar (Advogado Autônomo)

Lembro-me quando assistia, com entusiasmo, as aulas de direito constitucional (disciplina única). Livro adotado: Curso de Direito Constitucional Positivo - José Afonso da Silva (ainda bem). Mas... Ao me formar, ingressando as fileiras dos concurseiros, acabei encontrado nos cursos preparatórios não um apanhado de assuntos já conhecidos, mas um verdadeiro mundo novo, uma forma de complemento do que deveria ter sido ensinado na graduação. É até vergonhoso dizer que antes de me formar nunca havia ouvido o nome de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Zagribelsky, Humberto Avila, Flávia Piovesan, Jorge Miranda, Lenio Sreck, Zafaroni e tantos outros. Até mesmo o nosso maior constitucionalista, Prof. Paulo Bonavides, era ignorado pelos professores (e por mim). Foi em um curso preparatório para carreiras federais que tive a indicação de todas essas obras, e me encantei. Passei, então, a questionar, intempestivamente, qual a qualificação daqueles meus professores. Matérias introdutórias foram vistas com pouca importância, talvez pela pouca maturidade que tinha na época em que ingressei na faculdade de direito. Mas o certo é que recebi, em cursos preparatórios, orientações, à anos luz do que foi abordado nas faculdades. Tive a oportunidade de estudar um pouco cada um desses autores acima, mas o conteúdo literário para os concursos públicos é bem diferente e tive que me adaptar, novamente, ao exigido pelas bancas examinadoras. Hoje entro e saio frustrado de uma livraria, olho para prateleira de cima e vejo Renê David, John Rawls, Hans Kelsen, Bobbio, todos daquela coleção da Matins Fontes. Na prateleira inferior, as colegções dos cursos esquematizados e simplificados... Teríamos opção? Nós concursandos ou concurseiros? Necessidade ou indolência?

Ser ou não ser, eis a questão.

djavan high hopes (Estudante de Direito)

Não é mais nobre enfrentar as flechadas, nem os obstáculos, é mais fácil deixar-se levar pela maré. Pois quem sabe com um pouco de sorte e de tempo, chegaremos ao litoral.
Mas chegar ao fundo do oceano. Isto é um feito para poucos.

Escola Superior do MP/RS

Ana Leticia (Outros)

Prof. Lênio, com uma propaganda como a da Escola do MP do Rio Grande do Sul (disponível no youtube: http://youtu.be/lzYL5jMCGY8), quem não vai se interessar pelo concurso público? Aposto que, como o dr. escreveu na coluna anterior, até o Steve Jobs e Bill Gates fariam (e e leriam!) de tudo para se tornarem promotores de justiça!

A indústria dos concursos

marcia h carvalho (Advogado Assalariado)

Esses métodos constrangedores adotados em cursos preparatórios e esse descaso com o material de ensino incomodam, é claro. Merecem mesmo ser criticados. Mas será que podemos apontar culpados? Se sim, de quem é a culpa?
Do Estado inchado?
Das faculdades de Direito?
Dos professores?
Dos alunos?
Das bancas organizadoras de concurso?
Dos cursos preparatórios?
Marquemos nenhuma das alternativas acima. Vamos botar a culpa na nossa ética macunaímica, então? Pronto. É mais fácil assim. Achar uma solução para resolver o suposto problema da indústria dos concursos não é fácil. A lei que está por vir não vai dar conta de resolver o maior dos problemas, qual seja: muitas provas vão continuar usando o modelo "quiz”. Para isso acabar muita coisa teria que vir abaixo. FIM

A indústria dos concursos

marcia h carvalho (Advogado Assalariado)

