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Viés autoritário

Lei seca foi embriagada pela comoção de casos pontuais

Comentários de leitores

8 comentários

POLICIAL "testemunha": UMA HERESIA

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Primeiramente há uma questão inafastável: em última análise, o POLICIAL é um AGENTE DO ESTADO, este ESTADO é o mesmo que vai PUNIR o suposto bêbado, então, teremos o ESTADO por meio de eeu policial "testemunhando" em prol do ESTADO...isto, é evidente, não se sustenta...ele, o POLICIAL não é TESTEMUNHA DO FATO; ele é receptor do fato (mesmo que seja por suposição, o que geralmente ocorre) e preparador dos atos (de sua atuação se desencadeará a atividade de persecussão penal) e por isso mesmo JAMAISD poderá ser TESTEMUNHA. A figura dele é quase igual à figura de uma vítima em qualquer outro tipo de delito...indago: PODERÁ A VÍTIMA SER CONSIDERADA TESTEMUNHA? OUTRA QUESTÃO: Já se disse que PIOR que o DITADOR (numa Ditadura) é o GUARDA DA ESQUINA. É o caso do POLICIAL numa BLITZ. Eles até DECRETAM PENA DE MORTE para quem, por qualquer motivo, não param ao seu sinal....Então,como acreditar que testemunharão que o cidadão NÃO ESTAVA BÊBADO se eles próprios o autuaram? Um Sargento, ou um Cabo, contrariarão o 'bom-senso' de um SUPERIOR que, por qualquer motivo, suspeite que alguém estaja embriagado? Os subordinados, inclusive, assinarão qualquer auto de ocorrência na sequência da 'voz' de seu COMANDO, por simples motivo de HIERARQUIA, isto é OBVIO. E NÃO SE DESDIRÃO EM JUÍZO. NÃO RESTA A MENOR DÚVIA: ESA LEI (juntamente com algumas outras) INAUGURA UM PERÍDO FASCISTA EM NOSSA SOCIEDADE, e, o que é pior: SEM BAIONETA de qualquer milícia, mas, FUNDADA NA LEI....

Meras conjecturas. (3)

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Não me doí. Aliás, é muito difícil eu me doer com qualquer coisa que não seja doença ruim, hehehe. Não sou um desses "politicamente corretos". Apenas gosto de me ater a fatos e argumentos objetivos, ao invés de argumentos sobre a pessoa, afinal, há aqueles que gostam de se valer de tais recursos linguísticos para "ganhar" (como se debate fosse o mesmo que uma luta de boxe). Não estou dizendo ou implicando que é seu caso.
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Enquanto à questão em si, concordo em discordar. Divergência é algo bom.

Excelente articulado.

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Sim, a novíssima LEI SECA colocou a questão nos trilhos, retirando-a do limbo constitucional em que se encontrava, pois a exigência do bafômetro é à toda vista ILEGAL. Mas, os impertinentes 'paladinos' da justiça, aqueles que querem legislar com base em 'historinhas' ouvidas aqui e ali, ainda assim, conseguiram 'pendurar' a utilizaçao do famigerado bafômetro num parágrafo qualquer da lei, numa atitude de ostensivo enfrentamento à CONSTITUIÇÃO. O uso dessa malfadada maquininha de fazer culpados continua ILEGAL: PREMISSA:o fato de a lei ainda aludir a um certo nível de consumo NÃO quer dizer, e nem poderia fazê-lo, que tal deve ser medido pela referida máquina; CONCLUSÃO: a exigência POLICIAL (e trata-se de verdadeira exigência, pois, se o cidadão não se submeter a ela sofrerá diversos constrangimentos, tais como: carteira de habilitação apreendida, condução coercitiva a uma Delegacia de Polícia em evidente violação ao seu direito de ir e vir, e, ali, ficar sujeito aos humores de um Delegado -se houver um, pois sabemos como são as delegacias por esse país a fora- que arbitrará a fiança que entender ´--segundo a cara da 'vítima'-, e responder a um perocesso criminal, sem contar a MULTA que é escorchante por si só). A violência CONTRA o CIDADÃO não é tão somente aquela que todos nós sabemos e que é comezinha, praticada pelo policial da esquina; é o próprio sistema que acrescenta àquela uma martirização TÃO só por afirmar o 'suspeito' que não quer sujeitar-se à ilegal imposição. É um absurdo que se continue usando o BAFÔMETRO quando seu uso pelo Agente de trãnsito é ABSOLUTAMENTE ILEGAL. Cumpre ao STF, sem delongas, determinar, como o fez no caso do uso de ALGEMAS: sua ILEGALIDADE e ABUSO DE PODER.

A era da sensibilidade

_Eduardo_ (Outro)

Penso que vivemos numa era de grande sensibilidade.
Veja que falei da tenra idade como pressuposto maior da inocência de modo genérico e o nobre colega já se doeu todo!
Eu não faço a menor ideia de sua idade. O fato de ser estudante não permite a ilação de que é novo. O número de acadêmicos de direito mais experientes é bastante significativo.
De qualquer forma, o que o prezado colega comentarista não percebe é que estamos falando da área penal e da privação de liberdade.
Sim, o indivíduo não dirá que bebeu, isso é uma obviedade. Aliás, seria uma estupidez se falasse o contrário, a não ser num ideal ético que não existe.
Não se trata de presumir que os policiais estarão sempre mentindo, é evidente que não. Contudo, por estar em jogo um bem maior, o elemento probatório proveniente de alguém que é parcial não poderia ser admitida, ou, se admitida, considerando que, em regra, não há um sistema de prova tarifada, deveria ser muito pouco considerada.
Esse é o ponto central da questão, o agente policial, seja civil ou militar, está gravemente contaminado com os fatos que ele presenciou e/ou participou.

