O juiz federal Marcelo Duarte da Silva, de Franca (SP), fez em maio do ano passado um apelo inusitado ao autor de um processo angustiado com a demora do resultado. Ele mandou intimar o reclamante para que ele tivesse mais paciência e não tentasse o suicídio novamente. “A vida pode ser muito boa e não vale a pena ceifá-la, até porque nós não sabemos exatamente qual a penalidade de Deus para esse tipo de atitude”, escreveu. O processo trata-se de benefício previdenciário.
Alta cúpula
O presidente do STJ, ministro Felix Fischer, reuniu-se na quinta-feira (28/2) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A visita institucional do novo presidente da Câmara faz parte de um roteiro de encontros com presidentes dos tribunais superiores para discutir com o Judiciário projetos importantes em tramitação na casa legislativa que possam contribuir com o aprimoramento da Justiça brasileira.
Selado e carimbado
O TJ de São Paulo, o Ministério das Comunicações e os Correios lançaram na quinta-feira (28/2) um selo e um carimbo em homenagem aos 80 anos do Palácio de Justiça de São Paulo. A cerimônia teve a presença do presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, o vice-presidente, desembargador Gonzaga Franceschini, o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, o diretor regional dos Correios, Eugênio Valentim da Silva e o poeta Paulo Bomfim.
Cantinho do protocolo
O Tribunal Superior do Trabalho instalará uma sala de apoio aos advogados no seu Serviço de Protocolo. O objetivo é facilitar a adaptação dos advogados ao Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho implantado na terça-feira (26/2) no TST. A sala terá computadores e scanners que poderão ser usados para digitalizar e transmitir documentos e consultar processos eletrônicos.
Mãozinha online
Começa a funcionar nesta segunda-feira (4/3) a plataforma de ensino 100% online da rede LFG de cursos preparatórios. A nova modalidade terá ferramentas como vídeo aulas, material de apoio, simulados e espaços para anotações. O curso de estréia será Maratona OAB 1ª fase. Mais informações no site.
Revista eletrônica
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal lançou na quinta-feira (28/2) a revista eletrônica Justiça e Educação. Elaborada em parceria com o Conselho das Escolas de Magistratura Federal (Cemaf), a revista tem como objetivo fomentar o debate sobre a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados federais. A primeira edição traz uma entrevista com o diretor do CEJ/CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha.
Reperecussão geral
A Firjan e Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB- RJ promovem no dia 15 de março, às 9h30, o seminário Desenvolvimento econômico e os novos instrumentos processuais. O evento terá um painel sobre repercussão geral o STF em matéria tributária. A abertura será do ministro do STF Luiz Fux. Também estarão presentes os juízes federais e auxiliares do STF Marcus Lívio Gomes e Leandro Paulsen. Inscrições gratuitas pelo tel. 0800-0231-231 ou (21) 4002-0231.
Sucessão e família
O Machado Associados e a Unilco Consultores de Empresas Familiares promovem no dia 21 de março um café da manhã com o tema A continuidade das empresas e grupos empresariais familiares. As debatedores serão Maria Cristina Braga e Silva, sócia de contratos, societário e imobiliário do Machado Associados, e Maria Manuela Loureiro, diretora da Unilco. Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1656 – 11º andar. Inscrições pelo e-mail [email protected].
Curso na Emerj
A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro promoverá nos dias 8, 11, 15 e 22 de março o Curso de Capacitação em Gênero, Acesso à Justiça e Violência contra as Mulheres. Serão quatro módulos, com carga horária de 20 horas, sob a coordenação da juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. O evento ocorrerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da Emerj, localizada na Rua Dom Manuel, 25, Centro. As inscrições deverão ser feitas pelo site da Emerj (www.emerj.com.br)