CONTINUAÇÃO Daí que este suposto problema, embora pareça estar muito ligado à crise do Direito, não está. É possível separar as duas coisas. De um lado temos um mundo bem pequeno, povoado por pessoas que querem debater o Direito e não decorar o Direito posto. De outro, temos as pessoas que só querem um emprego, o que é bastante legítimo. Afinal, de uns tempos para cá, a Administração Pública passou a ser uma opção bastante atraente no mercado de trabalho. Dado isso, não podemos concluir precipitadamente que os candidatos aprovados em provas de concurso público serão necessariamente maus servidores.
Há muito julgamento de valor, muito preconceito nessas discussões sobre concurseiros. Não parece razoável “condenar” alguém por ter abandonado o sonho de trabalhar na instituição X para trabalhar na instituição Y só porque esta última oferece condições melhores. Não parece razoável pensar que concurseiro bom é o concurseiro idealista. Concurseiro bom é aquele eficiente, honesto, responsável no desempenho de suas funções. E, felizmente, já existem vários mecanismos para eliminar servidores que não possuem essas qualidades.
Ademais, muitos servidores públicos sequer dependem de um entendimento profundo do Direito para desempenhar bem suas funções. Mas, já que os direitos Constitucional e Administrativo fazem parte de qualquer programa de prova para concurso, os candidatos, para passar na prova, recorrem ao Direito vendido no supermercado. Felizmente ou infelizmente, para alguns este aprendizado está de bom tamanho, pois resolve o problema da decoreba nas provas.
CONTINUA

A indústria dos concursos

marcia h carvalho (Advogado Assalariado)

CONTINUAÇÃO...Saber a quantidade de prazo de suspensão do processo na situação x ou y passa a ser fundamental. O raciocínio por traz do aprendizado de quem quer passar em uma prova de concurso é bem outro. E, dado que a quantidade de artigos de lei beira o infinito, e é basicamente isso que o aluno precisa saber para passar em algumas provas, a procura desesperada por um método de memorização que funciona cresce cada vez mais.
Em um mundo ideal, os professores das faculdades de Direito estariam incumbidos de lutar pelo conhecimento que supostamente levaria à luz. Mas, não vivemos em um mundo ideal. Os professores, que geralmente são servidores públicos, dão aula para complementar o salário ou até por mero exibicionismo. E é raro ver um pingo de entusiasmo pela busca do conhecimento nas salas de aula. Também é raro ver um professor usando um método de ensino eficiente para preparar o aluno para o mercado de trabalho assim que ele sai da faculdade. Os alunos tem dificuldade para passar até no exame da Ordem dos Advogados.
Isso, inevitavelmente, faz jorrar no mercado inúmeros cursos preparatórios para concursos públicos. Que é uma ótima oportunidade de negócio. O lucro é certamente alto. Mas, para se manter no mercado um curso preparatório precisa vender mais que métodos inovadores de memorização, precisa vender esperança, precisa fazer mágica, daí a existência de tantos métodos constrangedores para memorização do extenso conteúdo cobrado em provas de concursos.
CONTINUA

A indústria dos concursos

marcia h carvalho (Advogado Assalariado)

A indústria dos concursos existe porque optamos por um Estado que precisa de uma máquina maior para leva-lo adiante, para realizar as funções que a Constituição determina, logo precisamos de mais gente para fazê-la funcionar.
É preciso contratar, e é preciso contratar por meio de concurso público, felizmente. Para concursar os servidores públicos, é preciso contratar bancas examinadoras. Logo, surge a oportunidade de negócio. As bancas lucram e, obviamente, querem minimizar custos. Elaborar questões para provas custa caro. Analisar os recursos contra as questões de prova custa caro. Elaborar questões inteligentes, capazes de aferir melhor o preparo do candidato, é mais caro ainda. Afinal, isso requer contratação de mão de obra mais qualificada. Do ponto de vista econômico, para as bancas é melhor fazer uma cópia do artigo de lei e perguntar se aquilo está correto. Minimiza a quantidade de recursos e prescinde de alta qualificação de mão de obra na elaboração de provas.
A lógica que guia a indústria dos concursos, inevitavelmente, vai afetar a forma como se estuda Direito. No entanto, ela só afeta aqueles que não querem discutir o Direito. De fato, a maior parte dos candidatos a cargos públicos não "estuda" Direito para discuti-lo ou para aplica-lo no caso concreto, "estuda" para passar na prova do concurso que supostamente vai resolver sua vida profissional ou financeira.
Quem quer discutir o Direito é uma minoria que não está nem aí para o que a indústria dos concursos está ensinando. Não é nessa fonte que eles bebem.
Já para a grande maioria, essa indústria importa. Afinal, decorar os artigos de lei é preciso. Mas, decorar artigo de lei é mais ou menos como decorar lista telefônica. É trabalhoso. CONTINUA...