Meras conjecturas. (2)

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Da mesma maneira, penso que é inocência imaginar que o policial sempre estará errado, ao ponto de querer jogar fora a lei em sua integralidade. Da mesma maneira, é inocência imaginar que o acusado irá dizer "sim, eu estava bêbado mesmo", e sempre dirá somente a verdade.
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A subjetividade é inerente a qualquer área do conhecimento que não seja ciência exata. E mesmo nas ciências exatas, a neutralidade do pesquisador é sempre questionável, daí a importância do "peer review".
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Também é verdade que existem juízes profissionais e preparados por uma boa razão, caso contrário, bastaria ter computadores para julgar casos. O juiz irá analisar se o indivíduo realmente estava embriagado ou não, com base nas provas que constam dos autos. Sim, nem mesmo o juiz não é totalmente neutro, e por esta razão existe o recurso de apelação, para diminuir ao máximo possível a margem de erro.
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Não acredito em maniqueísmo. E isto nada tem a ver com idade ou qualquer outro tipo de argumento que visa a desqualificação do interlocutor.

Não são conjecturas caro Diogo

_Eduardo_ (Outro)

Quantas pessoas mudam de opinião. Quantas pessoas após ter determinado comportamento conseguem ter a humildade e a honestidade de reconhecer o equívoco.
Não são meras conjecturas. Não é presunção de abuso de poder.
O fato é fundamentalmente humano.
Se um policial participa de determinada operação e prende determinada pessoa, dificilmente ele irá em juízo retratar o que fez, desdizer o que disse. Quase todos, e quase todos nós, independente de sermos policiais, teremos uma tendência a acreditar naquela verdade que nós mesmos produzimos.
O policial, no caso, vai defender o ato dele. Vai ratificar a suposta embriaguez, assim como irá ratificar o suposto fato que deu causa a prisão de alguém.
É muito inocência, e só a tenra idade pode fazer existir ainda essa inocência, achar que um policial após prender alguém e, de certa maneira, deflagrar a persecução penal contra alguém, irá depois reconhecer que estava errado, que suas percepções foram equivocadas.
Por essas razões é que o depoimento do policial é frágil. Não por um desvalor específico de sua moral, mas por um desvalor da moral geral dos seres humanos que dificilmente fariam diferente.
Conjecturas, caro colega, é presumires que aquele que afirmou que determinada pessoa esteja embriagada, mesmo havendo dúvida disso, posteriormente irá reconhecer essa dúvida.

O crime compensa, exceto dirigir após beber

E. COELHO (Jornalista)

A maioria dos motoristas brasileiros é irresponsável: não respeita as normas de trânsito, desde as mais simples a exemplo de sinalizar antes de virar à direita ou à esquerda até as mais graves como ignorar as placas PARE, sinal VERMELHO ou CONTRA-MÃO.
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É comum ver motoristas dirigindo colados no carro da frente. Estacionar em fila dupla ou em local proibido e dirigir costurando no trânsito é coisa comum, tanto nos trechos urbanos como nas estradas. Carros sem conservação é o que mais se verifica, dezenas ou centenas causam acidentes ou interrompem o trânsito diariamente, inclusive por falta de combustível.
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Será que somente desrespeita as normas de trânsito quem bebe um copo de cerveja? Será que colocando o efetivo da Polícia Militar para multar e prender motoristas por qualquer concentração de álcool tornará o trânsito seguro?
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Enquanto isso os bandidos agradecem, afinal no Brasil matar é algo corriqueiro, 50.000 mortes anuais. Aproximadamente 5% dos homicídios são esclarecidos. Ademais, quando algum assassino é preso, o que ocorre somente após o trânsito em julgado da sentença, que pode demorar muitos anos, irá cumprir apenas 1/6 (um sexto) da pena, com todos os direitos e regalias a exemplo de visitas íntimas, saídas de Natal, Ano Novo, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Carnaval, etc.
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Vale mencionar que dos homicídios esclarecidos, aqueles 5%, em sua maioria se referem a motivos passionais, ou seja, os demais crimes provocados por "profissionais" tem um chance enorme de impunidade.
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Prender o motorista que tomou um copo de cerveja pode não resolver, mas vai dar um lucro enorme! O trânsito vai continuar perigoso e a bandidagem livre e solta para continuar cometendo 50.000 assassinatos po

"Meras conjecturas".

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Interessante a gritante contradição presente no discurso do "Direito Penal do Amigo". Nada pode ser presumido acerca dos mais perigosos criminosos, pois a aplicação de medidas restritivas com base em "meras conjecturas" é inadmissível no Direito Penal. Certo. Entretanto, em relação ao Estado, é possível livremente presumir que agentes públicos irão abusar do poder. O indivíduo é sempre um oprimido e a polícia é sempre malvada.
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É preciso parar com esse maniqueísmo irracional, que por ser fundamentado em generalizações, extremismos e "double standards", acaba produzindo inúmeras contradições.

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