Lênio é um bom nome para Ministro do STF

daniel (Outros - Administrativa)

Lênio é um bom nome para Ministro do STF, tem autonomia, inteligência, coragem e conhecimento.
Acho que a Presidente Dilma poderia analisar a questão com carinho.

Aqui vai o título.

Breno Barão (Advogado Autônomo)

Retiro um trecho, isolado, para divergir.
Penso que qualquer pessoa pode sim escrever livros, e deve ser encorajada para que o faça.
O que será feito com esta produção e os fins que ela terá são o busílis da questão.
Do ponto de vista acadêmico é excelente a produção em massa de conteúdo jurídico. Isso porque o debate solidifica o conhecimento. Quantas ideias novas podem surgir dessas cabeças pensantes.
Entretanto vivemos tempos de crise, e não é só no direito. As prioridades são distorcidas. Não se fala mais em vocação. Mas esse problema é estrutural e, por consequência, complexo.

Continuando...

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

...E eu falava sobre juízes do trabalho que nunca estiveram numa relação trabalhista. Deve ser bom para a imparcialidade, e péssimo para a sensibilidade. E falando em imparcialidade, exigi-la da interpretação do julgador é como falar que com a devida educação a democracia evoluirá no país, tudo bem, mas deixemos de utopia. E para não fugir ao tema, houve uma prova da OAB aqui na Bahia, acho que não era uniformizado ainda, em que na 2ª fase da área trabalhista, a peça cobrada foi um habeas corpus. Anos depois, atuei em mais de 1000 processos, 85% deles trabalhistas, e conheço advogados com mais de 15 anos nesta área que nunca fizeram um habeas corpus, nem eu. "Exceção da exceção da exceção". Em compensação, já presenciei contra razões de recursos, elaborada por aprovados nos últimos(super difíceis) exames de ordem, não conhecidas por ofensa à dialeticidade(Esqueceram de cobrar o básico na prova!).
Não concordo com o colega "Praetor", quando fala em decorar o prazo de 15 dias para contestação. Com o uso, esse tipo de coisa é automática.
Mas experiência não é "A" solução, principalmente na advocacia(de massa - lembrei de uma colega que me confessou "fazer" 20 defesas por dia), mas já dá uma "chacoalhada" no "país das maravilhas". Lembro também de frases do tipo: "ah, o cara, quando assinou o contrato, já sabia desta cláusula"(escolha?).
Estamos formando gerações de juízes, promotores, procuradores, etc, provindos de famílias que podem arcar com quatro anos de estudo. Somando-se a isso o que eu chamo de "magistrocracia", mas já vi que o articulista denomina de "juristocracia", além da "hereditariedade dos políticos de profissão e a falta de conhecimento sobre Montesquieu, e me lembro de Aristóteles e suas formas impuras.
Parei!!!!!!

Ginástica Cerebral.

Paulo R. M. Gutecoski (Estudante de Direito - Empresarial)

Quando tive o primeiro contado com a obra Hermenêutica jurídica (em)crise, li e não entendi nada, e ainda por cima fui chamado de louco, por estar lendo aquela obra do Lênio.
Um colega mencionou: - Olha a capa deste livro, é preta. Isso é coisa do capeta.
Pois bem, passado um tempo em uma conversa informal com o Dr Jader Marques, ele me orientou a continuar lendo o livro, reler e sempre que achar que estiver esquecendo voltar a ler.
O Jader falou: que ler obras mais elaboradas é igual ir na academia, tem que se esforçar, tem que malhar o cérebro que esta acostumado ao sedentarismo.
Então seguindo seus conselhos, venho a tempo acompanhando os textos do Lênio, concordo em grande maioria em sua abordagens, algumas discordo não plenamente, mas sempre após que leio algum texto seu, meus "músculos" do cérebro ficam um pouquinho maior.
Ainda ontem fui questionado e desafiado,que não sabia Hermenêutica,(realmente não sei). A pessoa tinha toda a razão.
Discutíamos acerca do que era Direitos Humanos, eu afirmava que de forma simples (Mas direitos Humanos não são simples e sim um assunto complexo, era de possibilitar a todos o acesso ha direitos e a proteção dos mesmos, com limitador minimo a Dignidade da pessoa humana. Fui contra argumentado, que estava dando uma explicação prática e não Hermenêutica, por que segundo ela de acordo com a aula do cursinho famoso por ai, Direitos Humanos se relaciona hermeneuticamente com a Dignidade da pessoa humana.
Parei por aqui.

Atividade Jurídica? Querem soluções? Dá para começar por aí!

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Primeiramente devo ressaltar que o artigo do Prof. Lênio é,como sempre, de grande maestria.
Ao ler este último texto, me peguei divagando sobre a minha própria experiência tanto na área jurídica como fora dela, ressaltando que comecei a trabalhar antes mesmo da maioridade. Lembrei de alguns pequenos episódios, dos quais retirei pequenos aprendizados. Recordei da decisão de juíz que indeferiu liminar para a manutenção do plano de saúde de aposentado por invalidez, sob o fundamento de que não haveria urgência, uma vez que o Reclamante demorou para ingressar com a ação, e eu pensei que a urgência deveria ser atual!; ou os juízes que impedem advogados de tirarem cópias de processos por não terem procuração; até mesmo juízes que "lançam" portarias impedindo advogados de entrarem no cartório, para que lei? lembro da juíza que disse em mesa de audiência que não descaracteriza documento assinado por empregado, esta nunca teve que se submeter a trabalhar para os outros, para manter a própria família; lembro de juízes que não querem aplicar o CDC por se dizerem civilistas.
Poderia dizer milhares de exemplos, mas lembrando o artigo ora comentado: "humanismo não se ensina". Acredito que a atividade jurídica, quando exigida deveria servir para suprir uma mínima experiência, "de vida". Ora, 5 atos privativos de advogado por ano? Advogado faz muito mais que isso em um dia. Cursos para carreira jurídica servem para comprovação da atividade, não entendi. A verdade é que aprovamos profissionais que passam 3, 4 anos em casa estudando, pedem aos colegas para assinar umas peças e pronto. Sem nunca terem pago as próprias contas. Juízes trabalhistas que nunca estiveram numa relação trabalhista. E ainda tentam uma "ponderação de valores". E isto é só a ponta do iceberg!

Memorização x Reflexão.

Luis Alberto da Costa (Funcionário público)

Prezada Karla Godoy, se me permite assim chamá-la, concordo com seu comentário acerca das implicações entre o sistema dos concursos públicos e o nosso sistema de ensino, que também é baseado no método da memorização, muito embora tenhamos em nosso país valorosos ensinamentos de muitos estudiosos na área de educação, que se fossem postos em prática talvez este atual quadro fosse diferente.
No entanto, no Direito temos, sim, e acredito mesmo nisso (talvez de um modo pra lá de otimista), a opção pela reflexão. E pra isso temos a lição de muitos e muitos grandes juristas brasileiros. E são muitos, como o próprio Prof. Lenio Streck, Paulo Bonavides, Bandeira de Melo, Tércio Ferraz Jr., Marcelo Neves, dentre muitos outros.
Mas na faculdade, ou nos cursinhos, ninguém quer ler, p. ex., Bandeira de Melo. Dizem que a leitura é muita "densa", muito difícil. E quando alguém vai falar do princípio da igualdade, diz-se, com aquele velho texto decorado, que significa "tratar os desiguais na medida de sua desigualdade". Contudo, se alguém quer realmente começar a compreender o que é o princípio constitucional da igualdade é indispensável a leitura da clássica monografia do professor Bandeira de Melo. E apesar de tratar de um livrinho de poucas páginas, prefere-se ficar com aquela velha máxima, "tratar os desiguais...", como se ela, por si só, nos dissesse algo relevante. Vale dizer, prefere-se ela porque é facilmente "memorizável", mas na ora da aplicação da norma jurídica, não serve pra nada.
Enfim, prezada Karla Godoy, concordo com sua fala, mas quero lembrar que ainda temos opções, e muitas e ótimas opções.
Aliás, comecei a perceber isso quando li Hermenêutica jurídica e(m) crise. Com as desculpas aos que não gostam da propaganda dos livros do Prof. Lenio.

Descaso com os concurseiros.

Deisere Reichert Trindade (Estudante de Direito - Internacional)

Dr. Lênio, o senhor transmite muito bem o que todos sentem no mundo dos concursos: a frustração de ser feito de palhaço pelas diversas bancas do nosso país. Eles nos usam e nos tratam feito lixos sem nenhuma lei para regular seus atos e prazos.
Esse é meu primeiro cometário aqui no Conjur.com.br, e tenho estado muito frustrada em relação aos concursos. Tenho 24 anos e estou no 3° semestre do curso de Direito, o qual tenho estado apaixonada e cada vez mais interessada. Me dedico e estudo para passar em concursos que exigem nível médio, à exemplo disso o último que fiz para a Defensoria Pública aqui do meu amado estado, Rio Grande do Sul, e tenho me sentido deprimida, pois no domingo, dia 10, no ato da realização das provas pela renomada banca Fundação Carlos Chagas, foi repassado que os gabaritos seriam liberados no dia de hoje (15/03), por volta das 14 horas. Pois bem, já se passa das 16 horas e a banca ainda não se manifestou a respeito, e é aí que se encontra a minha indagação: onde está o respeito pelo candidato??? Por que a demora na liberação dos resultados?
Quando li o texto do Senhor, fiquei feliz em saber de uma possível criação da Lei Geral dos Concursos, pois somente assim as bancas poderão ser fiscalizadas e punidas por falta de cumprimento dos prazos.
Quem ler esse cometário pode pensar no grau da minha mesquinhice em reclamar da banca pela esquiva de apenas (ainda) 2 horas, mas eu penso que os gabaritos poderiam ser liberados em no mínimo 2 dias após a prova e os resultados em 30 dias, pois a banca é (muito) bem paga para a realização destes processos, que são realizados com dinheiro público, nosso dinheiro e que, por isso mesmo, devemos receber um pouco (pouquinho que seja)de CONSIDERAÇÃO.

Do fundamento à faculdade e além

Karla Fabrício de Godoy (Advogado Assalariado - Tributária)

Excelente artigo. Mas, qual a surpresa no método con-curseiro, considerando o nosso sistema educacional pífio, que, quando muito, ensina mal e mal a escrever o nome.
E não falo apenas da falida educação pública. Mesmo colégios particulares (e caríssimos) não se dedicam a ensinar a raciocinar. Crianças e adolescentes simplesmente engolem o que lhes é dito, decoram, e fazem provas que não medem seu conhecimento, sua absorção do aprendizado, seu raciocínio, mas apenas e tão somente a sua capacidade de decorar fórmulas que dizem que V = DeltaS/DeltaT. Sabe o senhor por que diabos era importante que aprendesse isso?!
E depois das provas bimestrais, de apresentar (ou não) o boletim aos pais, lá vai o pobre diabo, no auge dos seus 17, 18 anos, prestar o vestibular!
Onde três anos de "conhecimentos" de física, matemática, português, geografia, história, química, biologia, e sabe-se mais lá o quê, lhe são exigidos em inúmeras provas de "xizinho".
O exame da OAB, as provas para cargos públicos, nada mais são do que uma reprodução mais elaborada e mais ou menos especializada do que se vê nas escolas brasileiras (e do resto do mundo, em sua maioria).
Eis-nos aqui, portanto, repetindo sistemas e erros, porque é mais fácil "aprender a rotina" como comentou alguém, do que formar pessoas que pensem.
E mais conveniente... afinal, pessoas que pensam não costumam aceitar qualquer baboseira...

Desalento...

Alexandre Figueiredo (Advogado Autônomo)

Caro Lênio e comentadores. Vejam o enunciado absurdo da Peça Cível da prova escrita do XVI Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul: “Francisca mantém uma união estável com João, que é casado com Maria pelo regime de comunhão de bens. Tendo adquirido bens na constância dessa união e para por fim a ela, propôs ação de reconhecimento e dissolução de união estável, requerendo a citação de Maria para compor a lide como litisconsorte necessário. Houve indeferimento do pedido pelo juiz da causa. Como defensor de Francisca, proponha o instrumento processual adequado para defender esse direito”. E aí, o que foi indeferido? Qual o “instrumento processual adequado”? Apelação, agravo (retido ou por instrumento), embargos de declaração ou ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato ante a vedação legal e constitucional (reconhecida pelo STF e STJ) de reconhecimento concomitante de união estável e casamento? Adequado ao quê? À ambiguidade do enunciado ou à vontade do examinador? Com um enunciado desses o avaliador faz o quer, ainda mais sem um espelho de resposta. É o cúmulo da arbitrariedade.

qual seria a solução?

mariana schietti (Advogado Autônomo - Civil)

Concordo com todos os textos referente aos concursos públicos. No entanto tenho pensado muito em qual seria a solução? Tomemos como exemplo o "exame" da OAB, que não deixa de ser um concurso, um vez que colocará advogados "competentes" para atuar no âmbito jurídico. Nada me convence que um advogado recém formado, após apenas cinco anos de estudo do Direito, sabe tudo-de-tudo. E nesse tudo-de-tudo que os cursinhos, as obras simplificadas, resumidas, descomplicadas e etc, vem ganhando força. Então qual seria a solução para se saber tudo-de-tudo sem ser através da salada de fruta? (um pedacinho de cada coisa, se é que me entende!) Sinceramente não vi nada nessa Lei dos concursos, mencionada no texto, que tira a sala de fruta do cardápio de quem pretende prestar concursos públicos. A lei é ótima, mas em momento algum delimita a forma de aplicação e cobrança das matérias na prova a ser realizada. Apenas dizer que o edital deve ser especifico e que as questões podem ser assim e assado, não altera o seu conteúdo.. que continuará sendo por demais abrangente! acredito que a mudança necessária deve ser no próprio exercício do cargo buscado, com a divisão de áreas especializadas, assim como na medicina! Um clinico geral prescreve um remedinho anestésico e te manda correr para o especialista, mas os concursos públicos formam apenas clínicos gerais e não há especialista para recorrer. O que o mestre diz quanto a isso?

Discussão é sobre eficiência mesmo ?

Vinícius A.C (Estudante de Direito - Administrativa)

Na minha simplista visão, serviço público, em boa parte, as vezes quase todo, é pura e simples rotina. Com exceção de cargos e funções de decisão, que em alguns momentos da rotina impõem referência no cenário jurídico e social, talvez por isso requeiram mais reflexão política, filosófica, jurídica, histórica e econômica dos ocupantes, o resto é pura rotina. Não vejo segredo, em uns meses qualquer pessoa normal aprende. Tendo essa simplista visão como possível verdade, o que de fato discute-se aqui? - Estamos refletindo sobre a eficiência no serviço público ou quem merece mais ter uma vaga? Penso que se serviço público é rotina, a problemática de eficiência se resolve é depois que o candidato tomou posse e não antes. Acho que no frigir dos ovos, discute-se muito mais sobre quem merece mais uma vaga do quem é mais eficiente, se esse for caso, então deveríamos ter cotas, das mais diversas, e cada uma com seu argumento - raciais, sociais, idade, títulos, enfim. Querem saber como exigir o máximo de eficiência de uma pessoa? Pergunte às empresas estatais celetistas. Mas quem estaria disposto a abrir mão da estabilidade estatutária em nome da eficiência? Jamais! O problema deve estar no método seletivo mesmo. (em meu comentário anterior, o correto é "Ariete")

Lastimável...

Manrique de Jesus (Serventuário)

Hoje, no Brasil, para se passar num concurso público, um intelectual deve prostituir a sua mente... Os manuais são as prostitutas.

... esses lamentos todos são próprios ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... de quem estuda pouco ... ou sequer estuda!

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